A governadora do Alabama (EUA), Kay Ivey (R), sancionou uma lei que proíbe a realização do aborto no estado. A iniciativa vem sendo considerada a mais dura lei contra a interrupção da gravidez em todo o país.
Com uma longa história de serviços prestados ao Alabama, a governadora assinou a lei que praticamente baniu o aborto no estado, e acrescentou em sua declaração após a sanção que toda vida foi criada por Deus e tem valor.
“Para os muitos defensores da lei, esta legislação é um poderoso testemunho da crença profunda dos cidadãos do Alabama que acreditam que toda vida é preciosa e que toda vida é um dom sagrado de Deus”, disse a governadora filiada ao Partido Republicano, de acordo com informações da emissora Christian Broadcasting Network (CBN News).
A lei, que entra em vigor daqui a seis meses, torna crime o aborto em qualquer estágio da gravidez, com penas que variam de 10 a 99 anos de cadeia ou até prisão perpétua para o provedor de aborto. A lei não cria exceções para os casos de estupro ou incesto, fazendo uma ressalva apenas para os casos em que a saúde da mãe corre sérios riscos.
Os defensores do projeto que se tornou lei acreditam que, nesse intervalo, haverá muitos questionamentos na Justiça norte-americana. Os entusiastas, no entanto, já anunciaram que recorrerão à Suprema Corte para derrubar a decisão do caso “Roe versus Wade“, que em 1973 se instalou como um precedente que legalizou o aborto em todos os Estados Unidos.
“Os patrocinadores deste projeto acreditam, mais uma vez, que é hora de a Suprema Corte dos Estados Unidos reexaminar esta importante questão e acreditam que esse ato pode proporcionar a melhor oportunidade para que isso aconteça”, comentou a governadora.
“Roe está destinado a se tornar uma nota histórica”, disse Kristan Hawkins, da organização Students for Life.
Ao mesmo tempo, o estado da Louisiana está se movendo em direção à aprovação de um projeto de lei que proíbe abortos quando uma pulsação fetal é detectada. O governador John Bel Edwards, filiado ao Partido Democrata, surpreendentemente indicou que sancionará o projeto, mesmo que essa decisão vá em sentido contrário do que a maioria de seus colegas de legenda defendam.
Vários outros estados já aprovaram projetos que adotam a batida do coração do feto como parâmetro para se impedir um aborto, embora nenhuma tenha entrado em vigor. Os projetos, juntamente com as medidas democráticas que protegem o aborto em outros estados, podem tornar o aborto uma das grandes questões a serem debatidas nas eleições de 2020.
Today, I signed into law the Alabama Human Life Protection Act. To the bill’s many supporters, this legislation stands as a powerful testament to Alabamians’ deeply held belief that every life is precious & that every life is a sacred gift from God. https://t.co/DwKJyAjSs8 pic.twitter.com/PIUQip6nmw
— Governor Kay Ivey (@GovernorKayIvey) 15 de maio de 2019