Pastor acusado de vender diplomas falsos é solto
Por Redação Gospel+ em 18 de fevereiro de 2007 Notícias Gospel em seu email
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A Justiça colocou em liberdade o pastor Eliezer Martins, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Ele é acusado de vender diplomas falsos em várias cidades de Mato Grosso. O pastor cumpria prisão preventiva decretada pela Justiça da Comarca de Cláudia. Eliezer foi detido no fim de janeiro em Cuiabá e transferido para o presídio de Sinop.
Apesar do Tribunal de Justiça ter negado habeas corpus ao pastor, a prisão foi revogada pelo juiz substituto de Cláudia, Marcos Faleiros da Silva. A juíza titular da comarca, Virgínia Vieira Naves está de férias. O magistrado alegou que o pastor não tem antecedentes criminais e não usou de violência e ameaças graves. No dia 2 de fevereiro o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia negado um pedido de liberdade ao pastor.
O promotor Paulo César Dancieri Filho, que pediu a prisão, recorreu da decisão. Além do pastor Elieser, outras três pessoas foram indiciadas, sendo dois ligados à igreja Assembléia de Deus e o dono de uma escola de Niterói, no Rio de Janeiro.
Martins foi preso em Cuiabá no dia 25 de janeiro, acusado de vender diplomas falsos. De acordo com as investigações, os diplomas eram vendidos em várias cidades de Mato Grosso por até R$ 800. Na casa do pastor, à época da prisão, foram encontrados atestados de escolaridade, certificado de conclusão e cerca de 50 cheques preenchidos. Os atestados de conclusão de cursos falsificados eram de primeiro e segundo graus. O pastor foi encaminhado para o presídio de Sinop porque o pedido de prisão é da Justiça do município de Cláudia.
O pastor também era investigado pela polícia de Barra do Garças. Segundo o promotor de Justiça, Tiago de Souza Afonso da Silva, as investigações começaram no início 2005, quando a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc) recebeu uma denúncia anônima contra Eliezer. Ele também é acusado de ter aplicado avaliações de ensino fundamental e médio pelo valor de R$ 750 na cidade de Juara. Constatada a fraude, em agosto de 2005, a Seduc expediu uma portaria anulando todos os documentos emitidos por Eliezer. Desde então, vários portadores de diplomas falsos foram ouvidos durante as investigações.
Os depoimentos eram sempre muito parecidos. Geralmente as provas eram aplicadas em um hotel nas cidades do interior do estado.
Polícia Federal
No dia 22 de dezembro de 2006, em uma operação, a Polícia Federal (PF) já havia desarticulado uma quadrilha que vendia diplomas falsos do ensino médio. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e São Paulo. Nos dois estados foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Na época, a PF prendeu em Cuiabá, Antônio Signori, que também usava nomes falsos de Antônio de Freitas e Antônio Bianchini. Segundo a polícia, ele vendia diplomas de cursos profissionalizantes e de cursos superiores de ensino à distância.
Os interessados não faziam nenhuma prova. Apenas assinavam um documento e pagavam uma taxa de cerca de R$ 1,5 mil. Eles eram agenciadores no estado de Mato Grosso, cooptavam pessoas interessadas nesses diplomas e remetiam os documentos pessoais dos interessados para as empresas que confeccionavam os diplomas. Os envolvidos no esquema foram indiciados por formação de quadrilha e falsificação de documentos.
