Pastor deputado cria projeto de lei que veta a exibição de material pornográfico para venda

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Bancas de jornais, livrarias e locadoras de vídeos do Paraná podem ser proibidas de exibir cartazes com anúncios de revistas, jornais, DVDs e CDs que tenham conteúdo erótico ou pornográfico. É o que prevê um projeto de lei aprovado ontem pelos deputados estaduais. O projeto ainda estabelece a proibição de venda de material de conteúdo pornográfico e erótico a menores de 18 anos – o que já era vedado por lei federal.

A proposta foi votada em dois turnos, sem discussão, na As­­sembleia Legislativa. Agora, só depende da votação final, na próxima segunda-feira, para ser encaminhada para sanção do governador Roberto Requião (PMDB).

O comerciante que descumprir a lei estadual será advertido por escrito e, em caso de reincidência, receberá uma multa de R$ 5 mil. Se ele descumprir por três vezes a lei, o estabelecimento terá a inscrição estadual cassada.

O autor do projeto, deputado Edson Praczyk (PRB) disse que não quer prejudicar os comerciantes, mas proteger crianças e adolescentes da exposição e venda de material de conteúdo pornográfico.


Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Praczyk defende que o material seja guardado em local reservado e só seja exposto quando houver a solicitação de um cliente adulto. “A exposição prematura a material pornográfico, quando a criança ainda não despertou para assuntos sexuais, pode comprometer o desenvolvimento sadio da sexualidade e prejudicar a inserção normal do indivíduo no meio social”, disse.

O projeto, segundo ele, tem como base ainda o Artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Fonte: Gazeta do Povo / Gospel+
Via: O Verbo

10 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns à iniciativa! Vamos agora atacar toda erotização “desnecesária e inoportuna” também na TV! Ademais, conteúdo erótico ou adulto somante na TV fechada (ou paga)com acesso restrito somente aos adultos, se assim optarem!

  2. Sou contra a censura, começam proibindo a exibição de material pornográfico depois vão perceber que na internet tudo pode ser encontrado facilmente e ai vão querer controlar o acesso à internet e assim por diante. O mesmo ocorre na tv, quem não quiser assistir é simples, basta mudar de canal.

  3. UMA IDEIAS DE DEUS

    FUI NOS E.U.A, LÁ é proibido expor esse material diabólico ns bancas, e lojas, out door. Lá é guaradado em local no fundo sas lojas ou bancas,com uam etiquete indicando que é material pornográfixco…se o xerfie pegar fora dessa normas vai preso o infrator.

    vamos orar para que eese projeto extenda-se para todo o Brasil.

  4. No Rio de Jneiro e todas cidades praianas não fará diferença essa Lei. Pra que proibir se ao vivo nas praias podemos ver mais de perto. O resto é so imaginação.
    Estou me lembrando do tempo da Ditadura.

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