A censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) à revista Crusoé e ao site O Antagonista foi comentada pelo deputado federal Marco Feliciano (PODE-SP) como uma demonstração da fragilidade das liberdades, mesmo que garantidas pela Constituição Federal.
Em entrevista ao Antagonista, Feliciano disse que a decisão é “absurda e inconstitucional” e representa um precedente que pode trazer consequências diversas no futuro, com impacto em toda a sociedade.
“É uma afronta direta aos maiores e melhores valores republicanos inscritos da Constituição Federal: liberdade de expressão e consciência são cláusulas pétreas, e a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e do Estado de Direito. Hoje o STF censura O Antagonista. Se nada for feito, amanhã poderá estar censurando a liberdade de culto nas igrejas”, ponderou Feliciano.
O pastor acrescentou que a decisão “evidentemente corporativista” causa prejuízos também ao STF: “É a própria Suprema Corte como instituição que fica manchada”, acrescentou.
Alexandre de Moraes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017.
Ele ordenou a retirada do ar de uma matéria da revista Crusoé sobre a parte da delação premiada de Marcelo Odebrecht que se refere ao presidente do STF, José Dias Toffoli, ex-advogado do PT e indicado ao cargo pelo ex-presidente Lula.
Na reportagem, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, a revista trazia detalhes que supostamente incriminariam Toffoli. Ao impor a censura à revista e ao site, Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis pelos veículos de imprensa em até 72 horas.
“Determino que o site ‘O Antagonista’ e a revista ‘Crusoé’ retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site ‘O Antagonista’ e pela Revista ‘Crusoé’ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, diz a decisão.
A decisão repercutiu na imprensa em geral, com diversos portais de internet, jornais e emissoras de TV se debruçando sobre o caso. O Jornal Nacional, por exemplo, dedicou oito minutos da edição da última segunda-feira, 15 de abril, a falar sobre o caso.
No programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, os jornalistas Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade, que formam o time de apresentadores, compararam a censura imposta à atuação de policiais em filmes sobre criminalidade: “STF censura primeiro e pergunta depois”.
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