Igrejas podem ser obrigadas a pagar taxas de direitos autorais para tocar músicas em cultos

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A eterna batalha em torno dos direitos autorais das músicas tocadas nas igrejas pode ter um capítulo final caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2011 seja aprovado. A lei em vigor atualmente, de número 12.853 e regulamentada em agosto de 2013, prevê que as igrejas paguem pelos direitos autorais dos artistas ao executarem as músicas durante o culto.

Essa lei, em vigor atualmente, regulamentou a atividade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – órgão privado que tem como função fiscalizar e cobrar os valores referentes a direitos autorais de músicas executadas em público ou emissoras de rádio e/ou TV – e concedeu poderes para que sejam feitas cobranças inclusive nas igrejas.

A proposta do PLS 100/2011 visa isentar da cobrança os eventos religiosos, gratuitos e sem finalidade de lucro. “Entendemos que, desde que a representação ou execução pública da obra se dê no âmbito de evento destinado à manifestação religiosa e sem finalidade lucrativa, não há por que sujeitá-la a prévia autorização e, especialmente, à arrecadação de valores por parte do ECAD, tendo em vista que os responsáveis não auferirão nenhuma vantagem pecuniária e, portanto, não tirarão proveito econômico algum das obras utilizadas, não havendo, pois, ofensa aos direitos patrimoniais do autor”, argumentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), autora do projeto e atualmente concorrendo ao governo do Paraná.

Segundo a senadora, o projeto conta com precedentes jurídicos a seu favor e concilia o direito fundamental à liberdade de culto e o direito do autor, também protegido por lei.


“Não há conflito entre a modificação legislativa aqui proposta e o inciso XXVII do art. 5º da Constituição, que assegura proteção ao direito autoral. O caso, a bem da verdade, é de harmonização de normas e princípios de status constitucional”, argumentou.

Caso o projeto não seja aprovado, o ECAD terá caminho livre para executar as cobranças de direitos autorais de músicas executadas durante os cultos e/ou eventos religiosos que não tenham sido autorizadas previamente.


31 COMENTÁRIOS

  1. Estudo disponível em evangelismo.blog.br:

    As dez virgens estão adormecendo

    Jesus comparou o reino dos céus a dez virgens que, tomando as suas lâmpadas, saíram ao encontro do esposo.

    Na parábola, Jesus diz que cinco dessas virgens eram prudentes e cinco delas eram loucas.

    “As loucas, tomando as suas lâmpadas, não levaram azeite consigo. Mas as prudentes levaram azeite em suas vasilhas, com as suas lâmpadas. E, tardando o esposo, tosquenejaram todas, e adormeceram.” (Mateus 25:3-5)

    Ao olharmos para essa parábola, prestamos muita atenção no fato de existirem cinco virgens prudentes e cinco loucas, cinco com azeite e cinco sem o azeite, que é um símbolo do Espírito Santo e consequentemente da presença de Deus na vida do crente.

    No entanto, a parábola tem muito mais para nos ensinar.

    Diferentemente de como acontece hoje numa cerimônia de casamento, no passado a noiva é quem aguardava ansiosamente a chegada do noivo.

    As virgens estavam à espera do noivo, porém antes da meia-noite, todas elas já haviam adormecido, até mesmo as que possuíam azeite consigo. Elas tinham a lâmpada, o azeite e o fogo, mas estavam dormindo.

    As virgens loucas também aguardavam a chegada do noivo, mas não se preocuparam com o fato de suas lâmpadas estarem apagadas. Elas sabiam que era necessário manter as lâmpadas acessas e sabiam como acendê-las, mas imprudentemente as deixaram apagadas até a última hora.

    “Mas à meia-noite ouviu-se um clamor: Aí vem o esposo, saí-lhe ao encontro.” (Mateus 25:6)

    Nessa hora, diante da notícia, e Jesus não revela quem a dá, acontece um alvoroço, e só então as loucas percebem o quão encrencadas estão.

    Desesperadas, elas pedem o azeite para as pessoas erradas, que não podem ajudar. Elas saem em busca do azeite, mas já é tarde demais, porque àquela hora da “noite”, ninguém poderia atendê-las. Quando retornam, deparam-se com uma porta fechada, que não se abre nem para a dura resposta:

    “E ele, respondendo, disse: Em verdade vos digo que vos não conheço.” (Mateus 25:12)

    Talvez aquelas virgens se achassem ricas demais, ou até belas demais para serem desprezadas pelo noivo, mas o requisito fundamental para elas serem aceitas era terem as suas lâmpadas acesas.

