STJ extingue processo contra fundadores da Renascer
Tags: Apostolo, Bispo, Estevam Hernandes, Igreja Renascer, Sônia Hernandes
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o trancamento de uma das ações a que o casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, respondem. Sônia e Estevam Hernandes eram acusados, neste processo, de crimes contra a ordem tributária econômica e relações de consumo.
De acordo com informações concedidas pela assessoria do STJ, a 5ª Turma concedeu o habeas corpus de ofício e por unanimidade. O relator foi o ministro Felix Fisher.
O advogado de defesa do casal, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Corte acolheu o argumento de que, por não terminado o processo administrativo contra o casal, cabendo ainda recurso na Receita Federal, a fase criminal não poderia ter sido aberta.
“Não pode existir processo criminal se não foram esgotados os recursos na fase administrativa. Pode-se descobrir, ainda, que eles não devem imposto algum. Por esta razão, o habeas corpus pedia o trancamento da ação penal”, ressaltou D’ Urso.
O STJ sustentou a flagrante ilegalidade na ação e aceitou habeas corpus contra decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, justamente por entender que ainda há recursos na fase administrativa da questão tributária. A ação tramitava na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A decisão desta sexta-feira (20/2) não causa prejuízo à outra denúncia se houver a constituição definitiva de crédito tributário.
Outros processos
O casal Hernandes também respondia a processo na 30ª Vara Criminal de São Paulo por sonegação fiscal. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) trancou esta ação em 2008 após um acordo para o pagamento da dívida feito pelos bispos com a Secretaria estadual de Fazenda de São Paulo.
Eles ainda respondem a processo na Justiça Federal de São Paulo por sonegação de Imposto de Renda, PIS e contribuições sociais da empresa RGC Produções. A denúncia foi recebida em 2007 pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O casal consta como administrador da empresa RGC Produções e o MPF sustenta que, em 1998, Sônia e Estevam Hernandes omitiram de sua declaração fiscal depósitos bancários de origem não comprovada.
A 20ª Vara Federal Cível de São Paulo também aceitou denúncia em 2008 contra a Fundação Renascer. Os autores da ação civil pública por improbidade administrativa foram o MPF e a Advocacia Geral da União. Neste processo, a entidade é acusada de ter recebido, em 2003 e 2004, quase R$ 2 milhões em recursos federais para um projeto de alfabetização de jovens e adultos —Brasil Alfabetizado— e não comprovou a aplicação correta dos recursos.
A 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu em 28 de janeiro de 2008 denúncia do MPF em São Paulo e abriu processo contra os líderes da Igreja Renascer. Segundo informações da Procuradoria Geral da República, a denúncia foi pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica (no caso, refere-se a omissão de informações à Receita).
Fonte: Última Instância / Gospel+
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Esse ladroes deveriam estar na cadeia. Enganadores de pessoas de fe.
Permita-me dizer que tudo que está acontecendo nos dias atuais não é de se admirar, pois tudo isso foi predito pelo Senhor Jesus, agota é mister que venha escândalos mas AI daquele de onde vier, ( não sou eu que estou dizendo e sim a Bíblia), se os Bispos estão certos ou errados, culpados ou não, não cabe a mim julgar, de uma coisa sei que todos terão que prestar contas ao Justo Juíz, e ele não tem o culpado por inocente seja ele quem for. Só fico triste pois quem perde com tudo isso é a IGREJA DO SENHOR JESUS, e mais ninguém, todavia o que o homem semear isso também ceifará.Oro e peço a Deus que tudo isso não acabe em PIZZA mas seja lá quem for o culpado que pzgue pelos seus erros.
Acusações não condenam ninguém…levantaram tantas acusações,fizeram o maior “”circo”",jogaram a opinião pública contra a Renascer e principalmente contra o casal Hernandes…agora cadê as provas ??? Não venham me dizer que eles tem o “”poder”" político ou econômico…pois todos nós vimos e ouvimos que a mídia da Globo ( que humanamente falando é a + forte do Brasil ) e muitos políticos “”tarimbados”" fizeram de tudo para fecharem as portas da Renascer e prenderem o casal Hernandes e jogarem a “”chave fora”"…muitas vezes,o mal de “”alguns”" que se dizem de DEUS é serem manipulados pela mídia,verdadeiros PIOLHOS ( que vão pela cabeça de outros ) Uma vez o Pr. Silas Malafaia disse,que o povo de Deus antes fazer ou falar qualquer coisa,devia esperar a poeira baixar…e não formarem as opiniões no calor dos acontecimentos…e eu concordo com ele…
É difícil julgar?!
Afinal, o neopentecostalismo precisa de muita oração, pois a responsábilidade dele com as massas é muito grande.
Que o Senhor mostre a sua justiça sempre!!
