Alemg discute descriminalização do aborto

O deputado estadual Fahim Sawan (PSDB) leva a discussão sobre a descriminalização do aborto à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Alemg). O debate está previsto para esta manhã, em Belo Horizonte.

“Não se trata apenas de ser contra ou a favor, e sim da mudança de paradigmas culturais, sociais e políticos da nossa sociedade. Devemos trabalhar para romper também com determinados conceitos e preconceitos com relação ao aborto e assumir seu caráter verdadeiramente laico”, afirma o deputado.

Atualmente, conforme Sawan, o aborto é permitido somente em casos de risco à vida da mãe e quando a gravidez resulta de estupro. A Justiça também pode autorizar o procedimento em casos de anencefalia (ausência de cérebro) fetal. Ainda segundo Fahim, há juristas que reconhecem direitos legais do feto, inclusive de defender a própria vida.

Sawan aponta ainda o problema dos abortos clandestinos. Freqüentemente, eles deixam seqüelas médicas e psicológicas, quando não causam a morte de muitas mulheres.

De acordo com estimativa publicada em matéria do site da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), são realizados anualmente no país mais de 750 mil abortos sob condições de risco, representando a quarta causa de mortalidade materna.

Para o debate desta manhã, a Alemg conta com o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira Azevedo; o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Cândido Júnior; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Sociedade Mineira de Ginecologia, João Pedro Junqueira Caetano, e um representante da Igreja Evangélica, pastor José René Toledo.

Fonte: JM Online