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Missionário David Miranda e Igreja Deus é Amor perdem ação contra a Band

Avatar de Renato Cavallera Publicado por Renato Cavallera em 4 de abril de 2011

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Missionário David Miranda e Igreja Deus é Amor perdem ação contra a Band

A Rede Bandeirantes e o repórter Sandro Barboza de Araújo foram absolvidos em um processo movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, por calúnia. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

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O pastor alegou que se sentiu ofendido com a publicação de uma entrevista com o ex-contador da igreja, Guilhermino Filho Prado. Na entrevista, ele relatou que a instituição enviava dinheiro para o exterior não declarado e participava de um esquema de lavagem de dinheiro.

O relator, desembargador Luiz Ambra, lembrou que a emissora, o repórter e o ex-contador divulgaram informações fundadas em documentos que chegaram na Assembleia Legislativa e no Ministério Público. Eles serviram de base para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Posteriormente, o fundador da igreja foi indiciado pela Polícia Federal.

“Sempre em tese, há entendimento de que a verdade, em hipóteses tais, diz respeito à existência do documento com base na qual se esteja a raciocinar; este equivalerá à sua fonte, este é que deverá ser real”, destacou Ambra. Segundo ele, tanto os documentos são verdadeiros e motivaram a abertura de um inquérito policial para investigar a suposta prática. “Em situações dessa ordem, sequer direito de resposta tem sido admitido, através da imprensa”, disse.

Guilhermino Filho Prado foi tesoureiro da Igreja Pentecostal Deus é Amor. Quando saiu, procurou autoridades para contar o suposto esquema no qual a instituição estaria envolvida. Posteriormente, procurou o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele prestou depoimento na CPI do Narcotráfico na Alesp e no Ministério Público.

“Havia adminículos mais do que seguros e suficientes para que a Bandeirantes noticiasse os fatos respectivos. Tinha direito de fazê-lo, no livre exercício da atividade jornalística”, reforçou o julgador.

O desembargador afirmou que a Band tinha o direito de publicar os fatos e que se não publicasse as notícias estaria atuando fora de sua verdadeira função social. “Fazendo-o, estava a desempenhar regularmente seu mister, agia de acordo com suas finalidades, não respondia pela veracidade da notícia que se lhe repassara”, diz o acórdão. Dessa forma, ele isentou a emissora de comprovar a verdade.

O ex-contador também foi absolvido de indenizar David Miranda porque, segundo o desembargador, ele não teve qualquer intenção de se beneficiar com a publicação dos fatos. “Com as denúncias, só tinha a perder, precisou ser incluído no Provita”, pondera. Ele ainda completa que “qualquer um do povo tem direito (mesmo o dever) de comunicar à pública autoridade, quando o repute presente — ainda que sua convicção possa afinal se manifestar equivocada”.

“Assim não se entendesse, ninguém mais levaria ao conhecimento das autoridades ilícitos de que tivesse ciência, por temor das represálias que na sequência adviriam, caso não houvesse prova cabal dos mesmos; ou não lograsse ser demonstrada no curso do inquérito policial. O que não tem como ser aceito e já se decidiu em situação similiar.”

Participaram do julgamento os desembargadores Caetano Lagrasta e Salles Rossi.

Fonte: Conjur



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  1. em minha opiniã oas igrejas não é lugar de desunião e nem campo de guerra

  2. O MEU ALVO É JESUS, SE FOR OLHAR PARA AS CONFUSÕES DAS DENOMINAÇÕES, NÓS NÃO SERVIMOS AO SENHOR DEUS. POIS MUITOS SÃO CHAMADOS E POUCOS ESCOLHIDOS.JESUS CONTINUE NOS ABENÇOANDO E TENDO MISERICÓRDIA DE TODOS NÓS, SEM DISTINÇÃO.

  3. NA VERDADE CADA UM SABE O QUE FAZ, NA TERRA CADA UM TEM O SEU LIVRE ABTOR PARA ESCOLHER O CERTO OU CAMINHO ERRADO OBS;QUEM SALVA é JESUS.

  4. na verdade no meio das ovelhas ha os lobos porem nao covem julgar , cuidado com a lingua tu que julga e fala coisas sem saber aqui tudo passa voce um dia vai prestar contas com deus querendo ou nao vai ter que pssar por jesus e pelas tuas obras sera julgado acredite ou nao mas vai passar….

  5. toma cuidado cm oq vc fala seu comedia

  6. essa igreja deus é amor não tem amor a palavra de deus dis que obras sem amor é em vão doltrina não salva voces so tem doltrina não podi isso nem aquilo mas deus não ta no meio de adivercidades nem cobra para abençãos voces so querem dinheiro jesus trabalhava de graça essa igreja fala assim se não der o dinheiro não recebera benão.isso não é biblico ai as pessoas coitadas se costragem ai falam de do tamanho da tua fe a oferta vão se cata que falta de sabedoria porisso a igreja tem cada ves menos pesssoas por que voces corre as pessoas
    voto com deus não é dessa forma é a pessoa e deus não a igreja q impõe jesus dis trazer o dizimo e as ofertas na casa de deus não que abençõa quem paga mais eu vi genti ter profecia ali morrer e não acontecer e vi uma que ta esperando se cumprir a mais de 20 anos em vesses dos obreros trabalhar pra jesus ficam de adivercidades que adianta tarem de saias cabelos longos etc e as atitudes serem erradas como dizia minha mãe por fora bela viola por dentro um pão bolorento que jesus tenha mizericordia da alma de voces

    

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