Califórnia pede ao tribunal para repensar o banimento do casamento gay

SÃO FRANCISCO – Nesta segunda-feira, o procurador geral da Califórnia pediu à Corte Suprema do Estado para rever a constitucionalidade da Proposição 8, cuja eleição inicial votada há duas semanas baniu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O procurador geral, Jerry Brown, disse brevemente que na revisão era necessário providenciar um fechamento esclarecido sobre a medida votada, que levantou protestos por todo o país e diversos desafios registrados na corte.

“Há um interesse público significativo em uma solução imediata da legalidade da Proposição 8”, escreveu Brown. “Esse tribunal pode providenciar uma certeza definitiva sobre o caso”.

Pessoas a favor do banimento também encorajaram o tribunal a regulamentar a questão e pediram permissão para intervir em defesa própria. Como procurador geral, Brown iria representar o Estado em defesa da proposição, mas seus apoiadores sugeriram que não se “contasse com ele para defender a medida vigorosamente”, porque, segundo eles, o procurador se opôs a ela em certas partes.

Não se sabe quando a Corte Suprema irá decidir levantar o caso. O argumento central em arquivos de processos recentes é de que a Proposição 8 é uma revisão significante o suficiente para a Constituição do Estado exigir sua aprovação pela Legislação.

Apoiadores da proposição, liderados pelo grupo “Casamento Protegido” (Protect Marriage), rejeitam o argumento, sugerindo em documentos legais arquivados na segunda-feira sob o interesse de cinco residentes da Califórnia que “ao usarem o processo preliminar para corrigir a Constituição, as pessoas exercem seu poder soberano de autogoverno”.

No arquivamento de segunda-feira, Brown por um momento parou de pedir à corte que mantivesse o banimento, dizendo que isso poderia levar a mais casamentos do mesmo sexo, cuja legalidade estaria então em questão caso a corte no final das contas confirmasse a medida.

Mas Brown também disse à corte que acredita que os 18 mil ou mais casamentos do mesmo sexo ocorridos na Califórnia antes da eleição do dia 4 de novembro deveriam permanecer válidos.

Fonte: Último Segundo