    Olhando para a situação das igrejas hoje, conjuntos de pessoas ou congregações, podemos facilmente compará-las à situação vivida pelas dez virgens da parábola. Observando o cenário atual, é muito provável que já estejamos num momento bem avançado da parábola, bem perto da meia-noite.

    De uma maneira geral, as igrejas estão adormecendo por toda a parte. No Brasil, por exemplo, o forte envolvimento com a política é um desses sinais. Alguns púlpitos literalmente se transformaram em palco para palestras de políticos.

    Nos EUA, os crentes estão acostumados a congregarem em edifícios com capacidade para 5 mil ou mais pessoas. Muitos estão enriquecendo para o mundo, mas não para com Deus, em boas obras. Os crentes estão deixando de “ser igreja” para “ir à igreja” e esse fenômeno está ocorrendo em toda a parte.

    Em boa parte do mundo, a simplicidade do evangelho tem dado lugar à vaidade das grandes construções, das grandes “produções góspel”. A pregação da mensagem do arrependimento, santificação e a preparação para a volta de Jesus Cristo está dando lugar para as palestras motivacionais, em que Jesus Cristo é oferecido como um remédio para os problemas modernos da sociedade, tais como os financeiros, de relacionamento, etc.

    No período da igreja primitiva, quando as virgens estavam bem acordadas e dispostas, havia a pregação da mensagem da cruz e manifestação do poder de Deus:

    “E eu, irmãos, quando fui ter convosco, anunciando-vos o testemunho de Deus, não fui com sublimidade de palavras ou de sabedoria. Porque nada me propus saber entre vós, senão a Jesus Cristo, e este crucificado. E eu estive convosco em fraqueza, e em temor, e em grande tremor. E a minha palavra, e a minha pregação, não consistiram em palavras persuasivas de sabedoria humana, mas em demonstração de Espírito e de poder; Para que a vossa fé não se apoiasse em sabedoria dos homens, mas no poder de Deus.” (1 Coríntios 2:1-5)

    A verdade bíblica está se transformando, por incrível que pareça, cansativa e antiquada. A Palavra de Deus não é mais a única e a melhor arma para libertar as pessoas do engano e de as manter na presença de Deus.

    Por isso, boa parte das virgens adormecidas, muitas delas loucas também, estão apresentando inovações mundanas para chamar o “público” e manter a “casa cheia”, que é sinônimo de sucesso e de mais arrecadação.

    “E por avareza farão de vós negócio com palavras fingidas; sobre os quais já de largo tempo não será tardia a sentença, e a sua perdição não dormita.” (2 Pedro 2:3)

    MMA, balada e carnaval góspel são algumas das opções de entretenimento disponíveis atualmente para os jovens “permanecerem” na presença de Deus.

    Mas a culpa não é apenas dos que estão à frente, dos líderes, pastores e etc, mas de todos que compactuam com esse tipo de coisa, pois a Palavra nos diz:

    “Porque virá tempo em que não suportarão a sã doutrina; mas, tendo comichão nos ouvidos, amontoarão para si doutores conforme as suas próprias concupiscências;” (2 Timóteo 4:3)

    No fim, os falsos doutores se tornam vítimas dos rebanhos que não querem ser doutrinados conforme a Palavra de Deus, mas conforme as suas próprias concupiscências. Há casos de pastores, homens de Deus, que foram expulsos de determinada congregação pelo fato de serem “muito rígidos” na pregação da Palavra de Deus. Assim, cada panela encontra a sua tampa merecida.

    “Porque o Senhor corrige o que ama, E açoita a qualquer que recebe por filho. Se suportais a correção, Deus vos trata como filhos; porque, que filho há a quem o pai não corrija? Mas, se estais sem disciplina, da qual todos são feitos participantes, sois então bastardos, e não filhos.” (Hebreus 12:6-8)

    Quando o profeta é de Deus, esse homem enfrenta perseguições, dificuldades, é abandonado por muitos e até odiado, tudo porque a verdade é dura de se ouvir. Mas se alguém foi chamado pelo Senhor Jesus, deve seguir o exemplo do Mestre:

    “Muitos, pois, dos seus discípulos, ouvindo isto, disseram: Duro é este discurso; quem o pode ouvir?” (João 6:60)

    “Desde então muitos dos seus discípulos tornaram para trás, e já não andavam com ele. Então disse Jesus aos doze: Quereis vós também retirar-vos?” (João 6:66-67)

    Projetos que começaram muito bem, obras que começaram pequenas, mas cheias de poder, agora estão perdendo a essência de quando começaram, e isso principalmente por causa do enriquecimento e do amor ao dinheiro e ao mundo.

