Recuperado da Covid-19, o pastor e deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) já voltou à ativa nas redes sociais e se posicionou contra o projeto de lei aprovado no Senado que prevê censura.
O texto aprovado pelo Senado é de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-RS) e foi relatado por Ângelo Coronel (PSD-BA). A proposta impõe a aplicativos de mensagens que rastreiem as comunicações entre usuários e identifiquem conteúdos impulsionados.
O PL 2630/20 também prevê a criação de um conselho, nomeado pelo presidente do Senado, para atuar como uma espécie de curadoria das publicações nas redes sociais, o que tem sido tratado como restrição da liberdade de expressão.
“Não se trata apenas de fake news, somos todos contra notícias falsas, mas pra isso temos instrumentos legais que podem ser usados, trata-se de calar opiniões e ataques aos que, tantas vezes, são criticados por não defender os interesses daqueles que representamos, os brasileiros”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante.
Comentando uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, o deputado afirmou que se empenhará para derrubar o projeto na Câmara: “Se depender de mim, não vai vingar mesmo, somos totalmente contra fakes news, eu já fui vítima de muitas, mas o que estão querendo é censurar, é calar o povo”.
Bolsonaro afirmou na última quarta-feira, 01 de julho, que acredita que o projeto aprovado no Senado “não vai vingar”. O presidente entende que os deputados tendem a rejeita-la, e mesmo que isso não aconteça, ele tem poder de veto.
“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Se for, cabe a nós a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar esse projeto”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
“Eu falei com um senador que votou favorável. Ele falou que como estava na virtual, ele se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros”, acrescentou Bolsonaro, sem citar o nome do envolvido. “Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Eu nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. Direito meu”, acrescentou, de acordo com informações do portal Valor Econômico.
Essa mesma percepção é compartilhada pelo jornalista Alexandre Garcia, que publicou vídeo com críticas aos senadores e avaliando que a Câmara dos Deputados deverá rejeitar a lei. Confira:
Se depender de mim, não vai vingar mesmo, somos totalmente contra fakes news, eu já fui vítima de muitas, mas o que estão querendo é censurar, é calar o povo. #ParabensPresidenteBolsonaro https://t.co/doewDNmTDc
— Sóstenes (@DepSostenes) July 2, 2020
Não se trata apenas de fake news, somos todos contra notícias falsas, mas pra isso temos instrumentos legais que podem ser usados, trata-se de calar opiniões e ataques aos que, tantas vezes, são criticados por não defender os interesses daqueles que representamos, os brasileiros pic.twitter.com/QWoWth5XEu
— Sóstenes (@DepSostenes) July 1, 2020