Os recentes episódios envolvendo a prisão de cidadãos brasileiros por críticas ao STF levou o jurista Ives Gandra da Silva Martins a traçar um paralelo sobre o peso dado à liberdade de expressão nesses casos e nas chacotas à fé cristã, e afirmou que os ministros se consideram “acima de Deus”.
Estão presos, atualmente, o jornalista Oswaldo Eustáquio, por conta de supostos “atos antidemocráticos” durante manifestações de protesto contra o STF; e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que usou as redes sociais para expressar sua revolta com as decisões que vêm sendo tomadas pelos ministros da Corte ao longo dos anos.
Ives Gandra foi questionado durante entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, sobre o duplo padrão adotado pelos ministros do STF no que se refere às críticas feitas à instituição e à presidência da República.
Em resposta, o jurista lembrou dos casos de deboche ao cristianismo, como por exemplo, as esquetes do Porta dos Fundos.
“É evidente que a impressão que se passa a ter é de que o que não se pode atacar é o Supremo Tribunal Federal […] Há um dado que me impressiona muito em relação a essas manifestações. Para os cristãos em geral e aqueles que dedicam sua vida, um sacerdote, aqueles que, enfim, abandonam tudo para poder se dedicar exclusivamente, isto é o próprio Deus, tem que ser tratado de uma forma absolutamente respeitosa”, introduziu o jurista.
“Aqueles que não acreditam em Deus, eles não têm a necessidade de acreditar, liberdade, livre-arbítrio, mas não devem agredir porque é a convicção da maioria dos brasileiros. A grande maioria brasileira é cristã”, acrescentou Ives Gandra.
‘Acima de Deus’
Em seguida, o jurista citou casos de agressão do Porta dos Fundos aos símbolos cristãos: “Fazem um filme, apresentando a imagem do que Ele não é. E apresentam isto como se fosse uma grande novidade. Aqueles que acreditam recorrem ao Supremo Tribunal Federal, aí diz que… ‘liberdade de expressão’. Desfiguram aquilo, que para a esmagadora maioria dos brasileiros é o próprio Deus encarnado, e esses, não: ‘Posso agredir da forma que quiser, desfigurar a imagem, isso é liberdade de expressão’”.
“Agora, quando um deputado, ‘inviolável por quaisquer das suas manifestações’ – é o que está escrito no texto constitucional – faz menção aos ministros da Suprema Corte, são intocáveis, lei de segurança nacional, ‘nós estamos acima de Cristo, acima de Deus, de todos os cristãos’, e aí, sim, ele [Daniel Silveira] tem que ser preso. Os outros, não. Foi liberado. ‘Liberdade de expressão’”, protestou.
Ao final, Ives Gandra da Silva Martins enfatizou que “a liberdade de expressão é ampla”, e deve ser mantida como foi conceituada na Constituição Federal: “Quem usa mal de sua expressão, pode ser acionado, mas não preso. E os deputados e senadores não podem [ser acionados] no exercício do seu mandato”.
