Justiça volta a arquivar processo contra Porta dos Fundos por zombaria do nascimento de Jesus

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Faltando pouco mais de 20 dias para o Natal, a Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro arquivou um inquérito aberto contra o canal de humor Porta dos Fundos por causa do polêmico vídeo “Especial de Natal”, lançado em dezembro de 2013.

Essa é a segunda ação contra o Porta dos Fundos aberta a partir de uma denúncia do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) contra o “Especial de Natal”. Em janeiro desse ano, o Juizado Especial do Fórum da Barra Funda, em São Paulo (SP), já havia rejeitado uma ação semelhante do deputado.

As acusações de Feliciano contra o Porta dos Fundos afirmavam que o “Especial de Natal” constitui discurso de ódio contra a população cristã “ao tratar de forma jocosa os dogmas e objetos da religião, causando dano moral coletivo à comunidade cristã”.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o Porta dos Fundos argumentou que o vídeo “é uma paródia de passagens bíblicas, sem qualquer ofensa à liberdade religiosa nem intenção de humilhar os fiéis cristãos”, e buscou abrigo no princípio de liberdade de expressão e na decisão anterior da Justiça em São Paulo.


Em seu parecer, a procuradora regional da República, Maria Helena de Paula, entendeu que não houve choque entre as liberdades de expressão e de religião: “A liberdade de expressão só deve sofrer restrições em situações extremas, visando à proteção de outro direito fundamental. Como não há no vídeo incitação ao ódio, nem ridicularização de fiéis, ele não caracteriza ofensa à dignidade dos cristãos”, concluiu.

Em janeiro desse ano, quando a Justiça tomou a primeira decisão favorável ao Porta dos Fundos, um dos líderes do grupo de humorista provocou o pastor e deputado, com quem mantém diálogo bastante áspero através de posts nas redes sociais e artigos de jornal: “Perdeu, Marco Feliciano: perdeu o processo, perdeu a linha e perdeu seu tempo”, escreveu à época.

5 COMENTÁRIOS

  1. Huuum, então vocês andam assistindo porta dos fundos, né? Que tal a gente mostrar na pratica que nós, os cristãos, não somos aquilo que eles falam, além de processa-los?

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