O Ministério Público tem acompanhado investigações da prefeitura de São Paulo sobre possíveis irregularidades na construção do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus, e não descarta a possibilidade de mover uma ação demolitória na Justiça contra o megatemplo.
Para erguer sua nova sede, a Universal adquiriu uma série de imóveis num dos quarteirões da avenida Celso Garcia, no bairro do Brás. Entre os imóveis adquiridos estava uma antiga fábrica, que ocupava boa parte do terreno onde o Templo de Salomão foi erguido.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, em 2006, quando solicitou à prefeitura autorização para reformar os imóveis, incluindo a fábrica, a Igreja Universal afirmou que havia adquirido o espaço “com toda edificação aprovada e existente no local”, e que apenas parte havia sido demolida por questões de segurança apontadas por um dos engenheiros contratados. “Decidimos, então, pela demolição parcial em face dos riscos apontados”, afirma a denominação em um documento de defesa enviado à prefeitura.
O pedido de reforma, e não de demolição para construção de um novo edifício, se deu por conta da legislação municipal, que aponta o bairro como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o que obrigaria a Universal a destinar 40% do espaço a moradias populares.
No entanto, fotos aéreas feitas pela prefeitura em 2003 e 2004 mostram que a fábrica já havia sido demolida, e que possivelmente, a denominação do bispo Edir Macedo teria burlado a administração municipal com informações falsas, que levaram a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) a aprovar a obra que resultou no megatemplo que será inaugurado hoje.
O promotor Maurício Ribeiro Lopes afirmou que o fato de a CTLU ter aprovado a reforma não afasta a ilegalidade da obra, e que se for comprovado que a Igreja Universal se valeu de informações falsas, o Ministério Público irá pedir na Justiça a demolição do Templo de Salomão que custou R$ 680 milhões.
Universal nega irregularidades
Em seu site oficial, a denominação do bispo Edir Macedo afirmou que tomou conhecimento do “procedimento investigatório do Ministério Público de São Paulo, acerca da aprovação das obras do Templo de Salomão” e que até o momento “não foi ouvida ou sequer informada das irregularidades supostamente praticadas”.
“É no mínimo prematuro afirmar que tenha havido ‘fraude’ em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência”, diz trecho do comunicado.
Em sua conclusão, a igreja alega que há preconceito contra a denominação e que cumpre as leis: “Reiteramos que a Universal preza pelo rigoroso cumprimento das leis e pelo acatamento às autoridades constituídas no Brasil e nos mais de cem países onde atua. Mas exigiremos sempre respeito e não preconceito contra nossa fé”.
A inauguração do Templo de Salomão acontece hoje, apesar da falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que a instituição emite para o funcionamento de novas edificações.