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Juristas se posicionam contra liberação do aborto em casos de microcefalia: “Morticínio”

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Juristas se posicionam contra liberação do aborto em casos de microcefalia: “Morticínio”

O movimento que se propõe a buscar a legalização do aborto em casos de microcefalia na Justiça encontrou seu primeiro obstáculo: a opinião contrária de importantes juristas.

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A iniciativa do instituto de bioética Anis, representado pela antropóloga Debora Diniz, conta com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mas foi frontalmente rebatida por juristas de diversas áreas do Direito.

De acordo com informações do portal Consultor Jurídico, a maioria dos especialistas é contrária à iniciativa do instituto Anis. O tema veio à tona devido à epidemia causada pelo vírus zika.

Um dos pontos em que o Anis se apoia é justamente a liberação do aborto em casos de anencefalia, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. No entanto, os juristas acreditam que não há paralelos entre os casos.

A legislação em vigor no país autoriza o aborto em casos de estupro e anencefalia, mas não permite interpretações que levem a Justiça a abrir precedentes em casos de microcefalia.

O ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, observa que a aprovação do aborto para casos de anencefalia não pode ser usada como exemplo para casos de microcefalia, e destaca que são condições diferentes: “Seria uma brutalidade sem nenhuma justificativa eliminar uma vida porque a criança vai nascer com problema cerebral. Então, se tiver também problema coronariano, pulmonar, vamos autorizar o morticínio?”, interrogou.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, José Levi Mello do Amaral Júnior, lembra que a microcefalia não impede a vida, mesmo que existam limitações, e frisa que se o STF decidir autorizar os abortos para esses casos, poderá ficar caracterizado uma manobra das leis: “A microcefalia típica não implica impossibilidade de vida extrauterina e os exemplos concretos são numerosos, inclusive de pessoas nesta condição que superaram limitações e, até mesmo, colaram grau em curso superior. Por isso mesmo, admitir aborto no caso de microcefalia seria vulgarizar algo que é excepcional no Direito brasileiro”, opinou.

O exemplo citado pelo professor Amaral Júnior coincide com o da jornalista Ana Carolina Cáceres, 24 anos, nascida com microcefalia. Em entrevista ao programa Bem Estar, da TV Globo, ela foi contundente na posição contrária à proposta do instituto Anis: “No dia em que nasci, o médico falou que eu não teria nenhuma chance de sobreviver. Tenho microcefalia, meu crânio é menor que a média. O doutor falou: ‘Ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará em um estado vegetativo até morrer’. Ele – como muita gente hoje – estava errado”, pontuou.

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9 comentaram, comente você também!

  1. O mesmo espirito maligno da mortalidade e do assassinato que efetivou a matanca de milhoes pelos nazistas esta agora em operacao na ONU e para os abortistas ( assassinato de bebes ), a cultura da morte nao tem limites.

  2. Clamando,

    já pedi a você em outra oportunidade e agora renovo o pedido:

    vamos nos tratar com respeito mútuo. Debater os temas, sim; atacar os argumentos um dos outros -se e quando for o caso -, sim; mas vamos fazer isso sem ofensas pessoais, porque ficar um ofendendo o outro não é coisa de Deus, não, meu irmão. Você sabe que não é. Não sabe?

  3. QUANDO PERGUNTO: ELAS TAMBÉM DEVEM SER MORTAS….É PARA COLOCAR UMA INTERROGAÇÃO, MAS O MEU PC NÃO ESTÁ HABILITADO NO MOMENTO PARA ESTE PONTO DE INTERROGAÇÃO. POR FAVOR, ANTES DE PUBLICAR, COLOQUEM A INTERROGAÇÃO. OBRIGADA.

  4. CONCORDO COM OS JURISTAS, COM O PROFESSOR E, PRINCIPALMENTE, COM A JORNALISTA ANA CAROLINA CÁCERES, QUE NASCEU COM MICROCEFALIA E HOJE É UMA JORNALISTA. NINGUÉM TEM O DIREITO DE ASSASSINAR UM INOCENTE, PRINCIPALMENTE QUE NÃO PODE SE DEFENDER. AS LIMITAÇÕES TRAZIDAS POR DOENÇAS NÃO PODEM NEM DEVEM SER MOTIVO PARA NEGAR O DIREITO À VIDA. CASO CONTRÁRIO, QUEM NASCESSE COM QUALQUER DEFICIÊNCIA DEVERIA SER MORTO, E NÓS ESTARÍAMOS PRATICANDO O MESMO ERRO PRATICADO PELA CULTURA INDÍGENA. OUTRA COISA A CONSIDERAR: AS CRIANÇAS QUE NASCEM PERFEITAS E DEPOIS DESENVOLVEM ALGUM TIPO DE ENFERMIDADE, COMO A ESQUIZOFRENIA, POR EXEMPLO, CUJO SURTO SÓ OCORRE POR VOLTA DA ADOLESCÊNCIA; ELAS TAMBÉM DEVEM SER MORTAS, UMA VEZ QUE NÃO TÊM QUALIDADE DE VIDA. ESTA É UMA QUESTÃO A CONSIDERAR. NÃO CONCORDO DE FORMA NENHUMA COM O ABORTO, POIS É UM ERRO SEJA QUAL FOREM AS CONDIÇÕES DA CONCEPÇÃO; A CRIANÇA QUE NASCEU DE UM ESTUPRO, POR EXEMPLO, NÃO TEVE A MENOR CULPA DE TER TIDO UM PAI TARADO OU CANALHA; ELA TEM DIREITO À VIDA E DE SER AMADA PELA MÃE, PELOS AVÓS E, PRINCIPALMENTE, POR DEUS, QUE A TROUXE AO MUNDO. DEVEMOS AINDA, COMO CRISTÃOS, OBSERVAR A PALAVRA DE DEUS, PORQUE SOMENTE ELE TEM O PODER DE DAR OU DE TIRAR A VIDA; E MAIS, SE ELE QUISER, ELE TEM O PODER DE CURAR TODA E QUALQUER ENFERMIDADE, POIS DIZ EM SUA PALAVRA “EU SOU O SENHOR QUE TE SARA” (ÊXODO 15:26) E VEMOS ESSA REALIDADE TANTO NO ANTIGO QUANTO NO NOVO TESTAMENTO. O QUE ESTÁ FALTANDO À HUMANIDADE É CONHECER A DEUS E O SEU PODER. QUE ELE TENHA COMPAIXÃO DESTA GERAÇÃO. AMÉM.

