O pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) vai comandar a comissão especial criada para dar andamento ao projeto de lei que define a família como um núcleo formado por um homem, uma mulher, e seus filhos.
O chamado Estatuto da Família é um projeto do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) e recebeu apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No projeto, a justificativa para essa definição de família aponta para a Constituição Federal: “Conquanto a própria Carta Magna tenha previsto que o Estado deve proteger a família, o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas especialmente à valorização da família e ao enfrentamento das questões complexas a que estão submetidas às famílias num contexto contemporâneo”, diz o texto.
Sóstenes Cavalcante é pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e já atuou como diretor da Associação Vitória em Cristo em projetos sociais. Aliado do pastor Silas Malafaia, Cavalcante também mantém proximidade com Eduardo Cunha, e ajudou na campanha de eleição do colega para a presidência da Câmara.
O Estatuto da Família também prevê que os currículos escolares dos Ensinos Fundamental e Médio insiram o tema “Educação para a Família” entre os assuntos tratados, prevendo que as escolas formulem e implantem “medidas de valorização da família no ambiente escolar”.
“São diversas essas questões. Desde a grave epidemia das drogas, que dilacera os laços e a harmonia do ambiente familiar, à violência doméstica, à gravidez na adolescência, até mesmo à desconstrução do conceito de família, aspecto que aflige as famílias e repercute na dinâmica psicossocial do indivíduo”, pondera o texto do projeto.
Além do autor e do pastor Sóstenes Cavalcante, a comissão tem outros integrantes da bancada evangélica, como os deputados Irmão Lázaro (PSC-BA), pastor Marco Feliciano (PSC-SP), João Campos (PSDB-GO) e pastor Eurico (PSB-PE). Na suplência, está o católico Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o missionário José Olímpio (PP-SP), ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus e investigado na Operação Lava-Jato.
De acordo com informações do Estadão, participam também da comissão os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), conhecido por seu ativismo gay, e Maria do Rosário (PT-RS), ex-secretária de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff.