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Ministro Marco Aurélio Mello justificou voto a favor do aborto de anencéfalos afirmando que “dogmas de fé não podem influenciar decisões do Estado”

Profile photo of Tiago Chagas Publicado por Tiago Chagas em 12 de abril de 2012
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Ministro Marco Aurélio Mello justificou voto a favor do aborto de anencéfalos afirmando que “dogmas de fé não podem influenciar decisões do Estado”

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal afirmou que “o Estado não é religioso, tampouco é ateu. O Estado é neutro”.

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Mello, que votou pela liberação da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos, disse durante a leitura de seu voto que “os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais”.

O relator ainda afirmou que mesmo com opiniões religiosas unanimemente contrárias, as “paixões religiosas de toda ordem hão de ser colocadas à parte da condução do Estado”, e emendou com uma citação bíblica: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. […] Deuses e césares tem espaços apartados”.

Justificando seu voto, Marco Aurélio Mello ressaltou que a prática do aborto é crime, porém fetos anencéfalos, em sua opinião, já nascem mortos: “Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal”.

Contudo, o ministro afirmou que se aprovada, a liberação do aborto de fetos anencéfalos, a decisão sobre antecipar o parto “pertence à mulher e não ao Estado”. De acordo com informações da TV Justiça, Mello afirmou que a decisão de liberar esse procedimento abre a possibilidade de que a gestante decida, segundo suas convicções, qual a melhor decisão: “Cumpre à mulher, em seu ritmo, no exercício do direito à privacidade, sem temor de reprimenda, voltar-se para si mesma, refletir sobre as próprias concepções e avaliar se quer ou não levar a decisão adiante. Ao Estado não é dado intrometer-se. Ao Estado compete apenas se incumbir do dever de informar e prestar apoio médico e psicológico à paciente antes e depois da decisão, seja ela qual for”.

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Comentários via Facebook

5 comentaram, comente você também!

  1. CARLOS MORETTI disse:

    Eu não quero nem ver, se essa lei realmente vigorar, e as mamães do nosso pais que vcs dizem ter o direito de opinar ,decidir, sobre o aborto em alguns casos , como por ex: os encefalos, começarem tomar remedios para deformaçao do celebro do embrião com o intuito de terem o dirito de abortarem, porque a lei assim o faz por direito….há meus queridos quanta hipocrisia,direito ao corpo da mulher!!!!…..quanta gravidez indesejada nesse pais gente!!!,,,,o ser humano troca o pe pela mão em assuntos mas simples eimmm..

  2. esse terraqueo ministro marco aurelio se julga o todo poderoso em levantar sua bandeira ateista, insinuando-se coberto pelo orgulho contra tudo e contra todos que crêem e possuem o temor de DEUS! Não demora e mão do CRIADOR pesará sobre a vida dele! dai veremos onde irá toda esta arrogancia!

  3. esse terraqueo ministro marco aurelio se julga o todo poderoso em levantar sua bandeira ateista, insinuando-se coberto pelo orgulho contra tudo e contra todos que crêem e possuem o temor de DEUS! Não demora e mão do CRIADOR pesará sobre a vida dele! dai veremos onde irá toda esta arrogancia!

  4. sera que vcs nao entendem que sem cérebro nao há possibiblidade de vida ? Vesh Ciência Neles

  5. sera que vcs nao entendem que sem cérebro nao há possibiblidade de vida ? Vesh Ciência Neles

  6. è complicado pessoas que somente querem ver a questão ideologica/religiosa e nao querem ver , por exemplo, o lado da mãe que tera que carregar durante 9 meses um feto que vai nascer para morrer olha a tortura psicologica que pode ser carregar este feto que nao tem NENHUMA expectativa de vida e isso tenho certeza que nao abrirá mais precedentes sobre o aborto no futuro fiquem tranquilos fundamentalistas =)

  7. è complicado pessoas que somente querem ver a questão ideologica/religiosa e nao querem ver , por exemplo, o lado da mãe que tera que carregar durante 9 meses um feto que vai nascer para morrer olha a tortura psicologica que pode ser carregar este feto que nao tem NENHUMA expectativa de vida e isso tenho certeza que nao abrirá mais precedentes sobre o aborto no futuro fiquem tranquilos fundamentalistas =)

  8. Sob a alegação de que os anencéfalos são sub-humanos, os desumanos votaram a favor do assassinato das inocentes e indefesas criaturas, que Deus tenha piedade deles.

