O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) tornou-se alvo de críticas generalizadas pelo autoritarismo oportunista usado contra cristãos de seu estado. O mandatário ordenou, através de decreto, a proibição da realização de cultos, incluindo culto doméstico, o que levou a PM a interromper uma reunião desse tipo.
Diversos pastores se posicionaram através de diferentes plataformas denunciando o excesso na postura do Moisés. O pastor Renato Vargens usou seu blog para publicar um artigo em que repudia a postura, mesmo tendo sido um dos defensores da medida de suspensão dos cultos logo quando a pandemia alcançou o território nacional.
“Fui surpreendido pela notícia de que a PM de Santa Catarina, fundamentada num decreto do governador proibiu 5 pessoas de orar em sua casa. Porém, a Constituição diz que a casa é asilo inviolável, assim como são invioláveis a intimidade e a vida privada”, destacou Vargens.
Em seu artigo, o pastor – integrante do movimento Coalizão pelo Evangelho – diz que “governadores e prefeitos estão ultrapassando os limites constitucionais” ao longo da crise do coronavírus.
“Infelizmente tornou-se comum vermos nas redes sociais abusos de autoridade que nos fazem pensar que vivemos num país de ditadores. A população brasileira, não pode se calar diante deste descalabro. Abrir mão de direitos fundamentais é um tiro no pé, que a curto/médio prazo nos trará problemas mais graves”, alertou o pastor, que citou o artigo. 5, VI da Constituição Federal: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
“Afronta”
Outro que protestou contra o autoritarismo de Carlos Moisés foi o pastor Silas Malafaia. Em vídeo, afirmou que o político desrespeitou direitos garantidos pelas leis brasileiras. “Existe uma coisa chamada hierarquia das leis: Constituição, leis federais, estaduais e municipais. Se um governador ou prefeito baixar um decreto que fira a Constituição ou uma lei federal, [essa medida] cai por terra”, introduziu.
“O governador de Santa Catarina baixou um decreto mandando fechar tudo, igreja, tudo. Eu disse que só quem fechava a minha igreja [Assembleia de Deus Vitória em Cristo] era a Justiça. A Associação Médica de Santa Catarina entrou com uma ação na Justiça para mandar fechar. O juiz disse ‘não’. E manteve a igreja aberta, sem culto”, disse Malafaia, recapitulando capítulos anteriores desse momento que a sociedade atravessa.
Ao mencionar o caso do impedimento de um culto doméstico, Malafaia destacou que a medida extrapola o aceitável: “Agora, policiais entram numa casa com cinco pessoas para impedir um culto. Afronta à Constituição e afronta à lei federal. A Constituição declara – isso é muito importante – a liberdade de expressão e liberdade de culto no Estado democrático de Direito. Isso fere frontalmente a Constituição”.
“Essa questão é muito pior do que a questão de igrejas [abertas] porque é uma violação de preceitos constitucionais, que não pode nem a Constituição mudar. Esses policiais, e o cara da delegacia que registrou esse B. O. tinha que todo mundo ser preso! […] Não foi um culto, foi uma reunião de família com cinco pessoas. Isso é uma afronta!”, esbravejou o pastor neopentecostal.
Em seguida, Malafaia lembrou que o atentado contra a liberdade religiosa em terras catarinenses pode ser respondido nas urnas, em 2022: “Tenho certeza que católicos e evangélicos vão dar uma resposta a esse governador nas próximas eleições. Porque, na verdade, se tiver espíritas, católicos, evangélicos, umbandistas, ou qualquer tipo de religião, a família fazendo uma reunião na sua casa é inviolável! Não tem decreto de governador, de prefeito, de governo federal que possa impedir isso!”, disparou.