Fonte: Gazeta do Povo Online
Boa noite. Lendo a reportagem acima venho relatar que essa prática tb está acontecendo nas cidades do Sul de Minas Varginha e Pouso Alegre. Um supletivo chamado Nova visão de um tal de Jorge (sócio gerente) está atuando de forma discarada. E o pior é que ninguém toma providência, nem imprensa, nem policia, e nem os órgãos da própria educação. E uma vergonha, porque ele tem escritório aberto propaganda em todos os postes oferecendo certificados de Ensino Médio e Fundamental em 30 dias. Esse supletivo ja foi até fechado pelo órgão Nacional de Educação. Com denúncia feita em São Paulo por uma aluna que confiante que seu certificado era quente, quase perdeu quatro anos de Faculdade de Enfermagem. Teve que refazer o
Bom Dia ,sou moradora de Pouso Alegre Venho por meio desta que estou indignada com acusação da Srº Michele Cristina Paiva, pois fui aluna do Supletivo Nova Visão cujo gerente é Jorge.Hoje Estou acabando de Fazer faculdade de enfermagem, onde foi eceito meu certificado sem nunhum problema, isso é um absurdo a acusação feita pela essa tal de Michele.
Boa tarde!Lendo o relato de MICHELE CRISTINA PAIVA,venho por meio desta relatar tbm que sou moradora de Pouso Alegre ,e dizer que esta prática de vender certifidos ilegais está atuando mesmo em Pouso Alegre.Eu vânia tambem cai nessa furada.No local onde foi e é apilicada a avaliação eu defamei a escola(SUPLETIVO)na frente do professor(GEORGE CASSIANO ZORZAM VIEIRA)e meu filho foi quase agredido na frente de todos os alunos.O mesmo fica conversando ao lado da sala onde é aplicada a avaliação, enquanto todos os alunos colam a mesma.
George ainda diz que o certificado é LEGAL ,RECONHECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO E PELO M.E.C. Sendo que o mesmo não é reconhecido por nenhuma das intituições citadas acima.
Se fosse tão fácil assim , todos os alunos do PAÍS,DO MUNDO,viriam fazer avaliação com ele ,e não ficariam batendo cartão nas escolas.
É um ABSURDO concluir o Ensino Fundamental e Médio em 1 dia e o certificado chegar após 30 dias.Isso é só um meio dele traçar os alunos para que façam as incrições.
A escola(SUPLETIVO)foi denunciada e investigada pela POLICIA MILITAR uma vez ,e está sendo denunciada e investigada pela POLICIA MILITAR,POR MIM e POR OUTRAS PESSOAS pela segunda vez.
Estou decidida em fechar a escola(SUPLETIVO NOVA VISÃO),portanto procurem outros Supletivos LEGAIS,esqueçam deste Supletivo,não façam mais inscrições.Só assim vocês teram um FUTURO BRILHANTE E GARANTIDO. Obrigada pela atenção.
Bom Dia, sou Gabriel aluno do Nova Visão, estava no local quando essa louca começou fazer escândalo sem proposito algum. estive la varias vezes e vi que o local e uma entidade sèria,Pois fui indicado por amigos que fizeram o seu curso lá e hoje estão fazendo faculdade .Pelo que eu entendi ,ela queria que o filho dela fizesse a prova no local com gabarito, o Professor George no local não admitiu assa situação por isso a tal Vania fez um escandâlo. essa mulher é simplesmente louca. Isso é um discazo pois ja tive a veracidade do curso pois lá é uma empresa séria com profissionais competentes, fui muito bem tratado pelo Professor George.Espero que com esse meu relato as autoridades venha tomar devidas providências contra essas pessoas que ficam defamando uma Empresa séria como Supletivo Nova Visão que é uma potência em Minas Gerais é só aqui em Pouso Plegre que acontece essa palhaçada.
Bom Dia,sou aluno do Supletivo Nova Visão de Pouso Alegre , na hora da confusão, pelo que eu entendi é que a Srª queria que o filho
fizesse a prova no local com gabarito o professor Jorge no local não admitiu essa situação essa srª ficou louca fez o maior escandâlo.Sou aluno fui indicado por amigos que fizeram lá e hoje estão fazendo faculdade.Supletivo Nova Visão é uma empresa séria onde pessoas usando de má fé que não tem o que fazer ficam dando o sua opnião equivocada na entensão de prejudicar essa Empresa tão séria , isso é uma palhaçada.Por ser aluno fui lá varias vezes onde fui muito bem tratado pelas funcionarias e pricipalmente pelo Professor Jorge. Espero que as autoridades tomem as devidadas providências .