O.C
Maldito o homem que acreditar no homem!
Um casal que dá demonstrações claras de que utiliza-se da igreja para enganar os fiéis.
Devemos adorar a Deus e Jesus, e não idolatrar aos donos da Renascer! Vocês estão esquecendo um dos mandamentos!
Meus queridos irmãos abram seus olhos e deixem na mão do Senhor! Se você acha que sua vida mudou por causa desse casal, faça um teste na sua casa, se proste aos pés do senhor e clame, e verás que será atendido da mesma forma.
Não é necessários palácios e palavras bonitas de outros para adorar a Deus! Basta você acreditar e seu coração aceitar!
Creio na justiça do Senhor Jesus Cristo.
E que o casal Hernandes são servos de Deus, pois nunca vi um ministério tão perseguido como este. Se o apóstolo Estevan tivesse no Brasil a um ano e meio atrás teria sido preso, e hoje teria sido solto porque não cabe prisão contra eles. Será que o interesse de parar este ministério não são outros. Pois a midia ou ministério público não estão preocupados, com quem dá dizimos ou não. Porque não se interfere na prefeitura que dá perdão de dívida as escolas de samba 27milhões, que a mulherada apareça na televisão com os seios de fora ou que emissoras fazem apologia ao homosexualismo de forma natural, e etc etc etc.
Pois torço para que eles voltem e continuem com este trabalho ministerial, social e assistêncial. E quem não conhece tem a oportunidade de conhecer, pois está precisando de muitos ajudadores, daí pode falar o que quiser.
E declaro: Apóstolo e Bispa , eu e minha família te amamos. Aprendi amar a Deus e a obra.
O fato deles serem pastores que fundaram uma igreja, de terem conseguido atrair a atenção de milhares de pessoas pra Jesus e serem considerados icones no meio cristão evangélico não os isenta de cairem em tentação. Eles tambem pecam, são humanos, são falhos e temos que aceitar que ninguem estar livre de cometer erros. Fechar os olhos para a verdade, tampar o sol com a peneira ou justificar o erro dizendo que é perseguição religiosa não é uma atitude muito sensata!
Jesus estar vivo!
Como é triste ver evangélicos acusarem…por isso vemos tantos indo pro fundo do poço… coloquem freio na lingua, crentinhos
Quando estava completamente envolvido pelas drogas, absolutamente nehum fariseu, nehuma igreja, nehum dos que se acham os donos da razão levantaram um dedo se quer para que jovens que estavam morrendo nas drogas pudessem entrar pela porta da frente da igreja e ter sua vida transformada, não tem nada a ver com idolatria, se assim fosse a mulher estério que mandou fazer um quarto para o profeta seria uma idólatra, honrar o profeta é honrar a Deus, é saber que conhecereis a árvore por seus frutos e eu sou um fruto da árvore Apóstolo Estevam, que através do poder de Jesus Cristo e seu comprometimento com a obra me fez chegar a Deus.
Acho que ninguém dos que criticam sabe a quantidade de drogados que ele colocou para morar dentro de sua casa no início da igreja, e hoje todos são ícones na igreja, bispos, músicos, pastores . . .
Eu não nego os frutos bons que o Casal hernandez deram e dão, mas tambem não posso negar a humanidade e a natureza pecadora deles. Eles são humanos igual a mim e qualquer outro mortal, inclinados a todo tipo de tentação como todos nós. São pessoas que tem suas fraquezas e que pode sim um dia nos decepcionar. Não estou os acusando. Mas não devemos cegamente defende-los pois são pessoas falhas. Dar a eles o mesmo tratamento que alguns católicos dão ao Papa seria ir contra tudo o que o que acreditamos.
Abraços!
Paz em Jesus!
É Phillipe,devemos então julgá-los como a mídia preconceituosa o faz…essa é a sua metodologia…hehe…
Gloria a Deus, em vez de ficarmos julgando deveriamos nos unir. Só vai ficar de fora de perseguições, comentários, exposições na mídia as igrejas omissas. Abram a boca pra falar de Jesus, se as coisas não mudam na sua vida. Inimizades, contendas, invejas e outras coisas mais.
Quem não tiver pecado atire a primeira pedra.
Amo o apostolo e a bispa, sou filha da visão, não me iludo, tenho aliança. Somos um cordão de 3 dobras. E é assim que o povo de Deus deveria ser: Cordão de 3 dobras e não hipocritas e fariseus como somos. Daqui a pouco vamos nos achar com mais razão que o próprio Deus e a Sua palavra.
estamos dia a dia vendo que alguns meios de comunicação tem buscado tirar a autoridade moral das igrejas para poderem ter respaldo diante da opinião publica para apoiar diversos segmentos que a palavra de Deus condena!
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