País suspende pena de morte por apedrejamento

IRà – A Justiça do Irã anunciou a suspensão das condenações à morte por apedrejamento, o que significa também uma vitória para os cristãos, visto que havia a possibilidade de o Código Penal do Irã prever esse tipo de pena para quem deixasse a religião muçulmana e se convertesse ao cristianismo.

O país vinha sofrendo pressão internacional para abolir a prática, usada principalmente para punir o adultério e outros atos de natureza sexual considerados crime no país.

As críticas vinham aumentando desde o mês passado, quando oito mulheres e um homem foram sentenciados à morte por apedrejamento.

De acordo com o Código Penal Iraniano, homens condenados por adultério devem ser enterrados até a cintura antes de serem apedrejados. As mulheres são enterradas até a altura do peito. As pedras não devem ser grandes o suficiente para matar a pessoa de forma instantânea. O sofrimento é fundamental nesse tipo de pena.

Chicotadas

De acordo com a porta-voz do judiciário iraniano, Alireza Jamshidi, quatro dos nove condenados devem agora cumprir sentença na prisão ou receber chicotadas.

As penas alternativas a serem aplicadas aos outros cinco iranianos que estavam condenados ao apedrejamento ainda estão sendo estudadas, disse Alireza Jamshidi.

De acordo com o correspondente da BBC em Teerã, Jon Leyne, apesar de prevista na lei, a condenação por apedrejamento à morte vinha sendo praticada raramente desde 2002.

O último caso que se tem notícia é de um homem que foi apedrejado até a morte em julho de 2007. Sua companheira, que havia recebido a mesma sentença e passado 11 anos na prisão, foi solta em março de 2008.

Em teoria, a morte por apedrejamento se aplicava a homens e mulheres, mas as advogadas dizem que, na prática, muito mais mulheres do que homens recebiam a punição porque em geral são menos instruídas e mal representadas nos tribunais.

Fonte: Portas Abertas