  9. Sob a alegação de que os anencéfalos são sub-humanos, os desumanos votaram a favor do assassinato das inocentes e indefesas criaturas, que Deus tenha piedade deles.

  10. Segunda carta de S. Paulo aos Tessalonicenses 2, 3-5: "Que ninguém de modo algum vos engane! Primeiro, de fato, deverá vir a apostasia e o homem iníquo deverá ser revelado, o filho da perdição. Aquele que se contrapõe e se levanta acima de todo o ser que vem de Deus ou é objeto de culto, até sentar-se no templo de Deus, proclamando-se a si mesmo como Deus. Não lembrastes que quando ainda estava convosco, já vos dizia estas coisas?”

  11. Segunda carta de S. Paulo aos Tessalonicenses 2, 3-5: "Que ninguém de modo algum vos engane! Primeiro, de fato, deverá vir a apostasia e o homem iníquo deverá ser revelado, o filho da perdição. Aquele que se contrapõe e se levanta acima de todo o ser que vem de Deus ou é objeto de culto, até sentar-se no templo de Deus, proclamando-se a si mesmo como Deus. Não lembrastes que quando ainda estava convosco, já vos dizia estas coisas?”

  12. eduardo rosas disse:

    Sabia decisão do STF de dar direito a mulher decidir. Já que a câmara não tem coragem de colocar em pauta, o STF, mais uma vez toma a dianteira.

  13. percebam que os argumentos usados pelos apoiadores dos assassinatos chamados de aborto.
    criticam muito a religião, em especial o cristianismo,
    por aí se vê, que a questão não está em torno da saúde de alguem, da mulher, ou se a criança tem ou não cérebro,
    mas sim em opor-se aos princípios morais do cristianismo em favor da vida.
    considerando que o chefe do bando, que está por traz disso tudo que acontece no mundo de hoje,
    é a favor da morte de inocentes,
    e o seu triunfo, é tirar DEUS da jogada, usando como escudo , o chamado ESTADO LAICO.
    porque não trocam logo para, ESTADO SATÃNLAICO ??

  14. percebam que os argumentos usados pelos apoiadores dos assassinatos chamados de aborto.
    criticam muito a religião, em especial o cristianismo,
    por aí se vê, que a questão não está em torno da saúde de alguem, da mulher, ou se a criança tem ou não cérebro,
    mas sim em opor-se aos princípios morais do cristianismo em favor da vida.
    considerando que o chefe do bando, que está por traz disso tudo que acontece no mundo de hoje,
    é a favor da morte de inocentes,
    e o seu triunfo, é tirar DEUS da jogada, usando como escudo , o chamado ESTADO LAICO.
    porque não trocam logo para, ESTADO SATÃNLAICO ??

  15. O ministro Marco Aurélio é mais uma herança infeliz do Fernando Collor de Mello para o Brasil! Os seus veredictos são sempre contrários à vida e aos valores mais humanos. Votou pela inocência do Malluf para que assumisse vaga no legislativo, deu habeas corpus ao Cacciola permitindo que ele voasse para Itália, foi favorável à concessão de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, votou contra a ficha limpa…. bem isso fala do que se passa na cabeça e coração de um juiz assim…. Arrogante e sentenciando o feto anencéfalo como natimorto, ele ignora a medicina e as evidentes sobrevidas de crianças que nasceram e viveram com cuidados por meses e até mais de ano.

  16. Deveria se estender também as mulheres vitimas de estupro COMPROVADO pois a mulher é dona do seu próprio corpo e tem o direito de escolher o melhor pra ela.

