O Ministério Público do Rio de Janeiro determinou a suspensão da distribuição de uma cartilha com conteúdo sobre sexualidade por considerá-la “homofóbica”.
O material produzido pela fundação católica Jérôme Lejeune e Comissão Nacional da Pastoral Familiar da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinha sendo distribuído a professores estaduais.
O pedido de retirada da cartilha foi feito por um grupo denominado Ilè Obà Òyó, que trabalha com pesquisas sobre diversidade para o programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
De acordo com informações do jornal O Globo, a cartilha chamada “Chaves para a bioética” defende preceitos que contrariam a “teoria de gênero”, seguindo a linha de pensamento adotada pela Igreja Católica, que define a homossexualidade como pecado e repudia a ideia de que o gênero (masculino ou feminino) deve ser autodeterminado pelo indivíduo a partir de sua orientação sexual (hetero, homossexual, bissexual, transgênero, etc.).
A censura do MP à cartilha se deu porque um dos textos anexo afirma que “a teoria de gênero subestima a realidade biológica do ser humano. Reducionista, supervaloriza a construção sociocultural da identidade sexual, opondo-a à natureza”.
Os pesquisadores do Ilè Obà Òyó que denunciaram a cartilha se queixaram de supostas ironias em algumas ilustrações sobre orientação sexual que existem no material.
Em determinado ponto da cartilha, chamado “Reflexões Éticas”, o texto sugere que a recusa em permitir a adoção por casais homossexuais não representa um ato homófobo, e argumenta que biologicamente, “ninguém pode decidir se transformar em homem ou em mulher”.
O Ministério Público disse que a censura da cartilha visa “neutralizar qualquer conteúdo eminentemente religioso” nos materiais distribuídos na rede pública de ensino. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital considerou “o conteúdo discriminatório (homofóbico e machista)” e determinou que seja feita uma campanha de esclarecimento sobre o assunto em toda a rede estadual, visando frisar “a necessidade de respeito a todos modelos familiares e orientações sexuais”.