O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) poderá perder o direito à cela especial por conta de suspeitas de que seu diploma de teologia seja falso e agora corre o risco de ser processado por falsidade ideológica.
Supostas inconsistências em datas, documentos e carga horária das aulas colocaram em dúvida o grau de escolaridade de Garotinho, o que interfere diretamente na definição da unidade prisional onde o ex-governador será mantido preso.
De acordo com informações do jornal O Globo, detentos com curso superior que aguardam julgamento são mantidos em celas da unidade Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Essa unidade, por ser mais nova, é considerada mais “confortável”.
No último sábado, Garotinho foi transferido do presídio para um hospital particular na zona norte do Rio de Janeiro, sob ordem da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ser submetido a exames médicos e a desobstrução de uma artéria.
Quando os procedimentos estiverem totalmente concluídos, ele será levado para casa, onde ficará em prisão domiciliar.
Na próxima terça-feira, 22 de novembro, os ministros do TSE decidirão se mantém a decisão liminar ou se derrubam, já que o ex-governador terá concluído os exames e haverá respaldo médico para definir se Garotinho pode ficar preso em Bangu ou precisa de cuidados médicos e acompanhamento.
Por isso, a definição sobre o local onde Garotinho tem que ser mantido, caso seja transferido para Bangu, precisa ser feita. Em 2014, o ex-governador declarou-se formado em teologia pela FATUN, e que recebeu o diploma da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN), em Roraima.
Entretanto, em seu blog, o ex-governador apresentou como prova de conclusão do ensino superior o diploma de uma terceira instituição: o Instituto de Ensino Evangélico e Formação Teológica RJ.
Das três instituições citadas, apenas a de Roraima é credenciada pelo Ministério da Educação para oferecer graduação em teologia, segundo O Globo.
O desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, relator da ação que terminou com a prisão de Garotinho, os fatos mostram que “o investigado nunca fez um curso superior de Teologia” e apontou ainda “evidências de falsidade ideológica” no episódio.