Pretendia fazer o supletivo nova visão para concluir o ensino médio, mas diante destas declarações positivas tanto negativas sobre a escola nova visão estou disposta a procurar outra escola.
A própria secretaria de educação de Varginha diz que o ensino a distância em MG não é autorizado pelo MEC porém em outros estados sim.
Quero fazer curso superior em Varginha e se eu fizer o supletivo de nada vai adiantar, porque o certificado não terá valor na hora da matricula na faculdade, ou seja só irei perder o dinheiro gasto.
Eu sou uma concluinte de ensino a distância de Pouso Alegre,hoje faço estou terminando minha faculdade sem nenhum tipo de problema
isso, são comentarios descabidos .
SO NÃO FAZ QUEM É DESENFORMADO.
Infelismente, existem pessoas desinformadas mesmo, pois antes de qualquer negociação, devemos procurar obter o maximo de informações a repeito do que iremos adquirir, no caso deste estabelecimetno, devemos procurar o orgão competente para esta área, a superintendencia regional de ensino, o conselho estadual de educação,referencias pessoais , de onde vêem, quem são, certeza eles teram as respostas para todas as nossas dúvidas, nos dias de hoje , dinheiro ñ cai do céu, mas estelionatarios, enganadaores, que so querem nosso dinheiro, isso tem aos milhares.
Pensem, onde há fumaça há fogo!!!
Olha andei pesquisando e encontrei essa materia, ñ deixem de ler, e detalhe, a sªvania, não esta mentindo não, o negocio la em meio por baixo dos pano mesmo.
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces127_06.pdf
Não concordo com as afirmações que estão dando a respeito do Supletivo NOVA VISÃO, pois, fiz e hj estou cursando faculdade de Direito na cidade de Campo Belo/MG, não tive nenhum problema com esse certificado.
A questão dos cometários que estão trazendo a baila, são de pessoas desinformadas que não sabem o que dizem, pois, se se preocupassem realmente com a qualidade de ensino, não precisariam estar fazendo SUPLETIVO…logo…se perecebe que são comentários de pessoas mal informadas e ignorantes.
Sou um ex-aluno do SUPLETIVO NOVA VISÃO, e quero deixar aqui meu descontentamento com os comentários maldosos que estão fazendo a respeito deste SUPLETIVO, pois, sempre fui muito bem tratado, não me deixaram dúvidas quanto a legalidade do certificado, fiz as provas, fui aprovado e graças a isso hj estou cursando faculdade de engenharia mecânica na cidade de Itajubá.
São cometários maldosose inverídicos esses…não acreditem!
Sou de Lavras, fiz o SUPLETIVO NOVA VISÃO, e agora estou na Faculdade, não tive nenhum problema com o certificado na Faculdade, não concordo com essas inverdades que estão dizendo, pois, TENHO CERTEZA de que fiz o correto e não tive e nem estou tendo nenhum problema com isso.
(Risos)
Realmente são pessoas muito ignorantes! Mas esse pessoal ai do Nova Visao, não tem nada de ignorante, eles são uns trambiqueiros! Gente, não fassam esse curso! Ele não vale como certificado, e, mais tarde trará problemas para vida pessoal e profissional de vcs, ele é reconhecido pelo MEC em alguns estados, mas outros não, então, fiquem atentos quanto a isso. Verifiquem!
Aki… mas em minas gerais e reconhecido ou nao? sou d varginha e quero saber?
tava dando uma olhada ae nas postagens, genteeee, vcs viram o comentario da Aline, esse supletivo veio p pouso alegre em agosto de 2008,qdo poluiam a cidade colando cartazes nos postes,eu me lembro mt bem disso, e em novembro ela ja estava formando em emfermagem?!?!to passando mal, esse supletivo eh super hiper veloz msm…kkkkkkkk, so queria saber como conseguem em alguns dias, coisas q levam anos p aprendermos…
So quem ta nadando no dinheiro mesmo!!!
GENTE que descasso, gente que nao tem o que fazer ne,porque tantos comentarios,ilicidios,eu proppia venho aconpanhando todo esta denuncias,contra esti supletivo,fui aluna de la juntamenti de algumas outras pessoas, e eu me pergunto daondi estao tirando tanta besteira junta,pois eu ja procurei alguma coisa errada do que escrevem e nao consigo achar,por isto que nosso brasil nao vai para frenti,as pessoas so pensam em cuidar da vida dos outros…………
Eu fiz esse supletivo, eu estava alienado com a idéia de concluir o ensino médio em um mês, por isso nem desconfiei inicialmente.
O procedimento das provas é ridículo, eles dão uma apostila com questões multipla escolha com as respostas no gabarito que se encontra nessa mesma apostila. E a secretária me disse assim: “decora as respostas da primeira página de cada matéria, que só vão cair essas questões na prova”.
No dia da prova a gente tem 30 minutos pra fazer a prova. onde já se viu uma coisa assim? Se fosse uma coisa séria, onde os alunos teriam que estudar pra responder as questões da prova com todos os conteúdos, no mínimo demoraria umas 2 horas pra concluir a prova.
Não entrem nessa fria, pois estou pagando por isso hoje. precisava desse certificado para começar um curso técnico e o certificado não foi aceito.
À propósito, na minha opnião, esses comentários que falam bem do supletivo são escritos pelas secretárias e até mesmo pelo diretor da Nova Visão.
Já procurei saber gente… Pelo amor de Deus…
EM MINAS GERAIS NÃO É RECONHECIDO UM SUPLETIVO A DISTANCIA! Certificado nao vale pra nada!
O que eu tenho a dizer sobre este curso é que é um curso serio pois se não fosse eu não teria sido aceito na faculdade de Direito e outra estou engressando no ministerio Público obrigado Supletivo Nova Visão…. cuidado pessoas com jugamentos maliciosos……. tudo tem seu peso e medida……..
Bom dia pessoal, vcs realmente não tem o que fazer mesmo vcs não estão vendo que isso é intriga da oposição
O Estado de Minas Gerais não reconhece o ensino médio na modalidade à distância.
Esse supletivo é uma enganação, fiquem de olho aberto antes de procurar essas maneiras facilitadas para conseguir as coisas.
Um recado para o gerente e todas as pessoas que fazem parte dessa falcatrua: Vão se ferrar seus desgraçados, vocês gostam de explorar a ignorância do povo.
Funcionários mal preparados, não possuem nehuma certificação e atuam descaradamente enganando as pessoas que buscam uma melhoria de vida.
Dizem que é reconhecido pelo MEC, mas eles não informam o número da portaria, em cada documento é constatado um CNPJ, inclusive um CNPJ faltando um algarismo. Quando vc confere o CNPJ informa que é uma empresa de venda de livros ou de cursos preparatórios… Eles deviam ter vergonha na cara.
Olá, pelo jeito este supletivo nova visão é uma porcaria mesmo haja vista a quantidade de erros ortográficos(sem falar nas escolas anteriores ao supletivo.)
Às vezes, sinto-me humilhado quando digo que sou evangélico, pois muitas pessoas jogam na minha cara essas notícias. E eu tenho que ficar calado, pois estão com a razão.
Em minha opinião, se houvesse um tribunal especializado em tratar de assuntos ligados à religião, muitos pastores, bispos, missionários, estariam presos e até membros também.
Que tristeza para o coração de Jeová!!!
Como o Espírito Santo de Deus deve se sentir num momento como esse?
Falta de vergonha na cara, sujando o Santo Nome de Deus, por dinheiro… como o fez Judas.
