Debate sobre novo estatuto dos povos indígenas indica abertura para sugestões da Igreja

O anteprojeto do Estatuto dos Povos Indígenas deverá ser concluído até abril do próximo ano. A idéia é que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) promova oficinas regionais para discussão direta da proposta com os indígenas de todo o país. A Igreja cristã não pode se omitir e deve encontrar espaço para se manifestar.

A reunião da CNPI de 10/11 continuou o debate sobre a lei para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, cuja prioridade será aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas em substituição ao Estatuto do Índio (1973). A proposta de novo estatuto tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos.

Além do anteprojeto, a comissão discute a indicação de um nome do Brasil para o cargo de relator dos povos indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU) e a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam as comunidades indígenas. Outra discussão é a “agenda social” dos povos indígenas, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Amazonas, que prevê investimentos de R$ 305,7 milhões no período 2008-2010.

A Comissão Nacional de Política Indigenista reúne-se a cada dois meses. Foi criada em 22 março de 2006 por meio de decreto presidencial e efetivada em 19 de abril deste ano. A comissão é presidida por Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além de 12 representantes do governo, têm direito a voto na comissão dez lideranças indígenas de todas as regiões do país e dois representantes de organizações indigenistas.

Fonte: Agência Soma