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Isenção de impostos sobre água e luz para igrejas cresce nos estados e preocupa o Ministério Público: “Pode virar o caos”

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Isenção de impostos sobre água e luz para igrejas cresce nos estados e preocupa o Ministério Público: “Pode virar o caos”

A isenção de impostos às igrejas evangélicas sofre muitas críticas por parte de alguns setores da sociedade, que se queixam da falta de controle sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através dos dízimos e ofertas dos fiéis. Entretanto, o princípio de isenção de impostos baseia-se na ideia de que as entidades religiosas promovem ações sociais e devem ter liberdade para a prática da fé.

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Esse conceito vem sendo ampliado em alguns estados brasileiros, que aprovaram leis que isentam os templos religiosos de impostos sobre alguns serviços consumidos, como água, luz e telefone.

De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, onze estados brasileiros já criaram ou estão analisando a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para entidades religiosas.

O impacto aos cofres públicos da isenção aos 9,5 mil templos do estado chegou a R$ 2,8 milhões em Santa Catarina no último ano. O Rio de Janeiro, primeiro estado a adotar a proposta, deve ter um impacto ainda maior, pois sua taxa de ICMS é de 25% e a quantidade de templos também é superior.

O estado do Paraná teve um caso emblemático: a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas o governo do estado recorreu à Justiça para derrubar a lei e foi derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei é constitucional.

A bancada evangélica no estado do Mato Grosso tenta aprovar a lei pela segunda vez. Na última legislatura, os parlamentares reprovaram a lei, mas agora, a exemplo dos demais estados e da decisão do STF, os deputados argumentam que apenas estão aplicando o princípio de isenção previsto na Constituição à questão.

“Em igrejas maiores, com vários templos, as contas ficam lá em cima e pesam bastante”, diz o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP), que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

A preocupação do Ministério Público é que a aprovação dessas leis levem a um desequilíbrio nas contas públicas, pela queda na arrecadação: “Pode levar ao descontrole. Se todas as aquisições [compras] são isentas ou não incidem tributo, vira o caos. Todo dia são realizadas milhares de operações por essas pessoas, templos e igrejas”, afirmou o procurador do estado do Paraná, Cesar Binder.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+



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Comentários via Facebook

31 comentaram, comente você também!

  1. Daniel Vinhas disse:

    Vamos consertar!
    Não são quase todos protestante pois protestante de verdade é muito raro! São as maiorias das seitas neo-pentecostais do Pedágio Celestial.

  2. porque no brasil existe polemica em vários setores da sociedade, realmente e bom a gente discutir sobre vários assuntos mas sô discutir não vai alterar em nada, temos que entrar em ação na hora de votar e colocar politico de visão ampla neste pais, para o crescimento coletivo não esses políticos que sô visão lucro para suas famílias, e para si pro pio, o povo tem que deixar de lado o a comodismo, e ser mais participante das leis e questionar os políticos, e cobrar de perto olho no olho, porque emcuamto a gente tiver acomodado e seitar tudo do jeito deles,, nos nunca sairemos deste profundo poço chamado de brasil.

  3. Igrejas hipócritas… Dá a Cesar o que é de Cersar, da a Deus o que é de Deus… Corrupção é algo tão aceitavel no Brasil, como a ignorancia das pessoas… Já que todos tem direitos, por que esses “fiéis de pastores” não de Deus, não pedem conta de tudo que é aplicado com o dinheiro arrecadado na igreja pra ver se tem algo feito de bom pelas comunidades…

  4. Apoio totalmente a insenção de impostos a todas as igrejas, seja catolica ou evangelica, tirando as que robam muito dinheiro tipo a do Edir Macedo, aquela deveria ser fechada imediatamente.

  5. Jorge Vinicius disse:

    SE FOSSEM MESMO CASAS DE ORAÇÕES ATÉ CONCORDAVA. MAS A MAIORIA DOS TEMPLOS HOJE SÃO PONTOS EMPRESARIAIS QUE BUSCAM LUCROS FINANCEIROS E TAMBÉM BIRÔS POLÍTICOS.

  6. OU PAIS AVACALHADO RELIGIAO E O ATRASO DO SER HUMANO ISTO E OS MENOS ESCLARECIDOS

  7. Esta hora da gente fazer o mesmo que fizeram na revolução francesa!

  8. Jesus pagou o preço por nós, com Seu Precioso sangue.

  9. o PA$$TOR iurdiotiano tem que se preocupar mesmo, quando mais gastam com impostos, menos sobra para eles desviarem oxenti.

