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STF torna união estavel homoafetiva reconhecida pela justiça

Publicado por Renato Cavallera em 6 de maio de 2011

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STF torna união estavel homoafetiva reconhecida pela justiça

O julgamento do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que a união estável gay está juridicamente reconhecida no Brasil. Com expressiva maioria de votos, os ministros do STF reconheceram a união estável homoafetiva e seus efeitos jurídicos.

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A decisão cria um precedente nacional: gays podem manter uma união estável registrada no Brasil, sendo assim reconhecida pela justiça. Isso garante direitos comuns a casais heterossexuais como pensão, herança, regulamentação da comunhão de bens e previdência. A decisão também deve facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo então como família gays que possuem filhos adotivos.

A partir da decisão o casal homossexual pode pedir o reconhecimento da união civil em cartório, ou juridicamente comprovar a união estável afim de usufruir dos direitos comuns a casais heterossexuais. A decisão também deve facilitar a aprovação da PLC 122, criada para ser uma lei anti-homofobia. A causa foi várias vezes citada nos discursos dos votos.

Protestos

Apesar de não haver passeatas ou protestos mais relevantes, a decisão aconteceu sob forte crítica da CNBB (Convenção Nacional dos Bispos do Brasil, entidade Católia) que apresentou defesa no julgamento. O Pastor Silas Malafaia também fez campanha para que fiéis enviassem emails para os ministros pedindo que eles votassem contra a união estável homossexual.

Fonte: Gospel+

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5 comentaram, comente você também!

  1. Concordo todos somos humanos direitos iguais sou gay e tenho meu namorado que vou casar no Cartório

  2. Que pura vergonha se Deus nao existice vc nao existiria
    e mais ja foi dito q todo homem q se deitar com outro homem sera infeliz por to eternidade

  3. eu naw sou a favor disso deus naw fez o homem pra casar com homem mais sim pra csa com a mulher!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Rá, vamos poder casar \o> Chupa essa bando de carola!

  5. [email protected] disse:

    Eu sou contra o casamento homossexuais, simplesmente porque não entra na minha natureza, uma relação bem vista por deus, no tocante a pessoas de mesmo sexo, ja foi comprovado cientificamente que o homossexualismo é uma disfunção hormonal desde o “feto”. E simplesmente, porque se fosse bem visto por deus:
    Ele não teria feito ADÃO E EVA, e sim ADÃO E IVO.
    Se alguém não gostar do meu comentário desculpe, mas é uma critica pessoal, minha opni~]ao não vai mudar a decição do STF. então, sejam felizes.

    

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