Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi cobrado durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para agendar a sabatina do jurista e pastor evangélico André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Álvaro Dias (Podemos-PR) alertou o presidente da CCJ sobre a obrigação do Senado em avaliar o nome do indicado pelo presidente da República: “Me parece que há um dever a ser cumprido pelo Senado Federal, especialmente pela Comissão de Constituição e Justiça”, introduziu.
“Nós não podemos ser responsabilizados pelo eventual impasse que venha ocorrer no Supremo, com um empate de 5 a 5 em determinadas circunstâncias. Por isso, presidente, acho que é do nosso dever, independentemente da posição de cada um, favorável ou contrário à indicação, a sabatina é do nosso dever”, acrescentou o paranaense.
A cobrança de Dias foi endossada por outros parlamentares, como Soraya Thronicke (PSL-MS), Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica.
Alcolumbre fez pouco caso da cobrança dos colegas e declarou apenas que “ainda não há uma data prevista para a sabatina do indicado”.
Diante dessa resposta vaga, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS), opositor do presidente Jair Bolsonaro, insistiu sobre qual seria o motivo de a sabatina de Mendonça ainda não ter sido agendada, afirmando que esse procedimento nunca demorou tanto tempo para acontecer após presidentes anteriores terem indicado nomes para o STF.
“A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais para ocupação do cargo. Não cabe ao Senado interferir na indicação, não cabe ao Senado negociar nomes para a indicação. Então peço, porque não consigo visualiza-los, quais são os elementos que fazem com que vossa excelência, no honroso cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República, se negue a fazer o agendamento de uma sabatina simples de uma autoridade indicada”, declarou.
Cinismo de Alcolumbre
O momento de cobrança foi repercutido na imprensa, e o jornalista Guilherme Fiuza, comentarista do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, avaliou o comportamento de Alcolumbre como cinismo.
“Vocês viram o tom das respostas do Alcolumbre? Ele não está nem aí, é um cínico. […] Esses personagens estão agindo de maneira ostensiva a provocar a população. Vocês estão desafiando o povo, a população. Ela está vendo e está revoltada e até aqui tem sido pacífica”, pontuou.
Já José Maria Trindade pontuou que a resistência do presidente da CCJ ocorre “porque não houve negociação com o Senado” para escolha do substituto de Marco Aurélio Mello, e acrescentou: “Senado não pode indicar um ministro do Supremo. Quem indica é o presidente. Senado aprova, ou não. […] Alcolumbre está fazendo papel sujo, de travar e negociar. Ele queria ser ministro, entrar na Esplanada dos Ministérios”, resumiu o jornalista.