Vejo pastores vendendo todo tipo de buginganas na TV: Bíblia para a Mulher, Bíblia para as Crianças, Bíblia para os Adolescentes…
Isso é de Deus? Qual é a diferença entre uma Bíblia para Mulher e uma Bíblia comum (será que essa comum é para homens?)
Estão enriquecendo em cima do pobre povo de Deus, aquele povo que se humilha na presença do Senhor e não tem o esclarecimento necessário para entender que está sendo roubado e enganado por vários vendilhões sem caráter que se dizem pastores.
sou moradora de tres pontas mg , tambem fui vitima desse golpista supletivo nova visão de varginha mg, cheguei a pagar seiscentos reis , estava marcada pra fazer prova dia vinte e sete de agosto dois mil e nove, chegando la papeu precado na porta dizendo que sr george cassiano z. viera , dona das escolas supletivo nova visão avia falecido,faleceu mesmo sumiu com o dinheiro dos alunos,as funcionarias tbm deveria ser presa por tar participando do golpe desses de gente trabalhadora, querendo dinheiro facil,propaganda enganoza,essas pessoas esta defendendo esse supletivo com medo ne da faculdade nao aceitarem o certificado deles, não me conformo com isso, cadeia neles, onde esta a justiça a policia, vai atraz das funcionarias.
Quem souber do paradeiro da Adriana secretaria que trabalhava na escola nova visão de lavras situada na praça leonardo venerando
favor entrar em contato comigo
sou de lavras/mg e meu cunhado também sofreu esse golpe ontem dia trinta e um de agosto de dois mil e nove quando foi até o escritorio e estava feichado sumiu todo mundo ninguem tem notícias
disseram que o tal do george tinha morrido e o pior é que procuramos o procon da cidade e disseram que as parcelas tem que serem pagas porque se não fica com o nome sujo na praça tem cabimento uma coisa dessas;vc leva um golpe e se não pagar todas as prestações seu nome fica sujo só depois de pagas é que se pode entrar na justiça p/tentar receber esse dinheiro de volta daqui quantos anos só deus sabe.vcs de lavras que sofreram esse golpe tinham que se unir para fazer uma ocorrencia policial p/eles investigarem melhor vcs não acham tem que por a boca no trombone
brigar pelos nossos direitos se não o brasil não vai p/frente todo mundo quieto grita gente faz barulho…
Lavras-MG. Lavrense,fiz a avaliação por causa de 1 matéria do ensino médio que estava em andamento. Fiz a avaliação no Supletivo Nova Visão IV unidade em Lavras. Espero seriamente que a justiça seja executada. Eles devem ser punidos e nós Lavrenses devíamos nos unir e tomar alguma providência, no mínimo fazer um retrato falado das coordenadoras. Fico preocupado quanto aos dados requiridos tais como RG, histórico e até mesmo CPF entre outros oque acontece com os documentos. Grato desde já.
alguém pode me responder a uma pergunta? Com o tamanho da publicidade e marketing, a que todas as cidades do sul de minas presenciaram, não houve um funcionário sequer do mec ou secretaria de educação que pudesse alertar ou denunciar tamanho golpe, já que dizem, em minas gerais não ser permitido supletivo á distância?
Aqui em São Paulo, temos escola que fazem o Supletivo em ensino médio em 90 dias. Eu como professor não consigo enterder como um aluno pode fazer três anos em 03 meses ? Como será possivel?
fui lesada tb querao minha grana de folta 700 quem sober de alguma coisa por favor va a policia…
Bom dia
Só gostaria de saber quem está falando a verdade, se esta escola é realmente falsa ou verdadeira,pois eu também fiz parte desta escola no mês de Julho de 2009. porém agora a escola está fechada e diz que o Sócio Jorge foi asassinado e que por enquanto a escola estava em luto,porém estou até hoje aguardando um contato deles e nada, os telefones da escola não atende, e agora onde devo fazer uma denúncia para receber meus $800,00 de volta? A escola é em São Paulo no Bairo de Santo Amaro, na Rua Manoel Borba 110 S/06 CNPJ informado no contrato é-03.871.689/0001-18,por favor quem souber de alguma informação concreta por favor retorne em meu e-mail uma informação.
