O novo texto substitutivo do PL 122 apresentado nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) exclui a palavra “homofobia” de seu conteúdo, e inclui outros dispositivos que resguardam a liberdade de crença e expressão.
De acordo com informações do site do Senado, foram incluídos dispositivos no projeto de lei que protegem a liberdade de expressão em templos e eventos religiosos, exigem respeito a templos e eventos religiosos no caso de manifestações afetivas e a inserção de todos os tipos de preconceito como alvo das penas da lei, assim como a exclusão do artigo 3º, que previa a tipificação de injúria a alguns dos casos.
Anteriormente, o PL 122 tratava apenas do preconceito contra homossexuais, e não previa a liberdade de expressão para que as pregações contra a homossexualidade não fossem classificadas como criminosas. Agora o objetivo do projeto é o combate ao ódio, informa o Senado.
Agora, os senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos irão analisar a proposta de Paulo Paim e deverão votar o PL 122 na próxima semana.
Lobby LGBT
O sociólogo Thiago Cortês, colunista deste portal, publicou artigo em que alerta para possíveis armadilhas do novo texto do PL 122: “Os militantes não esconderam a alegria diante do apoio que receberam do Partido dos Trabalhadores (PT), particularmente do autor do substitutivo, senador Paulo Paim, que diz ter ouvido a todos, mas que trabalhou desde o começo em sintonia com a militância”, afirmou.
Presente à reunião, Cortês diz que “os grupos ligados aos interesses LGTB tomaram o local da reunião em gritaria contra os valores tradicionais, hostilizando os defensores da família”, e acrescenta: “É um engano imaginar que eles estejam realmente interessados em defender a vida e o bem estar dos homossexuais, que eles dizem representar. O PLC 122 (incluindo original e substitutivo) não se propõe a proteger homossexuais de atos de violência. Até mesmo porque isso a legislação já garante. O que ele faz é avançar sobre a moralidade e a cultura para, com a desculpa de combater a homofobia, cooptar as instituições em favor do lobby LGBT”, opina.
Cortês conclui seu artigo dizendo que “a finalidade primária do PLC 122 é a de garantir punição legal, processos judiciais e perseguição estatal a todos aqueles que manifestarem ideias contrárias à visão unidimensional que a militância gay tenta impor à sociedade, além de incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro a ideologia de gênero”. Leia a íntegra do artigo aqui.
Jean Wyllys protesta
Usando seu perfil no Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) atacou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), acusando-o de atrapalhar o andamento do PL 122 por ser um “fundamentalista cristão”.
“Acabo de saber, de fonte confiável e honesta, que o grande empecilho à tramitação do PLC 122 é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Pinheiro está obstruindo, nos bastidores, não só o PLC 122, mas também as metas do PNE que reconhecem diversidade de gênero e orientação. Pinheiro é fundamentalista cristão e tem servido de porta-voz das pressões das lideranças cristãs fundamentalistas sobre o governo. Walter Pinheiro tem isolado a senadora Ana Rita (PT-ES), que é a favor do PLC 122, e tentado cooptar Paulo Paim (PT-RS, que vem cedendo”, escreveu o parlamentar.
3. Pinheiro é fundamentalista cristão e tem servido de porta-voz das pressões das lideranças cristãs fundamentalistas sobre o governo.
— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) 10 dezembro 2013
Indignado, Wyllys criticou a suposta atuação do senador petista contra o PLC 103/2012, que refere-se ao Plano Nacional de Educação (PNE) e possui dispositivos que tratam da orientação sexual e gênero. Caso seu texto seja aprovado como está proposto, a legislação abriria uma brecha para que educadores de todo o país estimulem as crianças ao conhecimento sexual ainda na infância.
“Aliás, autoridades do governo Dilma estão reunidos agora no Palácio do Planalto para discutir as mudanças no PNE propostas pelas igrejas. Os ‘lobistas’ das igrejas invadiram o Senado hoje de manhã e superlotaram as caixas dos senadores com emails contra as metas do PNE”, reclamou Wyllys.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+