    Dentre as sete cartas de Apocalipse, encontramos um exemplo de uma igreja rica e de uma igreja pobre, materialmente falando. Para a igreja pobre, Jesus disse:

    “Conheço as tuas obras, e tribulação, e pobreza (mas tu és rico), e a blasfêmia dos que se dizem judeus, e não o são, mas são a sinagoga de Satanás.” (Apocalipse 2:9)

    Mas para a rica, Ele diz:

    “Como dizes: Rico sou, e estou enriquecido, e de nada tenho falta; e não sabes que és um desgraçado, e miserável, e pobre, e cego, e nu;” (Apocalipse 3:17)

    Apesar de tudo, na parábola, aparece a figura de alguém, que à meia-noite está acordado. Este consegue avistar o noivo chegando e alertar as virgens sobre isso. Ele não consegue retardar a chegada do noivo, nem vender azeite para as loucas, mas consegue despertá-las.

    O homem que clama à meia-noite tem que ser eu, você e outros irmãos anônimos (tal como é na parábola), desconhecidos para o mundo, mas conhecidos por Deus. Homens que conseguem enxergar o profundo sono em que as virgens estão se metendo, permanecer acordados e ter a coragem para clamar bem alto para todos que o Senhor Jesus Cristo está voltando e que é tempo de arrependimento e de buscar a Deus com coração sincero.

    Quando Jesus voltar, em que posição na parábola você vai querer estar?

    • Teu texto é ótimo meu irmão, não sei qual a sua denominação, mas te convido a conhecer a IPAD ministério restauração, essa igreja como todas as outras tem virgens loucas, porém ela tem um diferencial muito importante. Apesar de ter pessoas que não entraram ainda na revelação das virgens prudentes…A cabeça ministerial não está enferma, como na grande maioria das igrejas, pois posso te afirmar que 99% dos pastores que fazem parte da mesa diretora,conselhos,presidência…São homens de jejum, oração e biblia.O Pastor presidente entra seguido no Jejum do senhor que é um jejum onde ele só entrega pela direção do Espirito Santo, já chegou a ficar 17 dias direto só com agua a partir do 3 dia, temos retiros de dois dias para obreiros, com estudo da palavra sempre em jejum e oração, as reuniões ministeriais e convenção sempre termina perto das 17:00 onde todos após se reunem para se alimentar. Em 5 anos que estou nesta igreja nunca vi uma reunião pegar fogo e virar em discussão e briga, porém ouço falar que isso é normal pelas igrejas aí a fora…Bom só você indo lá para testemunhar o que estou falando… Abraços na paz do Sr.

    • puxa vida como vocês são velhos no espirito.
      o hinário tem musicas ungidas e outras nao , somente letras escritas por seres humanos normais.
      musicas ou louvores atuais também podem ser ungidas e tocar os coracoes, seja de adolescentes,,jovens,senhores(as),velhos, anciões. cada um na sua epoca.
      Um exemplo ,Fernandinho algumas musicas dele tocam o coracao, outras nao. Nao se agrada gregos e troianos. não é possível ser tao radical.
      lembrem-se as pessoas tem que sobreviver, entao na forma como tratam o assunto, vamos degolar os TAIS PASTORES que recebem salarios, as vezes bons salarios, ou altos salarios em detrimento ao que a igreja esta passando, entao Pastor que se dedica 100% a igreja tambem nao deve receber salario? vao viver de Maná dos CEUS?
      os cristao precisam parar de ser hipócritas e falsos, estamos ainda na TERRA e precisamos SUAR para sobreviver, separar o JOIO do TRIGO sem discriminação racial, pessoas ou de musicas. AMEM

  2. sem querer ser mal educado mas tem uns ”louvores” que parecem musica de corno letras apelativas e pouco espirituais .os hinos da harpa sao nitidamente diferentes eles tem linguajem sofesticada mas soam simples ao mesmo tempo

  3. Interessante…, há uns 20 anos atrás quando não tinha muitos evangélicos e muitas igrejas usavam seus hinários ninguém pensou em lei assim, mas agora com o tal”mercado”em alta querem tirar uma parte né, temos que tirar o PT de lá urgente, eles taxam tudo, já tivemos a experi~encia com a “Martaxa” em São Paulo.