ATT: Ex aluna
BOM DIA,
eSTOU NA MESMA SITUAÇAO DOS ALUNOS PREJUDICADOS,TEMOS QUE DENUNCIAR E REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRENCIA CONTRA A ESCOLA NOVA VISAO SO ASSIM A POLICIA, IRA TOMAR PROVIDENCIA.
FUI NO POLPA TEMPO E PUXEI O CNPJ,FAÇAM O MESMO,TEMOS QUE DENUNCIAR ,PORQUE A ESCOLA JA ERA E O NOSSO DINHEIRO TAMBEM.
Prezados
Assim como vcs tb fui prejudicada e muito. Meus sonhos de conclusao do ensino fundamenta e médio, para carreira profissional e faculdade, já era, gostaria de saber esta escola é verdadeira ou falsa? como devo proceder? qual advogado em varginha esta garantindo os direitos dos alunos lesados
aguardo resposta
atenciosamente
felix
Não, a instituição não está autorizada a emitir nenhuma documentação, visto que foi cassado o seu registro, conforme parecer abaixo: O EPEC foi descredenciado, não está autorizado a funcionar, conforme o Parecer CEE Nº 102/2009. “Informamos que o PARECER CEE Nº 102/2009 “Determina o ENCERRAMENTO dasatividades da EPEC – AVM Colégio de Suplência a Distância, mantido pela Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura, localizado na Rua do xxxxxx, nº xx, sala xxx, xxxx, Município do rio de janeiro, credenciado e autorizado pelo Parecer CEE nº 104/2003, para atuar com a metodologia de Educação a Distância na oferta dos Cursos de EnsinoFundamental, 2ºSegmento e Médio, exclusivamente para a Educação de Jovens e Adultos, e a SUSPENSÃO imediata de TODOS OS SEUS PÓLOS, com validade a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” O Parecer foi homologado em 14/09/2009 e publicado em D.O. em 16/09/09,pág 11(onze).O Colégio foi encerrado, não tendo mais autorização parafuncionar.
Pessoal
alguém de varginha sul de minas gerais poderiam fornecer informações da epec-avm conseguiremos o diploma ou realmente fomos lesados? aguardo resposta?
GENTE!
INFELIZMENTE VCS FORAM TODOS LESADOS!
VOCES TINHAM QUE TER ENYTADO NA JUSTIÇA ANTES DESSA ESCOLA FECHAR P CONSEGUIR SEUS DINHEIROS DE VOLTA. AGORA É QSE IMPOSSIVEL..
INFELIZMENTE TEM PESSOAS Q SE APROVEITAM DE NOS FAZENDO UMA BANDIDAGEM DESSA! EU FUI UMA DAS VITIMAS, ESPERO QUE NINGUEM MAIS CAIA EM TAL GOLPE ASSIM, PORQUE É TRISTE DEMAIS, VC SER HUMILDE, PRECISAR ESTAR FORMADO LEGALMENTE, E PESSOAS COMO ESSE GEORGE SE APROVEITAR DE NOSSA SITUAÇÃO PARA NADAR NO DINHEIRO…
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA!
Realmente a EPEC encerrou suas atividades em setembro de 2009, porém, quem teve seu nome publicado no diário oficial antes disso e recebeu o certificado registrado em cartório com a assinatura do diretor, é válido sim e em todo território nacional. Não existe documento falso com publicação em diário, olhe o nome, diário OFICIAL. Talvez muitos aqui cairam num colpe com documentos falsos e nem tiveram seus nome publicados. Por falar nisso, em brasília mais de 100 alunos entraram pra UNB com certificado da Epec, e como não conseguiram comprovar nenhuma irregularidade, nenhum aluno teve sua matrícula cancelada conforme anunciaram os precipitados.
