Lei Geral das Religiões: Deputado evangélico discursou sobre
Por Notícias Gospel em seu email
Receba Notícias Gospel em seu email gratuitamente! Insira seu email:
ou no facebook
O deputado evangélico Arolde de Oliveira fez um pronunciamente a favor da “Lei Geral das Religiões”, que busca dar a todas as religiões no Brasil o mesmo direito exclusivo que foi dado pelo Presidente Lula a Igreja Católica por meio da chamada “Santa Sé”.
Abaixo você confere na integra o discurso de Arolde de Oliveira:
O acordo jurídico celebrado entre o Governo Federal e a Santa Sé, leia-se Igreja Católica Romana, gerou como contrapartida proposta pela FRENTE PARLAMENTAR EVANGÊLICA, a chamada LEI GERAL DAS RELIGIÕES. Este projeto de Lei, nº 5598 – A – 2009, não foi debatido com os dirigentes formais das religiões que operam no Brasil, e constitui uma especie de “Clone” dos termos do ACORDO (Brasil e Santa Sé), que busca garantir para às demais religiões os mesmos direitos garantidos para à Igreja Católica. Trata-se de uma compensação equivocada, primeiro porque a discussão não considera o mérito do ACORDO, do seu conteúdo, mas sim das inconstitucionalidade do Ato praticado pelo Governo com a denominação religiosa Santa Sé, que a CF proíbe no seu Art. 19, incisos I e II.
Em segundo lugar, porque os direitos e garantias a as práticas religiosas no Brasil, são assegurados na Constituição de forma clara e auto-aplicável, no art. 5º, inciso VI, VII e VIII, no art. 19 e no Art. 210, § 1º, os quais determinam o ESTADO LAICO, a separação entre os negócios do Estado e os negócios da IGREJA, e a plena liberdade religiosa. Não precisa, portanto, ser regulamentada.
Este projeto de Lei, porque foi extraído dos termos do ACORDO, também, e pelas mesmas razões, é inconstitucional. Outro aspecto a considerar é que o ACORDO estabelece relações bilaterais (Brasil Santa Sé), enquanto que no caso da Lei as relações são multilaterais entre as inúmeras denominações religiosas e destas com o Estado.
No ACORDO as eventuais demandas serão resolvidos com uma única entidade jurídica, a Igreja Católica. Já, no caso da LEI GERAL DAS RELIGIÕES, caso seja aprovado pelo Senado Federal, sancionada, pelo Presidente da República, e promulgada, as demandas e conflitos serão dirimidos pelo Governo e seus Agentes na esfera administrativa, e pelo Poder Judiciário na esfera judicial. Neste caso os direitos e garantias a liberdade das práticas religiosas, auto-aplicáveis nos termos da Constituição, passarão a depender de decisão do Governo e de seus Órgãos, comprometendo a laicidade de Estado e a separação entre Estado e Igreja. Será também, uma fonte geradora de tensões e conflitos entre as incontáveis denominações Religiosas, e destas com as autoridades governamentais, ao pleitearem o exercício de direitos e obrigações.
A sabedoria parece nos orientar no sentido de interromper a tramitação dese Projeto de Lei ainda no Senado Federal. Quanto ao ACORDO, uma vez referendado, também, no Senado, o que parece irremediável, restará uma Arguição Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal STF.
Muito Obrigado.
Fonte: Elnet / Gospel+
Coisas do Mulla…
é só o começo da perseguição contra a igreja do Senhor Jesus!somos perseguidos por que acreditamos e fazemos o que é certo e isso incomoda quem é do mundo!!!!
Estamos na Era Apocalíptica… Nós Cristãos, temos que nos unir em oração, temos que estar mais vigilantes, em prontidão; vestirmos a nossa armadura de Cristo, lembrando sempre, que a nossa luta não é contra carne e nem sangue, mas contra as potestades e principados do ar, em outras palavras, não adianta nos levantarmos armados e lutarmos com a nossa própria força, pq senão vamos perder, o inimigo de nossas almas não está brincando, temos sim, que nos revestir de graça, poder que vem do alto, que vem de Deus, com jejuns e orações. Temos que estar unidos como irmãos em Cristo, ou como aqueles que defendem a liberdade, seja ela de culto, crença, expressão, religiosidade. Somos ou não somos um país LAICO?
PODEM VOTAR A LEI QUE FOR, O BRASIL NÃO É UM PAIS CATÓLICO NÃO É UM PAIS DE UMA RELIGIÃO SÓ, A IGREJA CATÓLICA JA TEVE SEUS PROBLEMAS NO PASSADO POR SE ASSOCIAR AO GOVERNO ESQUECERAM DE CONSTANTINO?? ENFIM QUANDO MAIS A IGREJA É PERSSEGUIDA MAIS ELA CRESCE, QUE VENHAM SUAS LEIS….MAIS COM CERTEZA É UMA LEI IMPRÓPRIA,iNJUSTA E IMORAL…IGREJA OPORTUNISTA, SE FALAM TANTO Q A UNIVERSAL A RENASCER SAQUEIAM SEUS FIEIS…PIOR É A REFERIDA IGREJA Q TERA LEI P SAQUEAR OS COFRES PUBLICO.
REPUDIO..TRISTEZA..VERGONHA
ESSES SÃO MEUS SENTIMENTOS EM RELAÇÃO A POSIÇÃO DOS SENHORES, O BRASIL NAUM É UM PAIS CATÓLICO O POVO ESTA CONHECENDO A DEUS
Penso que o problema com relação ao ensino religioso nas escolas, não se trata de definir qual religião ensinar, o problema é que os “educadores” estão confundindo religião com educação. Tiram Deus da vida das pessoas, como se Ele fosse uma religião e depois não sabem porque tanto desrespeito, desamor, violência…enfim. Talvez o ideal fosse ensinar a maneira de crer em cada religião e deixarem que o Espirito Santo os conduza em suas decisões e mostre com quem afinal a Verdade ( Jesus Cristo) está, permitindo aos alunos o exercício do raciocínio e do livre-arbítrio…Mas enquanto isto não acontece, por favor, ensinem pelo menos o básico da boa educação, a moral e os bons costumes, ética e respeito que nos eram ensinados nas aulas de Moral e Cívica (Lembram????) e que hoje estão esquecidas até pelos próprios pais.