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Igreja Renascer – Entenda porque a pena de quatro anos e os serviços comunitários para o casal Hernandes

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Igreja Renascer – Entenda porque a pena de quatro anos e os serviços comunitários para o casal Hernandes

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que condenou o casal Hernandes nesta terça-feira (1º/12), aumentou a pena em um sexto pelo fato de os acusados serem pessoas ligadas à religião, com deveres relativos ao ministério que professam. “Revelam-se de personalidade desajustada”, disse na decisão, afirmando que a atitude “gerou consequências danosas àqueles que sempre acreditaram na boa-fé dos acusados”. O juiz referiu-se à fé dos réus como “seita religiosa”.

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Por embarcarem para os Estados Unidos sem declarar US$ 56.467,00 à Receita Federal, Estevam e Sônia Hernandes foram condenados pela Justiça Federal de São Paulo por evasão de divisas. A punição foi de quatro anos de reclusão e 164 dias-multa — cada um equivalente a cinco salários mínimos —, e a repassarem R$ 300 mil a entidades beneficentes. A reclusão foi convertida em pena restritiva de direitos, pela qual o casal tem de prestar serviços a entidades filantrópicas. Eles também foram proibidos de frequentar haras, lojas de luxo e leilões de bens, salvo os beneficentes, além de só poderem viajar para países onde têm igrejas. A sentença, dada nesta terça-feira (1º/12), foi publicada nesta quarta (2/12) pela Justiça Federal.

Os acusados, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, foram presos em janeiro de 2007, já nos EUA, onde cumpriram pena de dois anos e meio por ingressarem no país com quantia superior a US$ 10 mil, sem declarar, como determina a lei americana. Eles foram detidos em flagrante, ainda no aeroporto de Miami, com o dinheiro não declarado. O retorno ao Brasil aconteceu em agosto, depois de cumprirem a pena.

O Ministério Público, no entanto, pediu a aplicação da pena mínima. Os promotores destacaram a boa conduta dos réus e lembraram que eles já teriam assimilado “o peso da conduta ilícita” por terem cumprido pena nos EUA em relação ao mesmo procedimento. O fato de terem o filho, Felipe Hernandes, em coma no Hospital Albert Einstein, também contribuiu para o pedido de alívio.

Em nota, Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado do casal, classificou como “absurda” a sentença, da qual irá recorrer. “A defesa irá recorrer e insistir na absolvição, uma vez que há convicção que não existe nenhum elemento de prova a dar suporte à acusação. Não há, repetimos e chamamos a atenção para esse fato: não há nenhum elemento de prova que possa confirmar a acusação e ou autorizar uma condenação tão absurda”, diz D’Urso.

“A sentença extrapola e muito a própria condenação solicitada pela Procuradoria da República, que seria de dois anos com pena alternativa e/ou multa. O juiz busca impor uma pena excessiva, fora dos padrões inclusive do pedido do Ministério Público Federal”, defende o advogado.

A omissão de informar o valor que transportavam foi enquadrada no crime de falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal, e evasão de divisas, prevista no artigo 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86. Em caso de transporte de quantias superiores a R$ 10 mil, a Lei 9.069/95 exige que o valor seja informado à Receita Federal.

D’Urso, advogado dos Hernandes, argumentou não haver prova de que o casal portava dinheiro quando saiu do Brasil e, por isso, a ausência de materialidade esvaziava a denúncia. As acusações, segundo o advogado, não foram individualizadas, mesmo não tendo havido concurso entre os réus para o crime.

Para o juiz da 6ª Vara, no entanto, o fato de os réus já terem sido condenados nos EUA não influencia a decisão da Justiça brasileira, já que o crime no exterior teria sido a entrada com dinheiro não declarado, e, no Brasil, de saída. Por isso, a pena já cumprida não poderia ser abatida da condenação brasileira. “Seria adequado sujeitar os eventuais condenados apenas às autoridades estrangeiras por fatos aqui antes cometidos que, por si só, já implicariam infração penal à norma brasileira?”, questionou De Sanctis na decisão.

A quantia, para o juiz, deveria ter sido enviada aos EUA via transferência bancária, e não em espécie. O valor apreendido em Miami, segundo ele, serviu de prova material do crime, já que o dinheiro foi encontrado pela polícia no paletó de Estevam, na mochila do filho Gabriel, em um porta CD e em uma Bíblia, o que comprova, para De Sanctis, ter havido “preparação preliminar” do transporte.

Quanto à acusação de falsidade ideológica, De Sanctis absolveu os acusados, já que, por não terem preenchido qualquer declaração às autoridades brasileiras, também não omitiram informações nelas, como tipifica o artigo 229 do CP. Além disso, o crime de evasão de divisas, segundo o juiz, é mais grave, e por isso absorve a pena do menos prejudicial.

