Itália poderá reconhecer uniões informais entre casais

O governo da Itália aprovou um projeto de lei que garante direitos legais para casais que não se casaram oficialmente, incluindo parceiros do mesmo sexo.

A medida polêmica foi tomada depois de meses de debate na ampla coalizão de governo e enfrentou oposição do Vaticano.

Se o Parlamento aprovar o pacote de leis, casais não casados terão maiores benefícios de saúde e bem-estar social.

Mas os casais serão beneficiados pelos mesmos direitos de herança apenas depois de viverem nove anos juntos.

A lei, aprovada na noite de quinta-feira, não é tão ampla a ponto de reconhecer as uniões civis que agora são protegidas pela lei em outros países da União Européia.

Mesmo assim, Franco Grillini, um parlamentar de esquerda, afirmou que a lei “ainda tem elementos importantes, começando com o reconhecimento dos direitos de casais do mesmo sexo”. O parlamentar é o presidente honorário da principal associação gay da Itália, Arcigay.

‘Respeito’

“Este projeto de lei, que é um marco de respeito e coerência, reconhece direitos, mas também os deveres”, disse a ministra das Oportunidades Iguais e uma das autoras do projeto, Barbara Pollastrini.

A legislação – prometida no manifesto de centro-esquerda do primeiro-ministro Romano Prodi em 2006 – dividiu o governo, que inclui democrata-cristãos de centro e comunistas.

A votação do gabinete foi boicotada pelo ministro da Justiça, Clemente Mastella, um católico devoto.

Ele disse que era contra a proposta, pois esta lei “procura soluções e garantias que imitam o casamento”.

O Papa Bento 16 fez campanha contra o reconhecimento legal de casais que não se casaram oficialmente, afirmando que o casamento tradicional cristão entre um homem e uma mulher não pode ser prejudicado.

Uniões civis entre parceiros do mesmo sexo já existem na França, Espanha e Grã-Bretanha.

Fonte: BBCBrasil