Ministério Público cobra devolução de R$ 150 mil investidos por prefeitura em evento gospel

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Um evento evangélico realizado em Vila Velha (ES) entrou na mira do Ministério Público de Contas, que agora quer levar adiante uma ação cobrando os valores investidos pela prefeitura do município como forma de patrocínio.

Na avaliação do MPC, o evento Proclamação do Evangelho não teve relevância cultural ou turística para a cidade, e por isso, os organizadores deveriam devolver os R$ 150 mil aplicados pela prefeitura em maio de 2015.

No documento do MPC, o vereador Anderson de Oliveira Almeida (PV), evangélico, também é citado ao lado da Associação dos Pastores Evangélicos de Vila Velha (ASPEVIVE). À época, o político era secretário de Cultura da cidade, de acordo com informações do Século Diário.

O evento reuniu apenas fiéis evangélicos, com apresentações de cantores gospel, e a divulgação foi feita através de inserções em uma rádio voltada ao público evangélico. “As constatações mencionadas acima ratificam que o responsável se valeu de um comportamento irregular, destoante da Carta Magna, com a finalidade de favorecer certas confissões religiosas em detrimento do interesse público em geral, devendo, pois, serem restituídos os valores empregados indevidamente, independentemente da forma de sua utilização”, frisa o MPC.


Para o órgão, o evento caracterizou fomento à religião e culto religioso com dinheiro público, o que é considerado grave infração à norma legal. O total a ser devolvido, caso a Justiça decida a favor das alegações do MPC, é de R$ 149.995,00.


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