Fonte: Conjur / Gospel+
Via: Notícias Cristãs

Comentários Facebook

20 comentaram, comente você também!

  1. eles brincam com a fé das pessoas , estelionatários da fé , desse jeito eu mamon vou perder meu principado , ahaahahaha nãoooooooo o meu cargo nãoooooooo , por favor casal 20 não .

  2. Tiago

    5:1- EIA, pois, agora vós, ricos, chorai e pranteai, por vossas misérias, que sobre vós hão de vir.
    5:2- As vossas riquezas estão apodrecidas, e as vossas vestes estão comidas de traça.
    5:3- O vosso ouro e a vossa prata se enferrujaram; e a sua ferrugem dará testemunho contra vós, e comerá como fogo a vossa carne. Entesourastes para os últimos dias.

    casal U$30

  3. Elizeu Almeida disse:

    Em nome de Jesus esta palhaçada não vai dar em nada!!!

    Vamos prevalecer firmes e inabaláveis em Cristo Jesus!!!

  4. Cuidado com a mesma medida que julgas …
    Seras julgado …
    Melhor não falar nada do que falar aquilo
    que depois acarretara pra vc ….

  5. Amados , Deus avisou, que não há nada encoberto que não seja revelado, certo!!, não é porque tem título de apóstolo,bispo e ou pastor , que é imune, que podem fazer o que lhe aprouver, e não ser condenado, Deus nos ensina, e eles mesmo sempre nos ensinaram ” dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus” quem fáz o que não prega é no mínimo hipócrita.

    Espero que Jesus, tenha misericordia deles, sempre. As vezes fazemos coisas erradas e não nos damos conta do nosso erro, usamos o vários mecanismos de defesa do ego, eles usam a negação, racionalização, e minimização dos seus atos, é uma pena, más quando realmente assumirem , reconhecerem, adimitirem seus erros, e falhas e pedir a Deus que remova todos os seus defeitos de caráter com certeza , voltaram a ser o que já foram um dia GRANDES HOMENS DE DEUS. QUE DEUS TENHA MIZERICÓRIA DE TODOS NÓS AMÉM .

  6. renato b.da silveira disse:

    a palavra de Deus diz:orrenda coisa é cair nas mãos do Deus vivo!,eu gostaria de ver esses teologistas e seu advogado recorrer a justiça de Deus!,absurdo é arrastar o evangélho por este rio de lama;porque os terafins teem falado vaidades,e os advinhos teem visto mentiras,e descrito sonhos vãos,com vaidade consolam;por isso vão como ovelhas;estão aflitos,porque não há pastor.cuidado irmãos ao defenderem tais aberrassões!

  7. Infelismente o mais é afetado nessa história toda é o Evangelho e o nome do Senhor.
    Que uma instituição (seja ela religiosa ou não) tem problemas adminstrativos isso é normal, porém o que acontece na Renascer é falta de respeito com Deus, o Evangelho e para com as pessoas que frequentam a igreja.
    Dizer que não há culpa no crime de evasão de divisas é no minimo COMICO, pois estão querendo chamar os fiéis e o povo brasileiro de verdadeiros palhaços.
    Como não há crime sendo que os mesmos foram condenados nos EUA por entrarem no país sem declarar o valor real? Valor esse o mesmo que saíram do Brasil – e por esse motivo o crime em questão.
    Por que lá nos EUA eles se declararam culpados e aqui eles não tem a mesma competência, honestidade em ter a mesma postura?
    É lamentável toda esta história.]
    É lamentável ver isso na igreja pela qual a anos atrás me apaixonei pelo seu método de evangelismo e hoje só vejo métodos de arrecadação desenfreada de dinheiro, sendo esse um dos grandes motivos que me afastei dela e hoje luto para não retornar – por mais que minha familia queira retornar.
    É lamentável ver que vidas, outrora valorizadas, são colocadas em segundo plano, onde hoje o mais importante é a arrecadação e o “status” de prosperidade.
    É lamentável ver a que ponto chegou a Igreja Apostólica Renascer em Cristo.
    Hoje ela é motivo de chacotas, e o pior, as condutas dos lideres levaram para isso – e aindam tem a cara de pau de dizer que estão passando por lutas.
    Lamentável ver que não admitem o seu erro, talvez se assim fizessem Deus os livraria do laço do passarinheiro, do vale da morte.

