As manifestações sociais realizadas recentemente no Brasil desencadearam um sem número de protestos menores e mais específicos, e em muitos casos, a questão religiosa e comportamental era o principal foco dos ativistas.
O pastor e escritor Rubens Teixeira publicou em sua coluna neste portal um artigo sobre a legitimidade das manifestações e sobre crimes que são cometidos nesses movmentos, e ignorados pelo Estado.
“Quando a sociedade resolve pautar de forma direta e incisiva os seus pleitos está dando um recado muito claro aos seus representantes: está desconfortável com a forma que vem sendo representada”, introduz Teixeira.
Segundo o pastor, “o Estado não pode ser convenientemente frouxo, inerte ou cego” para crimes cometidos durante as manifestações e que não tenham necessariamente a ver com a violência, por exemplo.
“O caput do Art. 208 do Código Penal tipifica como crime ‘Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso’, sem contar os dispositivos que tratam do ultraje público ao pudor previstos nos artigos 233 e 234 do mesmo diploma legal”, observa o pastor, fazendo menção às manifestações que cobram liberdades individuais em detrimentos de direitos coletivos, como os ligados à religião, por exemplo.
“Estes dispositivos previstos na legislação penal não são valorizados por algumas instituições públicas que deveriam fazê-lo valer. Parece haver um acordo entre manifestantes criminosos e agentes públicos prevaricadores que garante um salvo-conduto, igualmente criminoso, para perturbar culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou mesmo a prática de atos imorais em via pública, para afrontar fiéis que optam por defender valores relacionados à vida e à família tradicional”, complementa o pastor. Um dos movimentos que pode ser encaixado nessa descrição é a polêmica Marcha das Vadias, que cobra mudanças em leis como a do aborto, por exemplo, e não se furta a usar símbolos religiosos em seus protestos de forma equivocada.
Para Rubens Teixeira, “estes dispositivos legais e os valores morais caros às famílias brasileiras parecem não ser importantes para alguns ativistas que usam de suas funções de Estado para ‘liberar geral’ comportamentos, desde que sejam do lado da promiscuidade sexual ou de atitudes desta natureza”.
O pastor conclui seu raciocínio afirmando que “os cidadãos religiosos, se cometem deslizes, são disputados pelas mídias e pelas instituições do Estado que querem mostrar o quão viscerais são contra os desvios de conduta”, e complementa lembrando que “tais mídias e instituições, desviadas também de suas funções, omitem-se oportunamente sem cerimônia, sem vergonha, sem perder a pompa nem as prerrogativas, e sem riscos de serem responsabilizadas pelo sórdido silêncio de um Estado que busca ser laico, mas não se incomoda de ser visto como vadio”.
Confira a íntegra do artigo “Seria o Estado laico um Estado vadio?” neste link.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+