A pressão exercida pela bancada evangélica através da manifestação de fiéis que enviaram e-mails aos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado resultou na retirada do PLC 122 da pauta de votação.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto que substitui o projeto original, afirmou que os líderes religiosos e integrantes da bancada evangélica pediram que as definições da proposta respeitem integralmente a liberdade de expressão e crença.
Paim já havia acrescido ao texto que classifica como crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, um trecho que determina que seja “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.
No entanto, isso não foi suficiente, segundo o senador Paim, para satisfazer a bancada evangélica: “Um dos argumentos que ouvi aqui hoje foi de que uma celebração religiosa pode ser realizada em um ginásio de esporte, que não é um templo. Nesse caso, como é que fica? Eles querem que fique mais clara essa questão”, justificou.
A presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), ressaltou que há interesse de que o projeto seja aprovado este ano, e que por isso, todas as possibilidades políticas serão exploradas para que haja consenso a respeito do tema: “É importante que os líderes partidários se empenhem. Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados”, declarou.
Descontente, o senador Magno Malta (PR-ES) discordou da senadora Ana Rita e afirmou que a proposta, como está, “não contempla ninguém”, mas frisou que o relator, senador Paim, tem se esforçado: “Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância”, pontuou.
O representante do Conselho Nacional LGBT, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou que o substitutivo é o resultado das diversas demandas e representa um entendimento fruto do recuo de cada setor interessado no tema.
“Apesar de, em 2012, terem sido registrados 310 assassinatos motivados por homofobia no Brasil, ainda há setores que se negam a reconhecer que exista violência contra a população LGBT”, frisou Gustavo Bernardes.
Avalanche
Segundo informações da agência Senado, o serviço de atendimento ao cidadão da Casa, Alô Senado, recebeu milhares de ligações com pedidos de que o PLC 122 seja rejeitado. A maioria dos cidadãos que entrou em contato afirmou que “há diferença entre opinião e atos discriminatórios”.
O jornalista Lauro Jardim, colunista do site da revista Veja, noticiou que os senadores da Comissão de Direitos Humanos receberam 3,4 milhões de e-mails pedindo o arquivamento do PLC 122.
No Twitter, os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano (PSC-SP) comentaram a retirada do PLC 122 da pauta de votação.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) comemorou o recuo criticando o texto substitutivo: “O PT retirou a votação do PLC 122 da pauta. A pressão funcionou, vamos continuar a combater esse lixo moral. O parecer de Paulo Paim é ridículo”.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano, apenas comemorou: “Reunião ontem a noite com o sen. Paulo Paim, relator do PLC 122, surtiu efeito. Retirado de pauta!”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+