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Magno Malta fará parte da comissão especial do novo Código Penal, que tratará de temas polêmicos como aborto, eutanásia e descriminalização das drogas

Profile photo of Dan Martins Por Dan Martins em 9 de agosto de 2012

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Magno Malta fará parte da comissão especial do novo Código Penal, que tratará de temas polêmicos como aborto, eutanásia e descriminalização das drogas

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, senador Magno Malta (PR/ES), integrará a comissão especial que analisará o anteprojeto do novo Código Penal, conforme anúncio do presidente do Senado, José Sarney.

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Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Gilson Dipp, o anteprojeto do novo Código Penal inclui mudanças polêmicas em relação à legislação atual. O novo texto aborda temas sensíveis, como o tratamento penal mais flexível para a prática do aborto e a descriminalização do consumo e produção de drogas.

De acordo com a assessoria de imprensa de Magno Malta, apesar de ter assinado a anteprojeto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) destacou que o texto ainda deve ser trabalhado e aperfeiçoado, “mesmo tendo muitas virtudes”.

– A minha assinatura no projeto não significa que encampo todas as teses. Na realidade, o meu encaminhamento é uma função institucional como Presidente do Senado Federal – Frisou Sarney, que disse que se sente no dever de declarar seu posicionamento contrário a artigos que dispõem sobre aborto e drogas.

A proposta descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados.

Entre os temas polêmicos abordados no texto está o aborto, que seria permitido quando por vontade da gestante até a 12ª semana quando o médico ou psicólogo atestar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.

Malta, que tem feito críticas ao trabalho realizado até o momento, afirma que quer ampliar as discussões sobre o texto, elaborado por juristas, entre a sociedade civil.

– Agora vamos ouvir os diversos segmentos organizados da sociedade civil e ampliar os debates, tem muita polêmica neste arranjo de intelectuais que não ouviram a comunidade. Eu mesmo tenho minhas considerações – declarou Magno Malta, que tem feito críticas ao trabalho realizado até o momento, ao comentar a convocação do presidente do Senado Federal.

Integrarão também a comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Benedito de Lira (PP/AL), Clovis Fecury (DEM/MA), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Jorge Viana (PT/AC), Pedro Taques (PDT/MT) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES).

Redação Gospel+

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  1. Dia 08 de agosto foi instalada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a Comissão Especial para a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012). Esta notícia do G1 detalha a mesa diretora e traz também um quadro com os vários pontos polêmicos. Estamos bastante preocupados com os curtos prazos para a análise, que dificultam uma real participação da sociedade em um assunto tão importante. Por exemplo, os senadores poderão propor emendas à Comissão somente até o dia 04/09, isso em plena campanha eleitoral. Por isso,eles precisam saber que desejamos mudanças na proposta
    Nosso destaque para o artigo 128:

    Não há crime de aborto se:
    I – houver risco à vida ou à saúde da gestante.
    II – a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;
    III – comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos.
    IV – por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.”
    Destacamos também a criação do crime de Eutanásia, que na verdade equivale a diminuição de pena (pois atualmente é considerado homicídio), além de trazer uma absurda exclusão que permite matar parentes:
    Art. 122. Matar, por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável em razão de doença grave:
    Pena – Detenção, de dois a quatro anos.
    § 1º O juiz deixará de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima.
    Já fizemos uma avaliação mais detalhada desses pontos aqui:
    A POPULAÇÃO BRASILEIRA PODE E DEVE SE MANIFESTAR!!

    Empenhemo-nos em enviar mensagens e expor nossas opiniões, existe um modo bastante fácil de fazer isso: o canal “alô senado”. Basta ligar gratuitamente de qualquer fixo ou celular para o numero 0800 612211. As mensagens gravadas são entregues nos gabinetes dos senadores e, quando perguntarem para quem deve ser entregue a mensagem diga: “a todos os senadores, especialmente aos membros Comissão Especial para reforma do Código Penal”. Você também pode se manifestar especificamente aos senadores do seu Estado, que são os seus representantes.
    Tomemos alguns exemplos de mensagens feitos pelo criador do blog escola sem partido, Miguel Nagib:

    “Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.”
    “Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.”
    “Peço que, na reforma do Código Penal, seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminalizada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.”

    Mensagens como estas podem ser feitas por telefone no número acima ou pela internet neste link. É IMPORTANTE E URGENTE A NOSSA MANIFESTAÇÃO. VAMOS MOSTRAR QUE O POVO BRASILEIRO ESTÁ ATENTO E DESEJA O RESPEITO À VIDA DA CONCEPÇÃO À MORTE NATURAL.

  2. CONTO COM SEU BOM SENSO SENADOR MAGNO MALTA!!POIS SEI O HOMEM DIGNO E INTEGRO QUE É..
    COM CERTEZA FARA O POSSIVEL PARA MELHORAR NOSSAS LEIS FALHAS…E VOTARA CONTRA A LEGALIZAÇÃO
    DE IDEIAS ABSURDAS!DEUS TE ABENÇOE E TE ILUMINE!!

  3. Acredito que Magno Malta fará um grande trabalho!!!

  4. homen è livre p/ sempre idiotas são aquelis que não enchergam

  5. ahahah

    Ja vi que vamos continuar com o Código Penal de 1940!

  6. todas as pessoas são livres p/ f- da sua vida o que quiser o ser hunano nasceu livre liberdade q foi dada por drus desde

  7. É isso ai alguém tem que fazer algo… Por isso é importante que coloquemos um grande números de políticos que estejam comprometidos com a ética e com o evangelho.

  8. Se a mãe não tiver condições psicológicas ou sociais para a maternidade, que doe seu filho a outra família com dignidade, como na doação de órgãos.

  9. O povo de Deus, tem que se unr, e eleger Magno Malta, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, já passou da hora de termos um representante Evangélico, comprometido com a ética, os bons costumes, para nos representar e defender os princípios cristãos. O Senador Magno Malta, já provou através das suas lutas, contra as Droga e a Pedofilia, que é capaz, que está preparado. Pensemos nisso POVO DE DEUS, depertemos.
    "Quando o justo governa o povo se alegra".

    • colega no Brasil não só tem cristão,por isso precisamos de um cara competente,que seja democratico,e que governe para todos ,e que deixe dogmas ,doutrinas de qualquer religão de fora.

    • Governar para todos, não o exime de lutar pela família, bons costumes e pela ética e em momento algum, disse que ele governaria só para uma classe religiosa, só convoquei os cristãos que professam a mesma religião que ele, que se unam, afinal, já somos mais de 40% da população brasileira. Mas não seria tão leiga, em pensar que um Presidente governaria só para evangélicos, é claro que ele será eleito por um povo, e representará a todos, cristãos, não cristãos, espíritas, budistas,negros, brancos, etc… sem discriminação ou preconceito.

    • Cleber Carvalho disse:

      Estou com você amiga, já passou da hora.

    • que eu saiba vc foi bem clara no comentario acima;que já passou da hora de ter um representante evangélico que seja comprometido com a ética e costumes cristão,ou estou engando que vcs querem alguem na presidência que coloque a biblia para reger nosso país.

    • Que benção, seria a Bíblia regendo uma nação, vc não acha?

    • lógico que nãaaaaaaaaaaao !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    • Juliano Chernob disse:

      Claro, devemos ter um texto de uma sociedade arcaica regendo o país.

      Aproveitemos para aplicar as penas às mulheres, voltemos aos escravos, etc.

      Passou da hora de entenderem que o Estado é Laico, e que a moralidade cristã-evangélica deve sim ser respeitada, mas não servir de padrão para todos. A tua moralidade é a tua moralidade.

      Cansado estou dessa ignorância política, desse terrorismo populista pregado por alguns dos que se dizem do "Povo de Deus". Ok, tenha o seu Deus, mas não nos enfie goela abaixo.

      Até porque, eu tenho muito medo de alguém que precisa de uma autoridade mítica para perceber que "matar é errado" (exemplo).

    • Juliano Chernob disse:

      Claro, devemos ter um texto de uma sociedade arcaica regendo o país.

      Aproveitemos para aplicar as penas às mulheres, voltemos aos escravos, etc.

      Passou da hora de entenderem que o Estado é Laico, e que a moralidade cristã-evangélica deve sim ser respeitada, mas não servir de padrão para todos. A tua moralidade é a tua moralidade.

      Cansado estou dessa ignorância política, desse terrorismo populista pregado por alguns dos que se dizem do "Povo de Deus". Ok, tenha o seu Deus, mas não nos enfie goela abaixo.

      Até porque eu tenho muito medo de alguém que precisa de uma autoridade mítica para perceber que "matar é errado" (exemplo).

  10. Oremos pelo senador Magno Malta, Que Deus mais uma vez use Ele como um instrumento, a se opor a tudo aquilo que fira os principios Cristãos

    

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