  4. Isso é facinho de resolver é só o povo evangélico se organizar e tomar as seguintes atitudes.
    1º – Usemos a harpa, se bem que os abestados dos fiscais do ECAD não sabem que após 70 anos não se aplica cobrar direitos autorais por uma obra e irão aplicar a multa assim mesmo.
    http://noticias.gospelmais.com.br/cpad-comemoracao-90-anos-harpa-crista-31475.html
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico
    2º – Comprar somente CD’s dos artistas que liberarem as igrejas para reproduzirem através de coro acompanhada por instrumentos, a cobrança dos direitos autorais.
    3º – Não convidar artistas para promover a sua obra em ambiente de culto que não concordem com a segunda atitude.
    Os artistas não podem esquecer que a inspiração vem de Deus e Deus não cobrou deles por isso.

  5. Hoje são os louvores, amanhã serão os cultos…. a adoração… a honra…. a glória… o louvor…. Acordam povo de Deus esse projeto é de Satanás. Fica a pergunta: Por não criam projetos para as casas de shows que também se beneficiam da música mundana para chamar pessoas, para os cantores que são couver etc…. Daqui a pouco os cristão não poderam mais fazer nada para Deus…

  6. Só o que falta agora e é o que não ter o que fazer. Ao invés de estarem se preocupando em leis que possam trazer benefícios para o povo brasileiro, querem calar agora o louvor a Deus nas igrejas.
    Toda adoração… a honra… a glória… o louvor tem que dado a Deus. Temos que acordar, pois essa corja estão trabalhando para tirar o louvor… a glória… a honra… adoração para o nosso Deus!

  7. A PAZ DO SENHOR. A TODOS
    UMA COISA SÓ É CERTA SE ESTES LOUVORES FOSSEM DE FATO LOUVORES A DEUS. NADA DISSO ESTARIA NEM SENDO PENSADO ACONTECER. SE ESTA É PORQUE NADA TEM DE LOUVORES A DEUS E ESTES QUE SE DIZEM CANTORES DE DEUS. CONVIDE UM DELES PARA IR CANTAR EM SUA IGREJA LÁ NA CIDADE PEQUENINA E DE POUCOS MEMBROS DE GRAÇA POIS DE GRAÇA ELES RECEBERAM O DOM DE CANTAR PARA DEUS NÃO É ISSO QUE ELES DIZEM. E VERAS A RESPOSTA DELES SE NÃO SERA UM NÃO. SÓ VÃO SE O PAGAMENTO ENTRAR NA CONTA MUITO TEMPO ANTES. ( ISSO É CANTAR E LOUVAR PARA DEUS) EU PERGUNTO A TODOS:
    O QUE OS IRMÃOS ACHAM DOS CANTORES GOSPEL E DOS PREGADORES DA PALAVRA. DOS VALORES COBRADOS PARA CANTAR E PREGAR A PALAVRA. BASEADO NA PALAVRA É CORRETO? Jesus Condena a Hipocrisia dos Fariseus. Será que quando escutamos esta resposta dos cantores ditos “gospel” EU CANTO PARA DEUS, e dos PREGADORES que se dizem PREGADORES da PALAVRA e trabalham para DEUS, esta resposta é de coração, é uma resposta verdadeira. Baseado na PALAVRA em Mateus. 10. 8 DEUS da uma ordem, Curai os enfermos, limpai os leprosos, ressuscitai os mortos, expulsai os demônios; de graça recebestes, de graça dai. Esta ordem não é só o que especifica o versículo é tudo pois a voz, os talentos, a musica, a letra a pregação e tudo mais é dado por DEUS e é de GRAÇA. Hoje o que se vê é uma hipocrisia como era no passado, homens se dizendo Cantores e Pregadores, cantam e pregam como um trabalho secular qualquer, com fins próprios e lucrativos. Basta ver o valor que cobram por shows mirabolantes e que nada tem DEUS, só carne. Mateus. 23. 5- E fazem todas as obras a fim de serem vistos pelos homens; Cesar Alonso Carrera A serviço do REI

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