A Folha Renascer fez um levantamento de todos os processos por falta de pagamento que estão tramitando na justiça da capital de São Paulo contra a Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Só no Foro Regional Santo Amaro, 8 ações de despejo por falta de pagamento estão sendo julgadas.
Um dos processos mais graves ocorre no Foro de Santana. De acordo com a ação que tramita desde o ano de 2002 no valor de R$45.952,20(não corrigidos), o juiz José Luiz de Carvalho deu sentença favorável ao dono do imóvel e mesmo assim a igreja não efetuou o depósito. Por isso o juiz determinou a penhora dos bens da igreja: “A presente ação foi distribuída em agosto de 2002. Sentença de mérito foi proferida e, até agora, não houve pagamento dos valores devidos. Todas as diligências para de bens para penhora foram infrutíferas” diz a sentença. Na ação o juiz deixa claro que a igreja não tem bens (não há nada de valor no nome da igreja Renascer), portanto, a dívida recairá contra Geraldo Tenuta, o bispo Gê, até então bispo da Renascer Santana: “No caso em pauta existem indícios de que a executada não tem patrimônio para garantir o pagamento dos débitos para com seus credores estando a ré ciente da existência desta execução. A personalidade jurídica da empresa executada está sendo óbice à satisfação de seus débitos e já foram esgotadas todas as possibilidades, pelo Juízo, de localização de bens penhoráveis. Em vista dos argumentos de fls. 167 e seguintes, determino a inclusão no polo passivo da ação GERALDO TENUTA FILHO, fls. 167, determinando, também, sua intimação para pagamento do débito, na forma do Artigo 475-J do CPC” determinou.
Veja abaixo as relações de acordo com o Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Foro Regional IX – Vila Prudente
0015310-73.2010.8.26.0009 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 11/11/2010 – 4ª Vara Cível – Valor da causa: R$ 75.016,32
0011973-76.2010.8.26.0009 (009.10.011973-3) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica “Renascer Em Cristo”
Recebido em: 02/09/2010 – 4ª Vara Cível – Valor da Causa R$ 12.000,00
0006110-42.2010.8.26.0009 (009.10.006110-7) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 29/04/2010 – 2ª Vara Cível – Valor da Causa R$40.980,00
0004132-30.2010.8.26.0009 (009.10.004132-7) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 24/03/2010 – 1ª Vara Cível – Valor da Causa R$ 30.000,00
Foro de São José dos Campos
0049329-50.2010.8.26.0577 Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo
Recebido em: 13/10/2010 – 5ª Vara Cível – Valor da causa R$ 87.729,60
Foro Regional I – Santana
0048899-80.2010.8.26.0001 Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 24/11/2010 – 5ª Vara Cível – Valor da Causa R$ 37.560,00
0046063-37.2010.8.26.0001 Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 04/11/2010 – 7ª Vara Cível – Valor da causa R$844.688,64
0047565-26.2001.8.26.0001 (001.01.047565-7) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 27/12/2001 – 6ª Vara Cível – Valor da causa R$ 30.000,00
0033748-55.2002.8.26.0001 (001.02.033748-6) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 13/08/2002 – 4ª Vara Cível – Valor da causa R$ 45.952,20
0033464-81.2001.8.26.0001 (001.01.033464-6) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 30/08/2001 – 4ª Vara Cível – Valor da causa R$ 296.503,44
Foro Regional II – Santo Amaro
0078871-92.2010.8.26.0002 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 10/12/2010 – 7ª Vara Cível- Valor da causa R$ 120.000,00
0075810-29.2010.8.26.0002 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 29/11/2010 – 8ª Vara Cível – Valor da causa R$66.427,56
0062066-64.2010.8.26.0002 (002.10.062066-5) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 30/09/2010 – 8ª Vara Cível – Valor da causa R$72.000,00
0147561-81.2007.8.26.0002 (002.07.147561-0) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA EVANGELICA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 24/08/2007 – 2ª Vara Cível – Valor da causa R$54.000,00
0166193-92.2006.8.26.0002 (002.06.166193-8) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 29/09/2006 – 6ª Vara Cível – Valor da causa R$52.355,16
0010487-87.2004.8.26.0002 (002.04.010487-9) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 08/03/2004 – 2ª Vara Cível – Valor da causa R$40.795,20
0004509-03.2002.8.26.0002 (002.02.004509-5) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 04/02/2002 – 7ª Vara Cível – Valor da causa R$60.000,00
0001565-28.2002.8.26.0002 (002.02.001565-0) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 15/01/2002 – 7ª Vara Cível – Valor da causa R$17.920,00
Foro Regional III – Jabaquara
0010922-48.2010.8.26.0003 (003.10.010922-8) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 26/04/2010 – 5ª Vara Cível – Valor da causa R$54.000,00
0020628-31.2005.8.26.0003 (003.05.020628-4) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 22/08/2005 – 3ª Vara Cível – Valor da causa R$37.959,84
Foro Regional V – São Miguel Paulista
0036123-36.2010.8.26.0005 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 15/12/2010 – 1ª Vara Cível – Valor da causa R$84.000,00
0010946-70.2010.8.26.0005 (005.10.010946-7) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 14/04/2010 – 3ª Vara Cível – Valor da causa R$28.339,20
0018075-10.2002.8.26.0005 (005.02.018075-0) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: IGREJA EVANGÉLICA APÓSTOLICA RENASCER EM CRISTO
Recebido em: 17/07/2002 – 3ª Vara Cível – Valor da causa R$46.394,76
Foro Regional VII – Itaquera
0017627-50.2010.8.26.0007 (007.10.017627-1) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Inadimplemento
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 19/05/2010 – 1ª Vara Cível – Valor da causa R$31.829,33
0024781-03.2002.8.26.0007 (007.02.024781-4) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 26/09/2002 – 2ª Vara Cível – Valor da causa R$50.952,00
0013624-33.2002.8.26.0007 (007.02.013624-9) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 03/06/2002 – 3ª Vara Cível – Valor da causa R$ 124.339,80
0008511-98.2002.8.26.0007 (007.02.008511-3) Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Reqdo: Igreja Evangélica Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 09/04/2002 – 1ª Vara Cível – Valor da causa R$67.253,88
Foro Regional XI – Pinheiros
0012491-60.2010.8.26.0011 (011.10.012491-8) Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Inadimplemento
Reqdo: Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo
Recebido em: 09/06/2010 – 4ª Vara Cível – Valor da causa R$71.056,80
Existe ação de despejo no Ipiranga valor da causa R$90.316,80 distribuído em 11/08/2010 2ª Vara Cível – Foro Regional X – Ipiranga Processo: 0008944-15.2010.8.26.0010. Em Tatuapé valor da causa R$ 173.327,88 Distribuido em 01/12/2010 3ª Vara Cível – Foro Regional VIII – Tatuapé Processo: 0023477-82.2010.8.26.0008 . E na Penha de França Valor da causa R$42.000,00 distribuído em 07/10/2010 1ª Vara Cível – Foro Regional VI – Penha de França Processo: 0019469-68.2010.8.26.0006
Outros processos tramitam na justiça, é o caso de São Bernardo do Campo, a prefeitura da cidade ajuízou 11 ações de execução fiscal.
A Folha Renascer entrou em contato com o Ministério de Comunicação Renascer para comentar os processos, mas não houve retorno. O site se compromete a divulgar qualquer resposta da igreja sobre o assunto.
* Ao final da ação os valores sofrerão reajustes.
Fonte: Folha Renascer / Gospel+