    • CARLOS MORETTI disse:

      A mulher é dona do seu proprio corpo sim eu CONCOORDOO…..É ISSO AI FRANCISCO….mas ela não é dona da vida……ela não tem direito de decisão sobre um feto que não pode se defender….e ponto finall…

  17. As pessoa tem direito de votar com principalmente, quando está falado de vida, não assim que julgar uns bebe ja formado dentro de uma barriga, vcs está pense? que as mulheres vão fazer aborto dos os dias é ai, com vai vira um acouquer, estes bebes sem defesa nenhuma vc penso SR. Juiz.

  18. Não sei pq estes ignorantes ainda gostam de citar versículos bíblicos para sinalizar uma decisão.

  19. …Contudo, o ministro afirmou que se aprovada, a liberação do aborto de fetos anencéfalos, a decisão sobre antecipar o parto “pertence à mulher e não ao Estado”. MINISTRO, vc me faz relembrar uma pessoa muito familiar. Não foi o exmo: PILATOS daqueles tempos que fez um jogo desses para se ver livre das responsabilidade da morte de CRISTO JESUS? deixando para o povo decidir. E ele acabou lavando as mãos.

    • É verdade, naqueles tempos de outrora Jesus era considerado perigoso pelos fariseus, era temido, pois conquistava todo o povo. E hoje depois de sua morte e ressureição continua fazendo tremer nas bases cada ministro que decide o aborto alegando liberdade. Se para ser livres temos que matar, então libera aí os assassinatos e a execução dos que aparentam não ter mais solução. Esse é o nosso Brasil, de hipocrisia e que tem medo de uma criança.

    • É verdade, naqueles tempos de outrora Jesus era considerado perigoso pelos fariseus, era temido, pois conquistava todo o povo. E hoje depois de sua morte e ressureição continua fazendo tremer nas bases cada ministro que decide o aborto alegando liberdade. Se para ser livres temos que matar, então libera aí os assassinatos e a execução dos que aparentam não ter mais solução. Esse é o nosso Brasil, de hipocrisia e que tem medo de uma criança.

  20. Esse é o governo do PT, que acelera a apostasia espiritual no brasil abraçando todo tipo de bestialidade inclusive casamento gay que é a próxima a ser aprovada no brasil, Deus tenha misericórdia. pastores e igreja não esperem nos políticos e sim em Deus e preguem o evangelho em qualquer circunstancia.

  21. Quem decide é a mãe,ela não sera obrigada a aborta,so ter o direito se assim quiser fazer,acho que cabe a mãe essa decisão,é ela que vai carrega.vai dar a luz,ela decide se vai interromper a gravidez ou não.Essa decisão é justa sim porque da a pessoa o direito de escolha,.

  22. veja o artigo sbre médicos e pastores que são contrario a prática…

  23. Mas há pessoas cegas e doente demais para aceitar essa realidade até mesmo de pessoas especializadas no assunto!!! eu só lamento…

  24. Isso são médicos que falam;;; ´´´ Segundo a coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital São Francisco, Cinthia Macedo Specian, tecnicamente o feto com formação defeituosa do cérebro não pode ser considerado natimorto cerebral: “o feto tem um comprometimento severo de um órgão muito importante, mas não posso classificá-lo como um indivíduo que está em morte encefálica”. Specian afirmou em entrevista ao portal Terra que estudos mostram que bebês nascidos com anencefalia tem respiração espontânea, além de mais de 50% deles conseguirem mamar e deglutir o leite: “Já os pacientes com morte encefálica não deglutem nem a saliva e não têm movimento ocular”, ressalta.

  25. ´´Diz o juramento tão eloquente de Hipócrates proferido pelos médicos formandos !

    “Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.” (Parte do juramento)

    Vamos parar quando sociedade hipócrita?“

  26. Quem se posicionou contra a decisão do Sr. Ministro, não sabe nada sobre o assunto, ou está se fazendo de bobo. A decisão dos ministros, é apenas dar direito à gestante, de optar pelo aborto em caso de anencefalia. Ou os evangélicos agora se auto-proclamaram senhores das decisões das gestantes ??

  27. por que o ministro Marco A. não usa o cérebro, se é que ele tem. ?