Bem, eu realizei o supletivo, estou no terceiro ano de adm de empresas e até então não tenho nenhum problema. Estou muito bem empregado, inclusive tenho tido bom desempenho em concursos públicos. Eu acho que o que realmente vale é a capacidade de cada um. Até digo que este supletivo é bem facilitado, mas eu estudo pacas…Procuro aprender sempre.
Creio que antes um diploma duvidoso que um analfabeto declarado.
Pessoal
Alguém do sul de minas, principalmente Varginha, sabe onde encontrar esta publicação do rj? Alguém conseguir o diploma? Alguém tem notícias? sabe avisar? são um bandos de pilantras. Fui lesada.
O SUPLETIVO COM A ESCOLA CREDENCIADA AO EPEC É VÁLIDO ATÉ A DATA DE SEU ENCERRAMENTO (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” O Parecer foi homologado em 14/09/2009 e publicado em D.O. em 16/09/09,pág 11(onze)).
OS DIPLOMAS EEPC É LEGAL VEJAM :
Consulta da Movimentação Número : 50
PROCESSO 0001254-70.2010.4.03.6100
Autos com (Conclusão) ao Juiz em 01/07/2010 p/ Sentença
*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio
Tipo : A – Com mérito/Fundamentação individualizada /não repetitiva Livro : 5 Reg.: 582/2010 Folha(s) : 238
Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar visando à inscrição do impetrante perante o registro de ajudantes de despachantes aduaneiros, da Receita Federal, observando-se os requisitos do Decreto n 6.759/09. Informa que tendo requisitado sua inclusão perante o órgão, esta teria sido indeferida sob o fundamento de que o curso à distância, de conclusão do ensino médio, cursado pelo impetrante, não chegou a ser autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Juntou documentos.Originariamente em trâmite perante a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, ora os autos foram encaminhados a este Juízo, por prevenção ao MS n 2009.61.00.023735-1, em tese idêntico, no qual houve desistência do impetrante (v. fls. 37).O pedido liminar foi deferido às fls. 44/44v. Houve interposição de agravo retido, respondido.Notificada, a autoridade coatora prestou informações às fls. 54/57, alegando a ausência de escolaridade exigida.O Ministério Público Federal opinou pela concessão da segurança (fls. 79/80). É o relatório. Decido. As partes são legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular da relação processual. Verifico, ainda, inexistir situação que possa ensejar prejuízos aos princípios do devido processo legal, sendo de direito a questão a ser dirimida. A liminar foi lavrada com o seguinte teor:”Diante dos documentos que acompanham esta petição inicial, verifica-se, nesta primeira análise da questão, a verossimilhança de suas alegações.Com efeito, em que pese a negativa da autoridade coatora em deferir o requerimento (fls. 13) do registro do impetrante como ajudante de despachante aduaneiro (fls. 16/17), com o cotejo da documentação apresentada nestes autos é possível se concluir o contrário. Algo a se perquirir é se houve a efetiva análise da documentação na instância administrativa.De toda forma, comprovando o impetrante ter concluído o ensino médio em 22.09.08, com respectivo ato publicado em 10.11.08 (fls. 14/15), o fato do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro ter encerrado as atividades do Colégio EPEC – AVM, cursado pelo mesmo, não interfere em seu direito, à época já adquirido. O próprio Conselho reconhece e frisa isso expressamente no final do voto do relator do Parecer nº 102/2009 (fls. 18/19), aprovado pelo CEE – RJ, publicado em 16.09.09 (fls. 20).Cumpre, ainda, notar que à época em que cursado o ensino médio perante o mencionado colégio EPEC – AVM, este se encontrava autorizado a ministrá-lo, conforme Parecer nº 104/03 do próprio Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. No sentido do presente entendimento, ainda, encontra-se juntado d. parecer do Ministério Público Federal (fls. 23/24).Por fim, o “periculum in