A polêmica em torno do PL 122 se estendeu novamente, com o pedido de adiamento da votação feito pelo senador Wellington Dias (PT-PI). O projeto seria apreciado pela Comissão de Direitos Humanos (CDM) do Senado na quarta-feira, 05 de dezembro.
Diversos portais de notícia informaram que houve pressão de representantes da sociedade para que a votação fosse adiada. Líderes evangélicos, deputados federais da bancada evangélica, e outros manifestantes pediram a retirada do PL 122 de pauta.
O relator do projeto na CDM, senador Paulo Paim (PT-RS), desabafou contra seus colegas de comissão e revelou uma rejeição à matéria por parte dos parlamentares: “Não teve um líder que defendeu que a matéria fosse votada, nem do PT. Isso tem que ficar muito claro. Tem gente que faz um discurso para fora e outro para dentro. Quer ficar bem para foto e, na verdade, não defende posições”, esbravejou.
Paim, que é o responsável pelo texto substitutivo, informou que haverá nova tentativa de acordo sobre o PL 122 nesta quinta-feira: “A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel [líder do governo no Senado], que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos”, informou.
Uma manobra de bastidores levou o projeto à pauta, mas não obteve sucesso, segundo um dos representantes de movimentos sociais cristãos: “Hoje foi um dia impressionante. Contrariando a promessa de ontem, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pôs o PLC 122 na pauta de hoje. A reunião foi tensa, mas a votação foi adiada”, comemorou o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco, que acompanhou a sessão ao lado do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e do padre Paulo Ricardo de Azevedo.
Já o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou requerimento para que o PL 122 seja apensado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que trata da reforma do Código Penal. Dessa forma, o texto do PL 122 seria totalmente revisado por especialistas, e as inconstitucionalidades e redundâncias da proposta seriam removidas.
O senador Magno Malta também apresentou pedido à presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), para que o PL 122 fosse retirado da pauta de votação da comissão e levado à Mesa Diretora do Senado, o que foi negado pela parlamentar, segundo a Agência Senado.
Jean Wyllys protesta
O ativista gay e deputado federal pelo PSOL-RJ usou seu perfil no Twitter para criticar o adiamento da votação do projeto que é visto como uma tentativa de estabelecer privilégios aos homossexuais e ativistas gays.
7. De qualquer forma, ele continua na pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, apesar das tentativas de retirá-lo de vez dela.
— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) 4 dezembro 2013
“A CDH do Senado, mais uma vez, se reuniu a fim de apreciar a lei que criminaliza a homofobia (PLC122). Nós nos articulamos com Randolfe [Rodrigues, senador] a fim de garantir quórum para abrir a sessão, para que não se repetisse o que aconteceu antes. Na sessão passada o projeto foi retirado de pauta antes mesmo de qualquer discussão, antes que a sessão fosse aberta. A presidenta Ana Rita mostrou firmeza ao presidir a confusa sessão de hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado! Apesar da firmeza, a falta de entendimento entre o governo, o senador Paim e a própria Ana Rita provocou novo adiamento. Agora a bancada do governo tentará um acordo entre partes favoráveis e contrárias ao projeto para que ele possa ser votado na próxima semana. De qualquer forma, ele continua na pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, apesar das tentativas de retirá-lo de vez dela. Estamos atent@s!”, escreveu o parlamentar.
Apesar da pressão de ativistas gays e entidades de apoio a homossexuais para que o projeto seja votado e aprovado, uma campanha liderada por representantes de igrejas evangélicas já mobilizou milhões de cidadãos e enviou mais de 3 milhões de e-mail aos integrantes da CDH do Senado pedindo a reprovação do PL 122.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+