  10. Eu tournatrak sou crente em Cristo Jesus, e não concordo com esta isenção para as igrejas Evangélicas, acho que os direitos são iguais ou seja para todas as denominações ou então para nenhuma, ate porque isto so vem causar polemicas e que poderiam ser evitadas eu sou de acordo que todas as denominações paguem corretamente todos os tributos de consumo assim não teríamos estes falatórios contra nos, acredito que tem que ser feito uma reforma sobre este assunto, e assim todos fiquem em pe de igualdade nestes permenores, e tenho dito

    • Olha nós entrando em um consenso rsrsrs,

      estamos de acordo grande homem.

      se é para um tem que ser para todos, inclusive, outras religiões não Cristãs e se nós ateus decidirmos criar uma “religião” e seguir uma ciencia específica como criadora do universo, também teremos direitos.

      • ateu atoa
        mas e quando é para nós pagarmos mudança de sexo para teus amigos com os impostos gerados por todos inclusive os crentes , não vejo vocês reclamarem, quando para construir estadios que os crentes não usam, não vejo vocês reclamando, mas nós pagamos também, passeata gay nós pagamos com impostos , não vejo vocês reclamando…onde esta a concordancia ai

        • Não que sejam meus amigos meu caro, talvez seus, já que gosta tanto de falar em “homossexualismo” (vejo ai um desejo oculto), mas neste caso, se os protestantes resolverem deixar de ser hipócritas, e se tornarem mais honestos, podem tranquilamente usar esses benefícios que a lei oferece.

          ademais, quanto a estádios, copa, carnaval, etc. a maioria dos ateus também não concordam.

          viu onde está a concordancia?

          não?

          está no fato de que vc é muito cego e acha que todos que pensam diferente de vc estão errados.

          • vcs homossexuais misturam muito as coisas,

          • Eu não sou amigo de gays, e nem inimigo, eu sou defensor dos preceitos biblicos.

            vcs querem cobrar direitos mas negam os direitos dos outros.

            é o mundo jazindo no malligno.

          • vejam bem em momento algum, os ofendi, pois o cristão não é cristão, pois seus julgamentos e defesas sempre o colocam como advogado do diabo, sempre em defesa do erro, do torto, do avesso, usa este nick apenas, para enchovalhar aqueles que o são, o ateu atoa, muitas vezes mais lucido que ele, não houve em momento algum ofensas , pois a verdade, é limpa reta distinta e não deixa feridas, ao contrario as cura, simples fatos constatados, que o dinheiro do povo é usado de igual modo para todos de alguma forma, sendo de como li um comentário la em cima, dos trabalhos produzidos pela igreja, e da economia dos cofres publicos pelo serviço. de libertação das drogas da cachaça, dos filhos abandonados, dos serviços médicos, muito bem colocado, e mais ainda, começam a pagar impostos e gerar rendas…contra fatos não existe constatação
            Cristão continue a advogar pelo diabo teu salário será pago na medida do teu trabalho
            ateu atoa continue prestando serviço a satã, pois já lançaram profecia sobre a tua vida que vais se converter e eu tomei posse da benção e digo que aceite logo a JESUS

      • Caro Cristão, grande parte dos protestantes quando encontram alguém que não pira na batatinha como eles, já começam a disparar ofensas.

        pra eles todos que tem um pouco de cérebro e usa a cabeça para pensar e não só pra trabalhar e ganhar dinheiro pra pagar dizimo, já é gay. kkkkk

        na verdade todo protestante, e me desculpe a sinceridade, bastante católicos também (bastante, mas minoria, já que os católicos são muitos kkk) são hipócritas, e acham que as leis que beneficiam o ganho descontrolado de dinheiro para enriquecer o “clero” da Igreja todos tem que engolir, mas ficam cheios de mimimi quando a lei beneficia qualquer um do povo, como a lei que obriga o governo a fazer cirurgias de mudança de sexo. até parece que nunca foi usada por “evangues” rsrsrsrsrs

        vai se iludindo Sr. Clamando, vai se iludindo. não duvido nada de um dia estar lhe chamando aqui de “Clamanda” rsrsrsrsrsrs ess sua fixação por gays é no mínimo exxxtranha. rsrsrsrs

  11. Eu tournatrak sou crente em Cristo Jesus, e não concordo com esta isenção para as igrejas Evangélicas, acho que os direitos são iguais ou seja para todas as denominações ou então para nenhuma, ate porque isto so vem causar polemicas e que poderiam ser evitadas eu sou de acordo que todas as denominações paguem corretamente todos os tributos de consumo assim não teríamos estes falatórios contra nos, acredito que tem que ser feito uma reforma sobre este assunto, e assim todos fiquem em pe de igualdade nestes permenores, e tenho dito

  12. Mas é só para as igrejas evangélicas ? É muita sacanagem.

    

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