A ala conservadora da sociedade brasileira conquistou uma vitória na última sexta-feira, 15 de dezembro, com a aprovação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) da proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) feita pelo Ministério da Educação (MEC), com a exclusão da ideologia de gênero dos assuntos a serem abordados.
O presidente Michel Temer (PMDB) já havia sinalizado em março deste ano, através da secretária-executiva do MEC, Maria Helena de Castro, que o governo não apoiaria a inserção de assuntos ligados a gênero na BNCC. Na ocasião, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais para revelar que “no currículo, não entrará ideologia de gênero”.
Posteriormente, o MEC enviou sua proposta de BNCC e, ao longo de meses, o texto foi sendo aprimorado a partir de negociações com o CNE. A versão final foi enviada no dia 29 de novembro, sem menções à ideologia de gênero. O CNE avaliou o texto, e na votação, foram 19 votos a favor da proposta do governo, e apenas três contrários.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estipula que o governo federal formule um plano que detalhe como as matérias básicas devem ser apresentadas aos alunos de todo o país. Esse plano é o BNCC, que inclui também o resultado esperado da parte dos alunos, em termos de desempenho.
Com a exclusão da ideologia de gênero da BNCC, a partir de 2018 as escolas devem começar a adaptar seus planos didáticos para, em 2020, colocar em prática, de forma obrigatória, o novo formato. É possível que redes estaduais e municipais adotem planos diferentes, mas todos seguindo as diretrizes principais impostas pelo governo.
Por esse motivo, a exclusão da ideologia de gênero era vista como um passo importante para descontinuar a estratégia adotada pelo governo socialista dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT) de desconstrução de valores morais que estiveram presentes na sociedade brasileira por séculos, com medidas como o famigerado “kit-gay“, por exemplo.
De acordo com informações do portal Gazeta do Povo, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), comemorou a aprovação do novo BNCC, afirmando que o novo texto é “plural e contemporâneo”, e que terá “papel crucial na melhoria da qualidade e da equidade da educação no Brasil”.
Vigilância
Para o deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), presidente da bancada evangélica, esse foi um importante passo, mas não o último: “Não baixamos a guarda. Não descansamos e nem dormimos! A Frente Parlamentar Evangélica, juntamente com as Frentes Católica e Em Defesa da Família se uniram e conseguiram essa grande vitória! Foi o primeiro passo!”.
“Não esmoreceremos. As orientações sobre identidade de gênero serão discutidas pela comissão do CNE […] E nós estaremos lá. Não vamos deixar que confundam nossas crianças! O Ensino religioso, também por pressão nossa, ganhará diretrizes sobre o que deve ser ensinado do 1º ao 9º ano. Fizemos isto por todas as crianças e famílias cristãs do nosso Brasil!”, concluiu, em declaração enviada ao portal Gospel Prime.