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Evangélicos negociam mudanças no projeto contra homofobia

Por Redação Gospel+ em 30 de outubro de 2007

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A senadora Fátima Cleide (PT-RO) recebeu ontem, em seu gabinete, representantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) para buscar um consenso em torno da aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) no Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime o preconceito e a discriminação contra o comportamento homoafetivo.

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Fátima, que é a relatora do PLC 122 na CDH e apresentou parecer favorável à matéria, destacou durante a reunião que o objetivo do projeto é potencializar os direitos dos homossexuais. “O real propósito desta lei é fazer com que as pessoas preconceituosas e discriminadoras deixem de praticar esses hábitos. Não podemos aceitar que em pleno século XXI ainda tenhamos que conviver com essas atitudes lamentáveis”, justificou.

Na quinta-feira passada (25), a FPE apresentou uma proposta que retira do texto original os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero”. Mas segundo o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair Augusto dos Santos, que participou da reunião, se retirados esses conceitos o PLC fica descaracterizado.

“O projeto não está inventando nada, o termo orientação sexual já existe na Lei Maria da Penha, em seu artigo segundo. A terminologia tem amparo na jurisprudência atual”, disse Santos. “Se forem retiradas da matéria, esvaziam-se as garantias aos homossexuais”, completou Santos.

O projeto, de autoria da ex-deputada paulista Iara Bernadi, propõe também alterações no Código Penal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A modificação na lei Penal acrescenta ao crime de injúria racial as motivações decorrentes de sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, além da condição da pessoa idosa ou portadora de deficiência. Na CLT, a proposta busca coibir o ato discriminatório e preconceituoso contra o trabalhador homossexual.

Depois de passar pela CDH o relatório da senadora Fátima será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e então será votado em plenário do Senado. Se a casa aprovar o texto sem modificações a lei seguirá para sanção do presidente Lula. A matéria tramitou por cinco anos na Câmara dos Deputados até ser aprovada em 2006.

Fonte: Portas Abertas

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  1. creio realmente que querem criar um super raça, onde ninguém pode dar sua opinião. este grupo de pessoa que amamos, mas que repovamos os seus atos, querem mudar inclusive o sentido de descriminação, não descriminamos so não aceitamos porque preferimos obedecer ao senhor, e não a orientaçao de pessoas que não se preocupa com a direçao que a sociedade esta tomando, mas apenas esta se preocupando com os seus proprios desejos. se todos começarem fazer o que querem por dizer é disso que gosto ou outros colocações, vão daqui a pouco ter que aprovar também sexo com criança e etc, por ser um desejo.

  2. Graça e paz

    acho que homossexualismo devia ser crime,
    mandar pra cadeia, o homossexual, seus pais, seus irmaos e vizinhos ja estariam todos comtaminados pelo pecado!!

    Amai uns aos outros
    jesus esteja com todos vocês!!

  3. severino alves dos santos disse:

    Senhora Senadora “Fatima Cleide” parabens pelo projeto de lei 122,agora pergunto a esse pessoal de diferentes greis ()católicos e evangelico)porque que tanto alvoroço? será que com essas espalhafatosas criticas ao projeto eles vão angariar mais adeptos? A Senhora Senadora foi muito feliz em editar um projeto dessa alçada, pois atravez dele poderemos mostrar ao mundo que tb somos gente, pois os homossexuais são tratados como uns etes, principalmente pelo meio religioso brasileiro, esquecem que somos tambem responsaveis pelo crescimento do nosso país com nosso trabalho.

  4. severino alves dos santos disse:

    Prezado amigo,creio que voce está cometendo um equivoco com o famoso texto “amai uns aos outro…….”porque voce não termina a fraze “……..como eu vos amei” meu querido quando Jesus disse essa frase ele não fez distinção de: idade, cor ou opção seexual ou religiosa. É bom você repensar um pouco a sua homofobia que poderá se tornar crime……

    

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