  28. Isso deveria ser um direito á qualquer mulher.

  29. Casta ignara! nenhuma mulher é obrigada á abortar um feto anencefálico se não desejarem.elas passariam a ter uma opção.

  30. Gisvânia Dias disse:

    Fiquei fã dese ministro. Falou tudo!!

  31. EM DEFESA DA FÉ disse:

    Ao contrário MM num País democrático de direito o estado é quem não pode influenciar nos dogmas da fé de um povo.

    • Mas o Estado não tá influenciando no seu dogma nem no de ninguém. Se você possui um dogma nessa questão, você não é obrigado a fazer nada. Você tem o direito de escolha, porque o Estado dá a liberdade pra você decidir o que fazer se eventualmente tiver um filho nessas situações. O religioso dogmático opta por levar a gravidez até o fim, enquanto outra doutrina (ou quem não segue nenhuma delas) pode escolher interromper a gestação do feto sem expectativa de vida. ISSO sim é democracia. A igreja não pode se meter na vida dos outros que nada tem a ver com ela.

  32. Ainda usa as palavras de Cristo pra endossar sua ignorância, que vergonha!

  33. Ministro Marco Aurélio, isso não é dogma de fé, mas uma questão ético-moral, que acredito que o senhor não tenha pois para aprovar essa aberração!

  34. correto ele quem quer viver sob o que fala a religião, só em paises mulçumanos, que tem TEOCRACIAS, VIVEMOS NUM GOVERNO PARA TODOS DEMOCRACIA…. negros, gays, mulheres, crentes, ateus, etc… todos com suas obrigações e direitos…na hora de pagar, todos pagamos a mesma coisa…só vai abortar anencéfalos quem quiser, não é obrigatório.

  35. “dogmas de fé não podem influenciar decisões do Estado” Quem é contra essa afirmação?

  36. Triste pela aprovação do aborto de anencéfalos no Brasil. "Que país é este?".Preparemo-nospara as consequências dessa decisão. Que Vergonha Brasil!

  37. há dados aterrorizantes de pessoas analfabetas em nosso país, de hospitais públicos em péssimo estado, de usuários de drogas, de acidentes de transito, índices de CORRUPÇÃO. Porque você não se preocupa com isso ao invés de querer legalizar a morte de uma criança indefesa com problemas de formação? As argumentações de cada ministro só me da a certeza da hipocrisia que existe em nosso país, não é religiosidade Ministros é a garantia do direito a vida de um ser humano que pode ser Acraniado, pode ser anencéfalo antes de tudo é um SER HUMANO que tem tanto direito como cada um de vocês.

  38. É triste ver o senhores ministros Marco Aurélio e os outros não darem crédito algum aos cristãos lá presente que estavam reinvindicado contra o aborto. Isso mostra que tem que ter sim um ministro no supremo que seja cristão e temente ao Deus. Ou seja ja devia ter a muito tempo, agora que esse país esta tomado por maçons, só nos resta pedir misericórdia e voltarmos a essência do primeiro amor com o Senhor Deus Todo Poderoso, e deixar ele guiar nossas vidas. Mas eu digo a essência mesmo, não a hipocresia eu sou de Pedro eu sou de Apolo, chega dessas intrigas e discórdia que não leva a nada.

  39. Ridículo. Por que ao invés dos Ministros, perderem seu tempo tentando tirar a vida de crianças que nem nasceram, pq eles não se preocupam em dar saude, educação e uma vida digna para aquelas que já estão vivas…

  40. Renato M Veras disse:

    O sujeito não dá crédito ao que psicólogos e médicos dizem, que afirmam que o aborto é prejudicial e um assassinato contra indefesos, acaso ele ouvirá os religiosos? é muita hipocrisia da parte de uma autoridade! o que ele deseja mesmo é legalizar a prática do homicídio no Brasil.

  41. isso é ridiculo o que está sendo feito, essa lei não pode nem existir, tende a ser retirada imediatamente, pois todos nós "ser humano" temos o direito de vida, seja lá qual for o defeito.

    

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