A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) planejava realizar protestos durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), mas foram proibidos pela Justiça.
Devido a uma declaração do general José Alberto Abreu, comandante da 1ª Divisão do Exército e coordenador de defesa de área na JMJ, de que “quem tentar promover qualquer mobilização no espaço sob o controle das Forças Armadas será convidado a se retirar”, a ATEA foi à Justiça para pedir um salvo conduto a fim de manter seus protestos.
A entidade pretendia protestar com cartazes contra o catolicismo e outras questões ligadas à fé, além dos gastos públicos com a realização do evento.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online no site da revista Veja, o desembargador Luciano Rinaldi vetou os protestos, justificando que o direito à manifestação não deve sobrepor-se ao direito ao culto.
“A condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença também está inserida no campo da liberdade de orientação religiosa, protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante, sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais de livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser protegidos pelo estado, conforme determinação constitucional”, afirmou Rinaldi em sua negativa aos protestos da ATEA.
Ressarcimento
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a ATEA está reunindo dados através da Lei de Acesso à Informação, para processar as autoridades que investiram verba pública na JMJ. “Gastos governamentais com atividade religiosa são contrários ao princípio do Estado laico”, diz Daniel Sottomaior, presidente da ATEA.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+