mora” encontra-se também presente em face da impossibilidade do impetrante de exercer sua profissão, garantindo sua subsistência enquanto não efetuado seu registro perante a Inspetoria da Receita Federal. Diante de todo o exposto, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA e determino que a autoridade impetrada proceda ao registro provisório do impetrante como ajudante de despachante aduaneiro.Notifique-se a autoridade coatora, para que preste as necessárias informações e cumpra a presente decisão, no prazo legal, cientificando-se a respectiva procuradoria. Após, ao Ministério Público Federal.I.C.” O Ministério Público Federal em seu parecer às fls. 79/80, asseverou: “De início, ressalto a regularidade formal da impetração. No mérito, ressalto que os requisitos para a inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros são, segundo o 4º do artigo 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, os constantes do inciso II a V do 1 do mesmo artigo quais sejam: Art 810. o exercício da profissão de despachante aduaneiro somente será permitido à pessoa física inscrita no Registro de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Decreto-Lei nº 2.472, de 1988, art 5º, 3º). 1º A inscrição no registro a que se refere o caput será feita, a pedido do interessado, atendidos os seguintes requisitos: (…) II- ausência de condenação, por decisão transitada em julgado, à pena privativa de liberdade; III- inexistência de pendências em relação a obrigações eleitorais e, se for o caso, militares; IV- maioridade civil; V- formação de nível médio; e (…) O impetrante concluiu o ensino médio na EPEC/AVM (fls. 13/15), instituição credenciada e autorizada nos termos do Parecer CEE/RJ nº 104/2003, em 10 de novembro de 2008 (fls. 21/22). Em 25 de agosto de 2009, por meio do Parecer CEE/RJ nº 102, determinou-se o encerramento de suas atividades e a validade dos cursos cuja conclusão fora publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até a data de sua publicação (fls. 18/19). A listagem da turma de formandos de que o impetrante fazia parte foi publicada no DOERJ em 10 de novembro de 2008, às fls. 14/15, e, portanto, em data anterior à do Parecer CEE/RJ nº 102, de 25 de agosto de 2009, o que em seus termos, assegura a validade do curso. O impetrado alega que, quando do indeferimento no processo administrativo movido pelo impetrante, não havia sido publicado ainda o parecer CEE 102/2009, atestando a validade dos cursos cuja conclusão fora publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até a data de sua publicação. Isto em nada obsta o fato de que o impetrante cursou o ensino médio validamente e, portanto, preenche os requisitos para inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiro. Sendo assim, estando a instituição de ensino credenciada e autorizada, à época em que o impetrante a freqüentou, e concluído o curso em data anterior à estipulada pelo Parecer CEE/RJ nº 102, não há que se falar que o impetrante não tenha concluído o ensino médio, e, portanto, está preenchido o requisito constante do artigo 810, inciso V, do Decreto n º 6.759/2009.ConclusãoIsso posto, o Ministério Público Federal opina pela concessão da segurança.” Assim para os fins da sentença, e contendo os requisitos do art. 458, II, do Código de Processo Civil, a liminar deve ser ratificada em todos os seus termos. DISPOSITIVO.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, pelo que CONCEDO A SEGURANÇA postulada no presente writ, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 14, 1º da Lei 12.016/2009.P.R.I.O.
ESPERO TER AJUDADO.
SE ALGUÉM DUVIDAR DA SENTENÇA PODE ACESSAR : jfsp.jus.br
E CONSULTA PELO NÚMERO DO PROCESSO ACIMA. PORTANTO É LEGAL O ALUNO EPEC GANHOU PROCESSO CONTRA A RECEITA FEDERAL. NÃO É QUALQUER UM.
M
obrigado pelo esclarecimento, mas gostaria de saber como faço para pedir um historico , pois eu tenho apenas o diploma