Devolução de doação pode abrir precedente perigoso
Por Redação Gospel+ em 10 de dezembro de 2007 Notícias Gospel em seu email
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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a restituir um carro e pagar uma indenização de R$ 10 mil à viúva Gilmosa dos Santos, de Goiânia. A decisão foi tomada na última sexta-feira (30 de novembro) pelo juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia.
Segundo o processo, a viúva disse que, após a perda do marido, em 2005, a filha do casal, Edilene dos Santos, entrou em depressão e passou a freqüentar os cultos da Universal. Com o tempo, a moça começou a ser pressionada pelo pastor a fazer doações.
A promessa do religioso era de que as recompensas viriam em dobro. Edilene vendeu seus utensílios domésticos, móveis e até a cama onde dormia para dar dinheiro à Igreja. A doação seguinte foi o carro da mãe, que assinou o documento de transferência pensando que o automóvel seria vendido.
Ao se dar conta da situação, Gilmosa foi à Igreja com a filha tentar reaver o veículo, mas alega ter sido maltratada e agredida fisicamente.
Em sua sentença, Moraes afirmou que a ofensa se agrava por ocorrer em um templo religioso, onde se espera reinar a paz espiritual. O juiz determinou que o carro fosse imediatamente restituído, com um pagamento adicional para ressarcir o desgaste e a depreciação do automóvel. Além da restituição, fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais. Cabe recurso à decisão.
A sentença não se baseou em aspectos religiosos, mas no que os juristas chamam de erro substancial, ou seja, quando alguém realiza um negócio pensando estar fazendo outro. Nesse caso, a fiel faz uma doação supondo estar vendendo um bem – em troca de bençãos.
Em sua decisão, o juiz enfatiza que a filha afirmou ter sido pressionada pelos religiosos para convencer a mãe a assinar o documento em branco. O juiz considerou “inconteste” a má fé da Igreja por aceitar a doação de um carro por uma pessoa que não era sua proprietária.
Precedente perigoso
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada recentemente em São Paulo a restituir a doação de um fiel. Na época, ele havia doado R$ 2 mil. Segundo o processo, o fiel foi induzido ao erro por estar transtornado. O homem se tornou objeto de zombarias em sua cidade e decidiu abrir processo para reaver o dinheiro. Em primeira instância, o juiz julgou o pedido improcedente. No recurso ao Tribunal, o fiel convenceu o juiz.
Para o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP), José Luiz de Oliveira, decisões como esta podem abrir precedentes perigosos. “As doações são importantes para as Igrejas. Se muitos juízes passarem a condenar as Igrejas, isso pode prejudicar as obras assistenciais e, pior, abalar a fé das pessoas”, afirmou.
O advogado, no entanto, lembra que as doações devem ser sempre espontâneas.
Perseguição
O maior temor de Oliveira é que haja uma perseguição às igrejas evangélicas e que oportunistas as processem quando virem que seus desejos não foram atendidos.
O ex-presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Raul Haidar, discorda. Para Haidar, o direito ao culto deve ser preservado, mas muitas igrejas se aproveitam de pessoas fora de suas plenas capacidades mentais para manipulá-las. “Qualquer pessoa é livre para doar o que quiser, a grande questão é determinar se o doador tinha a capacidade de tomar decisões lúcidas.”
Em casos em que o fiel se vê coagido a fazer doações, ou percebe que foi manipulado, Haidar crê que a Justiça deve ser acionada. “Já que as autoridades são covardes em relação a muitas igrejas e as deixam se aproveitar do desespero e das crendices populares, a Justiça, apesar de suas falhas, é a última trincheira de defesa do cidadão”, afirma.
Fonte: Editora Ultimato
Minha esposa tambem vendeu carro e doou valor de R$10.000.,00 para igreja universal de Araçoiaba da Serra S.P.
Como faço para ser ressarcido?
Diz ela que fez em nome da fé e que prometeram retorno muito maior.