  5. Sou de opinião que o assunto “aborto” deveria ser decidido apenas pelas mulheres, pois são elas, não os homens, que carregam o feto dentro de si, que gestam, dão à luz e criam depois. Não sou a favor do aborto pois sou radicalmente a favor da vida – inclusive a vida dos irmãos animais -, mas entendo que se fossem os homens que engravidassem, há muito o aborto já estaria sendo liberado e praticado. É muito fácil, sendo homem e estando sentado em uma confortável poltrona, digitar defendendo dar à luz uma criança fruto de um estupro ou com anencefalia, quero ver é como seria se o cidadão em si fosse aquela que enfrentaria tal situação. Para se evitar o aborto é necessário um amor muito grande da mulher, principalmente da vítima de estupro, um amor que muitos daqueles que são contra o aborto não tem nem 1% dele, O nascimento de crianças com graves defeitos congênitos se dá em função de resgate cármico, e interromper essa gestação pode inclusive prejudicar o espírito dessa criança. Então eu sou contra o aborto, mas penso que são as mulheres, guiadas por Deus a falar em suas consciências, que devem decidir a questão.

    • SANDRO
      VEJA O QUE É UM PARADOXO
      Ideologia é uma ferramenta ambígua que tem como finalidade não ser entendida, compreendida de forma a manipular por meio da linguagem toda a sociedade. Toda a ideologia visa à desconstrução a partir de alguma evidência que não é aceita pelos ideólogos, e que tentam por meio dessa manipulação quebrar o que eles chamam de paradigmas sociais opressores.

      De um modo amplo, ideologia é um termo que se origina dos filósofos franceses do século XVIII, conhecidos como ideólogos (Destutt de Tracy, Cabanis etc.) por estudarem a formação das ideias. Logo depois, passou a designar um conjunto de ideias, princípios e valores que refletem uma determinada visão de mundo, orientando uma forma de ação, sobretudo uma prática política.

      Hoje, o termo ideologia parece ser amplamente utilizado, sobretudo por influência do pensamento de Karl Marx, na filosofia e nas ciências humanas e sociais em geral, significando o processo de racionalização – um autêntico mecanismo de defesa – dos interesses de uma classe ou grupo dominante para se manter no poder (cf. H. Japiassú e D. Marcondes. Dicionário Básico de Filosofia. 3ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, verbete ideologia).

      Ideologia é então uma ideia de um pequeno grupo que de forma orquestrada e organizada pretendem dominar o mundo das ideias implantando sua ideologia manipulando a sociedade para que a mesma não compreendam o real significado e o objetivo final, reorientar o pensamento, sentimentos, comportamentos implantando o modo subversivo Queer de viver.

      Sua finalidade é não ser percebida. Há uma manipulação da linguagem dessa palavra “gênero” seu real sentido é subtraído, para confundir até mesmo os mais experientes acadêmicos.

      O que seria então a Ideologia de Gênero?

      “Os proponentes desta ideologia querem afirmar que as diferenças entre o homem e a mulher, fora as óbvias diferenças anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa que torne alguns seres humanos homens e, a outros, mulheres. Pensam, além disso, que as diferenças de pensar, agir e valorizar a si mesmos são produto da cultura de um país e de uma época determinadas, que atribui a cada grupo de pessoas uma série de características que se explicam pelas conveniências das estruturas sociais de certa sociedade.

