O projeto de construção de um Museu da Bíblia em Brasília (DF) virou alvo de uma ação de ativistas ateus, que moveram uma ação tentar barrar a obra. Um pedido de explicações foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Ativistas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) moveram uma ação no TJDFT pedindo que o governo do Distrito Federal explique a decisão de tocar o projeto do Museu da Bíblia. A obra, estimada em R$ 80 milhões, será financiada por emendas parlamentares.
De acordo com informações do portal Metrópoles, o TJDFT determinou que o governo do DF explique em até cinco dias os motivos que levaram à decisão de construir o Museu da Bíblia no canteiro central do Eixo Monumental, próximo ao Setor Sudoeste.
“É uma afronta ao povo do Distrito Federal e ao povo brasileiro que sejam destinadas vultuosas quantias de dinheiro público, além de um terreno, para atender interesses privados de segmentos religiosos e que possuem poder e influência junto ao GDF e ao Congresso Nacional”, escreve a ATEA na ação.
O TJDFT acolheu a ação civil pública parcialmente. O argumento da ATEA é que “com R$ 80 milhões, o GDF poderia construir milhares de casas populares, postos de saúde, hospitais, creches e etc, atendendo toda a população, não apenas os ‘fiéis’ de determinadas crenças religiosas, ainda que majoritárias no espectro brasileiro, ressaltando que não é papel do Estado construir monumentos religiosos, em razão de manifesta vedação constitucional”.
A partir do pedido dos ativistas ateus, a obra foi suspensa com o estabelecimento de multa diária de R$ 80 mil em caso de descumprimento. Os trabalhos administrativos e licitatórios relacionados ao projeto também foram suspensos.
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, pontuou “tendo em vista a natureza e importância da controvérsia posta nesta ação civil pública, tenho por bem ouvir os réus antes de apreciar a providência liminar requerida pela parte autora”.
Carmona também pediu que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifeste no mesmo prazo em relação à demanda da ATEA. A obra, projetada a partir de rascunhos feitos pelo arquiteto Oscar Niemeyer, deve ser erguida – caso o governo do DF justifique a construção – em uma área de 10 mil metros quadrados.