Luis Guidem
procura a justiça e tenha prova na mão
muitas pessoas crítica porque não passou por isso,mais quem e Juiz para julgar a todos e o Senhor Jesus só ele sonda os corações,então para essas pessoas só basta eperar o dia após o outro.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Cara a que ponto nós chegamos.Na Igreja Universal só salvamos almas,assim como fui salva um dia,milhares de pessoas são a cada segundo que passa.Porque enquanto vocês gastam tempo denegrindo a igreja, o Senhor se aproxima, pois a vinda de Jesus não tardará.E mais, eu tenho 18 anos, a 3 vou na igreja e até hoje não vi nenhum pastor,bispo ou obreiro forçar ninguém a dar nada.Da quem tem fé pra ser abençoado e mais,quem manda nessa obra é o Senhor Jesus,não o homem.Os pastores e bispos só são o canal da benção, e se vc que está lendo o meu comentário estiver precisando de uma benção,seja:sentimental,familiar,economica,espiritual,ou em qualquer outro sentindo, quero te dizer que na IURD se invoca o Deus vivo.Seja no Gãbão,Brasil,Argentina,Japão,Israel….Nós temos testemunho, e crescemos juntos.Pois estamos em um só espirito ,uma só carne e um só líder.
E pro Luís Guidem, eu quero dizer que,você não faz idéia da pedra preciosa que ^você tem ao seu lado, é tanto que o tempo fez você chama-la de “esposa”
Com carinho:Marta Nascimento Leko doba
Brasilia df
Infelizmente alguns falsos pastores, exploram a fé de pessoas, ao ponto de a pessoa realmente achar que Deus ira lhe retribuir se ela vender seu carro casa e doar para a igreja, como se Deus fosse uma especie de negociante, se fosse assim não existia evangelico pobre, eu sou evangelico, dizimo e oferto na igreja regularmente,mas jamais daria uma oferta vultuosa para igreja
A IGREJA TEM QUE VIVER COM O MINIMO PARA SE SUSTENTAR
Marta é isso aí!
meu Deus edi Macedo esta bilhionario,o que esta acontecendo,como pode, realmente eles dão uma lavagem celebral,e as pessoas que procuram a igreja é atraz de paz espiritual é atraz de cura,nos não podemos deixar isso acontecer,ainda bem que a justiça esta fazendo seu papel,tem gente que passa fome e dar o que tem pra igreja universal,as pessoas tem que ter fé em deus e esquecer isso religião não salva ninguem so deus,o pai o filho e o espirito santo, eu to empressionada com os bilhões recolhidos,eu quez enteri nessa uma cerva da igreja universal pediu pra eu ir e dar dez por cento do que eu ganho que e´uma salario que eu mudar minha vida,eu mandei ele catar lata,e acabou eu tenho fé no meu Deus misericordioso.
Nessa questão, o que se configura é a necessidade dos líderes de igrejas deixem claro que a doação, pelo dízimo ou oferta, sejam voluntários, nunca enfatizando o caráter de barganha, mas do amor do fiel pelo trabalho de Deus, por querer que os pastores recebam pelo serviço que realizam, que as obras assistenciais sejam mantidas e que os templos também sejam mantidos. Prometer o fim dos problemas e uma prosperidade exacerbada através da contribuição é no mínimo irresponsável, e se torna muito pior quando são pedidos valores muito altos, o que não é o foco da mordomia cristão com relação a valores materiais.
Trocando o teor da reportagem em miúdos fica bem claro que o MEDO dos pastores é que se abra um precedente e os milhares de cidadãos lesados pela lábia desses facínoras passem a exigir o ressarcimento de suas perdas. Existe roubo “legalizado”? Claro que sim… o que prova isso? A Igreja Universal e suas congêneres, pelo Brasil e mundo afora.
Chamar de picaretagem o trabalho desses pastores e bispos vestidos de branco é ser muito ameno.