Num discurso sobre a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), que propôs a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, o senador Magno Malta (PR-ES) fez considerações a respeito do contexto cultural brasileiro para criticar a possibilidade de aprovação da medida.
O CFM recomendou à comissão especial do Senado, que elabora o Novo Código Penal, que legalize o aborto na situação mencionada, deixando a decisão para a gestante e seu médico. Atualmente, o aborto é permitido por lei apenas em casos de estupro ou de risco à saúde da mãe.
Magno Malta afirmou que se aprovada, a medida legalizaria a prática de um “assassinato brutal” e poderia resultar no aumento da procura pelo procedimento após os períodos de carnaval e festas juninas, quando há uma maior liberdade sexual e ocorrência de gestações indesejadas.
Malta ainda alertou o CFM para as críticas e pressões sociais que virão caso a postura seja mantida: “Eu quero avisar o Conselho Federal de Medicina que eles não vão ter tempo bom pela frente. A proposta deles já nasceu abortada. Nós estamos atentos à preservação da vida”, disse o senador, de acordo com informações da Agência Senado.
A mobilização política contra as propostas de legalização do aborto já chegaram à Câmara dos Deputados, onde o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) criticou a postura do governo federal.
“Você sabia que o governo da Dilma está ressuscitando o PNDH III? Você sabia que o Ministério da Saúde está trabalhando um programa para o aborto? Você, que como eu é evangélico, lembra do compromisso que Dilma fez no 2º turno acerca do aborto e casamento gay? Nada está sendo cumprido”, alertou em seu perfil no Twitter o deputado João Campos. O PNDH III é a sigla para a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, proposto pelo governo petista durante os dois mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
O protesto de Campos teve ressonância no Twitter, onde internautas retransmitiram suas mensagens e também protestaram: “E ainda vai ter evangélico e pastor votando no PT em 2014, depois dessa perseguição desenfreada. Nunca irei votar no PT… NUNCA!”, escreveu o usuário Neto Ribeiro.
O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Carlos Petrini, publicou um artigo em que critica a postura do CFM e da opção pela solução mais rápida em casos de gravidez indesejada.
“As imediatas reações contrárias a esse posicionamento demonstram a preocupação dos que defendem a vida humana desde sua concepção até a morte natural. Merece, por isso, algumas considerações. O drama vivido pela mulher por causa de uma gravidez indesejada ou por circunstâncias que lhe dificultam sustentar a gravidez pode levá-la ao desespero e à dolorosa decisão de abortar. No entanto, é um equívoco pensar que o aborto seja a solução”, escreveu o bispo Petrini.
O religioso lembrou ainda das iniciativas sociais que a Igreja Católica mantém para ajudar pessoas em dificuldades como exemplo de alternativa à opção pela “morte” de seres humanos: “Nossa civilização foi construída apostando não na morte, mas na vitória sobre a morte. Por isso a Igreja criou hospitais, leprosários, casas para acolher deficientes físicos e psíquicos. Recorde-se, em época recente, a figura das Bem-aventuradas Madre Teresa de Calcutá e Irmã Dulce dos pobres, bem como os milhares de pessoas que, quotidianamente, se dedicam a defender e promover a vida humana e sua dignidade”, pontuou.
Dom João Carlos Petrini ainda ressaltou a preservação da vida que a Constituição Federal prega e acentuou o tom crítico de busca por soluções que demandem menor custo, no que se refere aos Direitos Humanos
“As constituições dos principais países ocidentais apresentam uma perspectiva claramente favorável à vida. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 1º, afirma que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. E, no seu artigo 5º, garante a inviolabilidade do direito à vida. Ajuda a evitar o aborto a implantação de políticas públicas que criem formas de amparo às mulheres grávidas nas mais variadas situações de vulnerabilidade e de alto risco, de tal modo que cada mulher, mesmo em situações de grande fragilidade, possa dar à luz seu bebê. Esta solução é a melhor tanto para a criança, que tem sua vida preservada, quanto para a mulher, que fica realizada quando consegue ter condições para levar a gravidez até o fim, evitando o drama e o trauma do aborto”, sugeriu, no artigo publicado no Boletim da CNBB do dia 23 de março.
A proposta da CFM tem sido duramente criticada por adeptos de movimentos pró-vida. No Twitter, o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em que cenas de aborto são mostradas, e afirmou crer que pessoas favoráveis à proposta, mudariam de ideia ao ter acesso ao material apresentado no documentário de quase 30 minutos.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+