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Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Por Redação Gospel+ em 11 de fevereiro de 2007

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O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Odilo Scherer, considerou nesta sexta-feira uma “barbárie” a morte de um menino de 6 anos no Rio de Janeiro após ser arrastado em um carro por bandidos –um deles menor de idade. Apesar do trágico crime, integrantes da CNBB se mostraram contrários à redução da maioridade penal no país.

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“Não me parece adequado reduzir a maioridade penal, não podemos agir sob efeito do pânico. São situações de barbárie, insensibilidade, que deveriam ser condenadas por todos através da educação preventiva, e não repressiva”, afirmou.

O presidente da CNBB, dom Geraldo Majella, também se mostrou contrário à redução da maioridade penal. “Não é na mudança da responsabilidade penal que nós vamos atingir a violência, fazer com que a violência não aumente”, enfatizou.

Dom Majella defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente que, segundo ele, está ‘ferido’ em sua essência -apesar de ser “bem pormenorizado”. ‘Vemos que no respeito pela dignidade da pessoa ele está completamente ferido. Quanto mais essa criança ou quanto mais a pessoa esteja numa situação de infância, de adolescência e juventude, mais deve merecer a atenção de toda a comunidade’, disse.

Maioridade

Mais de 30 projetos tramitam no Congresso Nacional com propostas para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros dois projetos propõem a redução para 14 e 12 anos, respectivamente. Todos estão parados esperando votação, mas não há perspectiva de entrarem na pauta de votações da Câmara e do Senado em curto prazo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai propor ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a elaboração de uma pauta em comum para as duas Casas Legislativas que inclui a votação de projetos do pacote anti-violência –apresentado no Congresso em 2006 em meio à onda de ataques de facções criminosas à cidade de São Paulo.

Fonte: Folha Online
Via: O Verbo

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  1. Sou absolutamente a favor da redução da maioridade! Latrocida é latrocida, não interessa se tem 16 ou 50 anos.
    Com 16, podem votar, fazer filhos, casar, matar, estuprar, mas não podem ser punidos? Hipocrisia!!! Crianças uma pinóia! Com 16 anos eles sabem muito bem o que fazem!
    O argumento mais comum é que sofreram maus tratos, mas e daí? Pq apanhou do pai, tem direito de matar a mãe de outra pessoa e ficar impune? HIPOCRISIA!
    Outro argumento RIDÍCULO é que uma minoria de menores de idade se envolve em crimes hediondos, o que tornaria a lei injusta para a maioria. OUTRO ARGUMENTO ABSOLUTAMENTE RIDÍCULO!! Se a maioria não comete crime algum, para a maioria não fará a menor diferença se a lei muda ou não, pois continuarão sem cometer crimes. O que a sociedade não pode aceitar, é que alguns demagôgos que NUNCA sofreram abusos por parte de uma “criancinha” de 17 anos, decidam pela sociedade como um todo, e a opinição pública está mais que clara: BANDIDO É BANDIDO, INDEPENDENDENTE DA IDADE! Pois se o argumento de que a “criança” de 16 ou 17 anos sofreu abusos e maus tratos, o mesmo argumento vale pra quem tem 18, 19, 30, 40 anos, pois o trauma não desaparece da noite pro dia! Então, vamos punir todos os latrocidas, sequestradores e estupradores com “medidas sócio educativas”, com no máximo 3 anos de detenção? MARAVILHA! As ruas ficarão mais seguras com isso!

  2. Redução já! Sou a favor da redução da maioridade penal para menores que cometem crimes graves como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), estupros, sequestros, enfim crimes graves. A Lei atual iguala o menor que mata, estupra, mata para roubar com aquele menor que todos nós temos que dar assistência e proteção do estado e da sociedade. O ECA faz isso, iguala o carente com o criminoso. Uns dizem que não vai resolver o problema do crime, mas quem falou em resolver? A redução da maioridade penal é uma questão de justiça! Ai vem uns e dizem eles estão em fase de experimentação…é experimenta matar, matar para roubar, sequestrar, estuprar. Quero ver se a vítima de um desses menores frios e perversos fossem um de seus filhos…ai sim ia querer ver se continuavam a passar a mão na cabeça desse bandidos mirins, frios e perversos que tem consciência da impunidade da lei que os proteje. Não basta a lei que os protege ainda temos os filósofos, utópicos e sociologos de plantão que não conseguem nem sequer imaginar o que é perder um filho ou um ente querido pela impunidade que impera. É fácil filosofar utopias, sociologias baratas quando quem está sendo morto nas ruas por menores e maiores de 18, SÃO OS FILHOS DOS OUTROS.

    

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