Fundação Renascer não comprova ter alfabetizado alunos e pode ser obrigada a devolver dinheiro

Os cofres da Fundação Renascer, o braço social da Igreja Renascer em Cristo, podem sofrer um abalo. ÉPOCA teve acesso a um relatório do Ministério da Educação que determina que a entidade devolva R$ 958.623,15 ao governo federal. O valor corresponde à metade do que foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em dois convênios firmados com a Fundação. Os acordos, de 2003 e 2004, previam a alfabetização de 23 mil jovens e adultos e a formação de 620 professores.

Como até o ano passado a entidade não havia comprovado a execução total dos programas, a Controladoria Geral da União (CGU) pediu que o FNDE reexaminasse todos os documentos de prestação de contas. O relatório do Fundo, assinado pela auditora Eliane Gonçalves do Nascimento em 23 de novembro, conclui que em um dos convênios havia despesas não previstas, como a contratação de 24 coordenadores e um auxiliar de escritório, e pagamentos de transporte em duplicidade. No outro, todos os pagamentos a professores, que somam cerca de R$ 785 mil, foram feitos pela Fundação em dinheiro e não havia recibos.

Em dezembro, o FNDE mandou uma carta para a sede da Fundação Renascer, em São Paulo, pedindo a restituição dos valores. Até agora, não recebeu nada. A decisão do Ministério da Educação está para ser publicada no Diário Oficial da União. Se a entidade não ressarcir os cofres públicos amigavelmente, será cobrada na Justiça. “Além de devolver o dinheiro, os responsáveis pela Fundação podem ter de responder por improbidade administrativa”, diz o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, que trabalha no caso.

Em nota enviada a ÉPOCA, a Igreja Renascer afirma desconhecer “qualquer decisão administrativa envolvendo o trabalho educacional da Fundação Renascer”.

Fonte: Revista Época