  8. Presb. Norberto disse:

    Meu caro ELIZEU voce continua falando besteira. Repito: e seu dever defender seus pastores sem omitir a verdades dos fatos. Repito: eu moro bem perto da casinha de seus pastores aqui em Boca Ratos. Quem esta ai no Brazil nao sabe o que se passa aqui. Eu acho bom voce ficar bonzinho para nao complicar as coisas. Lembre-se do velho ditado “quem avisa amigo e”. Presb. Norberto – Florida – USA

  9. Concordo com o colega acima, quem sai perdendo é a moral do povo evangelico, nos cristãos viramos chacotas por causa desta elite, o povo generaliza.

    Mais Deus está vendo tudo e com certeza coloca-ra sua mão e fara justiça.

  10. “D’Urso, advogado dos Hernandes, argumentou não haver prova de que o casal portava dinheiro quando saiu do Brasil”

    Bom, então, provavelmente, durante o voo direto daqui do Brasil para os EUA, o dinheiro deve ter aparecido dentro da bíblia após atravessarem uma nuvem, onde algum anjo fez essa brincadeira de mal gosto com o casal.

  11. Concordo com o Elizeu Almeida,isso é uma Sacanagem o que eles tão fazendo com o Apóstolo Estevam Hernandes e a Bispa Sônia Hernandes Isso é muita perseguisão contra a Igreja Renascer,Sou Renascer Até Jesus Voltar!!!podem falar o que quizerem mais essa Igreja É uma Igreja de Milagres!!!Apóstolo e Bispa Te Amo!!!

  12. Danilo, você deve pertencer a família Hernandes – só tem que defendê-los, não é mesmo?

  13. Concordo com o Danilo,isso é uma baita sacanagem…
    Isso é muita perseguisão…
    Afinal, todo mundo rouba neste país e ninguém vai preso!!!
    E ademais, eles fizeram tudo em nome da igreja!!!!!!
    Roubar em nome da igreja PÓÓÓÓÓDDDEEEEEE!!!!!!
    FALA SÉRIO DANILO!!!

  14. RR SOARES E JAIME DE AMORIM SÃO HOMENS DE DEUS!

  15. Evangelista Junior disse:

    “Nada trouxemos para este mundo, e manifesto é que nada podemos levar dele. Tendo, porém, sustento, e com que nos cobrirmos, estejamos com isso contentes. Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína. Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores”. 1Tm. 6:7-10.

    Eu gostaria de saber de onde é que tiraram esse evangelho de riqueza material. Até agora agora, não encontrei uma só linha nas palavras de Jesus ou dos apóstolos que sustente isso. Não entendo porque alguém, para ser reconhecido como servo de Deus, tem que ficar rico e famoso. COISA DO MALIGNO MESMO MESMO!!! Graças a Deus, que estas coisas não ficam encobertas por muito tempo, e uma coisa é verdade: O Espírito Santo tem despertado os verdadadeiros adoradores para este mar de lama que tem sido uma patente(infelizmente) nas igrejas evangélicas.
    JUSTIÇA NELE JESUS!!!

    No amor de Cristo Jesus,
    Evangelista Junior.

    alvarojuniorbm@hotmail.com

  16. ESTA ESCRITO

    POR MEU NOME, SEREIS PERSEGUIDOS POR TODOS

    Coitadinhos, agüentem firme em Jesus!!!

  17. ainda bem que evasão de divisas não pode ser feita em nome de Jesus, e portanto o papinho de perseguição é conversa pra boi dormir.

  18. QUE PERSEGUIDO !!!
    ISSSO PODE ACONTECER COM QUALQUER UM – O DINHEIRO DOMINOU O CORACAO DELE…
    IGUAL A SALOMAO A RIQUEZA ILUDIU ELE.

  19. GLORIA E GLORIA JESUS E FIEL, PARABENS JUSTIÇA BRASILEIRA ELES E PAR FICA PRESO. E JOGA A CHAFE FORA.AHAHAHAHAHAHAHAHAH. VAI PARA INFERNO.FILHO MALDITO.

  20. APOSTOLO, BISPA AMO VCS AMO AMO AMO…….. VCS ME ENSINARAM A AMAR ATRAVES DO ESPIRITO SANTO POR ISSO EU AMO VCS….POREM ASPESOAS NUNCA ENXERGAM AS COISAS BOAS SO AS RUINS …MAS INDEPENDENTE DO QUE DIZEM SO´QUEM JULGA É O SENHOR!!PQ SOMOS FALHOS E PECADORES MAS ELE NOS CAPACITA A VENCER A CADA DIA E NOS ENSINA SEUS CAMINHOS QUE SAO MAIS ALTOS QUE OS NOSSOS .POIS O AMOR ENCOBRE MULTIDOES DE PECADO POR ISSO EU AMO VCS….

    

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