      Como se falar de gênero fosse o mesmo que falar de uma tendência de moda, ou produto, uma roupa, bolsa sapatos, etc. que posso trocar a todo instante, conforme a mídia nos aliena. Podemos observar a fragilidade deste pensamento e a irresponsabilidade de profissionais que a propagam. Tratar a questão de gênero, como uma simples questão de tendências que podem ser mudadas a qualquer momento e o retorno a origem, não obedece a essa ordem? é no mínimo paradoxal,

      “Querem se rebelar contra isto e deixar à liberdade de cada um o tipo de ‘gênero’ a que quer pertencer, todos igualmente válidos. Isto faz com que homens e mulheres heterossexuais, homossexuais, lésbicas e bissexuais sejam apenas modos de comportamento sexual produto da escolha de cada pessoa, liberdade que todos os demais devem respeitar”, explica o documento A ideologia de gênero: seus perigos e alcances”

      • O assunto é “aborto”, não a tal “ideologia de gênero”.

        Não tenho me dedicado a estudar esse assunto da construção social dos papéis de homem e mulher em uma sociedade, tema de antropologia, e não é correta essa associação que vocês, evangélicos, fazem entre a questão de gênero e a luta dos homoafetivos por direitos civis e constitucionais igualitários.

        Se há gays que discutem essa questão do gênero – o termo “ideologia” foi indevidamente associado pelos evangélicos teóricos da conspiração, não pelos estudiosos que debatem o assunto, e sabemos que evangélicos são muitas vezes pedantes por se imiscuírem em assuntos a respeito dos quais não dominam e não sabem nada, como evolução das espécies, DNA, astronomia, etc. -, isso não quer dizer que nossa comunidade toda se envolva e feche questão sobre o assunto.

        Evangélicos fundamentalistas dominionistas e desonestidade intelectual: tudo a ver.

        Em tempo: seria interessante você citar a fonte de onde você copiou o texto.

        • Adorei Sandro. Até eu e minha familia que somos PENTECOSTAIS , defendemos a mesma ideia que a sua. Pois só Jesus conhece o coração de cada pessoa. Tanta violência do mundo e os religiosos vão condenar a mulher que abortou sendo uma vitima de estupro, e outros afins relevantes?! Ficar com a bunda sentado na cadeira pagando de cristão é facil , dificil mesmo é fazer algo que preste pra Deus invés de ser o santo julgador de internet.

      • Ideologia de Gênero já existe há muito tempo. Quando a criança é menino, você compra o enxoval todo azul, se é menina, todo rosa. Se o menino quer pegar uma boneca para brincar, você briga com ele, e dá o carrinho. Se a menina gosta de correr pelo quintal, andar de skate etc., a censuram e a mandam se comportar como “mocinha”. Se o menino é meigo, sentimental, sensível, falam para ele deixar de ser “mulherzinha”. Se a menina não se submete à ditadura da moda e da mídia, e suas vaidades vazias, dizem para ela ser feminina, pois assim nunca vai arrumar um marido.

        Isso não é uma construção de comportamentos? Uma doutrinação, para manter a mulher submissa, e o homem aventureiro, explorador, conquistador do mundo? Portanto a ideologia de gênero já existe.

        Lembro de uma história, onde o pai chega na creche e pega o filho com um bebê no colo (brinquedo). Ele então diz: “Que qué isso menino? Virou veado?”… E o menino sabiamente responde: “Não, virei pai”.

        • Eduardo Nobre,

          que belíssimo comentário, meu caro! Digno de ser publicado nos melhores periódicos, bem como nos grande semanários. Esta tudo perfeito em suas palavras, em suas frases! Perfeito, intocável, esclarecedor e irrefutável. A história da criança é simplesmente maravilhosa. Ao ler a história senti um estremecimento, aquela sensação linda que a gente tem ao ler ou ouvir algo que nos anuncia uma grande verdade ao mesmo tempo em que nos comove.

  6. ALELUIA!
    ALELUIA!
    ALELUIA!

    VOU REPETIR:
    ESSA FALSA DOENCA ZICA NADA TEM A VER COM MICROCEFALIA
    (QUE EXISTE A SECULOS)
    COMO ESSAS BESTAS FERAS VEM ENGANAR A POPULACAO
    (POPULACAO BURRA)
    COM ESSA FARSA DESCARADA PRA ESCONDER SEUS VERDADEIROS OBJETIVOS?!

    ESSAS FEMINISTAS, SATANISTAS, FEITICEIROS E ENPRESARIOS NAZISTAS AINDA DESEJAM DOMINAR O PLANETA REDUZINDO E CONTROLANDO O POVO, MAS ESQUECERAM QUE:
    HA UM DEUS NO CEU QUE REVELA O OCULTO E USA SEU POVO E ALIADOS PRA DESMASCARAR OS PLANOS DE SATA, COLOCANDO A BAIXO O QUE VEM DO CORACAO DO INFERNO!

    ESSES ASSASSINOS SERIAIS TERAO ESFREGE NA FUCA O QUE NAO NOTARAM:
    QUE AINDA TEM SER HUMANO DE PULSO, PEITO E SANGUE NA VEIA PRA CONBATER PILANTRAS…
    …AINDA TEM OSSO DURO QUE ESSES CAES E CADELAS VAO TER QUE ENGOLIR…
    …SEM DENTES PRA ROER.

  7. Marcos Oliveira disse:

    Edir Macedo não gostou dessa notícia.

    

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