Projetos reconhecem líder religioso como “teólogo”, mesmo sem curso

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso estão causando polêmica pela liberalidade com que conferem o título de teólogo a líderes religiosos. Para ser teólogo, bastaria 'praticar vida contemplativa' ou 'realizar ação social na comunidade', por exemplo.

O primeiro, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e candidato à prefeitura do Rio, reconhece o não-diplomado que há mais de cinco anos exerça efetivamente a 'atividade de teólogo'. O segundo, do ex-deputado Victorio Galli (PMDB-MT), pastor da Assembléia de Deus, abre mais o leque: 'Teólogo é o profissional que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orienta pessoas; realiza ação social na comunidade; pesquisa a doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos, pratica vida contemplativa e meditativa e preserva a tradição. ' A classificação está prevista no artigo 2º do projeto de lei 2.407/07, da Câmara.

Esse perfil abrange todos os padres, pastores, ministros, obreiros e sacerdotes de todas as religiões. O número passaria de 1 milhão, pela estimativa do Conselho Federal de Teólogos (CFT), com base em dados do IBGE. Hoje teólogos devem ser formados em cursos de graduação.

O presidente da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (Soter), Afonso Ligorio Soares, o professor Paulo Fernandes de Andrade, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), levaram suas objeções a Crivella no dia 20 de dezembro, mas não conseguiram que ele desistisse do projeto. Segundo a assessoria do senador, ele concordaria em submeter a questão a um debate mais amplo, convocando uma audiência pública. 'Os projetos são inconstitucionais, porque interferem na liberdade religiosa e na liberdade de a Igreja se definir internamente, pois é ela que decide quem pode ser sacerdote ou pastor', afirma Soares.

Para o padre Márcio Fabri, professor da Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da Arquidiocese de São Paulo e ex-presidente da Soter, o teólogo exerce um serviço confessional que é interno às comunidades, às quais cabe regulá-lo.

O projeto de lei do Senado (PLS 114/2005) recebeu parecer favorável do senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Enviado para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, está pronto há um ano para entrar na pauta de votação.

'Acima de qualquer outra profissão, a profissão de fé exige muito mais de vocação e devoção do que de formação acadêmica', afirmou Crivella ao Estado, por e-mail. 'Contudo, creio que seja útil, embora não indispensável, uma formação em Teologia.' Questionado sobre sua formação, o senador Crivella respondeu que ela ocorreu 'na prática'. 'Professo o evangelismo desde os meus 14 anos de idade e, a par do ministério que exerci no Brasil, também atuei como missionário por quase dez anos na África. Assim, a minha formação decorre de uma longa experiência de convívio com Deus e a Sua Palavra.'

CARTÓRIOS

Segundo o presidente do CFT, pastor Walter da Silva Filho, da Assembléia de Deus, foi o Conselho que sugeriu ao senador a regulamentação da profissão de teólogo. O texto de Crivella prevê a criação, pelo Poder Executivo, de um Conselho Nacional de Teólogos que, na avaliação de Silva Filho, poderia ser o órgão que ele preside.

'Há nos bastidores uma tentativa de forçar, após a aprovação do projeto, a aceitação pelo governo do CFT como órgão competente para registro da profissão de teólogo', adverte o pastor Jorge Leibe Pereira, da Assembléia de Deus. Presidente da Ordem Federal de Teólogos Interdenominacionais do Brasil (Otib), que, assim como o CFT, cobra taxas pela expedição de registro de diplomas e certificados, Leibe afirma que dirigentes do CFT querem o monopólio da Teologia no Brasil, 'o que é inaceitável'. Para Crivella, caso seu projeto seja aprovado, 'o natural será nos encaminharmos para representação única'.

BANALIZAÇÃO

Alertado para o risco de banalização do teólogo, já que pessoas não qualificadas poderiam comprovar, com testemunhas, terem exercido a atividade há mais de cinco anos, Crivella afirma que, pelo seu projeto, só seriam beneficiados os 'estudiosos da realidade da fé', e não todos os ministros de culto.

Teólogo, segundo Soares, que além de presidente da Soter é professor de pós-graduação em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 'é um estudioso e cientista que faz uma reflexão crítica sobre sua própria religião'.

O pastor presbiteriano Fernando Bortoletto Filho, diretor-executivo da Associação de Seminários Teológicos Evangélicos, que tem 40 filiados de diferentes denominações, disse ter ficado perplexo com a generalização do conceito de teólogo. 'As escolas formam bacharéis em Teologia que não são considerados teólogos. Merece esse título quem tem produção científica própria, a ponto de se tornar referência por seu pensamento', define Bortoletto, citando como exemplo o católico Leonardo Boff. 'Há professores de Teologia que não são teólogos', acrescentou. O diretor do Seminário Presbiteriano de São Paulo, reverendo Gerson Lacerda, concorda. 'Fiz curso de Teologia, mas não sou teólogo', diz. Lacerda preocupa-se também com a criação de conselhos ou ordens de teólogos. 'Não me filiei a nenhum deles nem vejo necessidade.'

TRECHOS

Projeto de lei 2.407/07:

'Teólogo é o profissional que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orienta pessoas; realiza ação social na comunidade; pesquisa a doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos, pratica vida contemplativa e meditativa e preserva a tradição'

Projeto de lei 114/05:

Cria o Conselho Nacional de Teólogos, representação única dos teólogos do Brasil

Fonte: O Estado de São Paulo