A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa a um treinador de futebol americano, cristão, que dava aulas para uma escola do Ensino Médio e criou o hábito de orar no campo após os jogos e foi demitido por isso.
A decisão da Suprema Corte, divulgada na manhã de ontem, 27 de junho, foi tomada por 6 a 3 contra o Distrito Escolar de Bremerton, que discriminou o treinador Joe Kennedy.
O juiz Neil Gorsuch emitiu a opinião do tribunal, sendo acompanhado pelo presidente do tribunal John Roberts e pelos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito, Amy Coney Barrett e Brett Kavanaugh.
“Kennedy orou durante um período em que os funcionários da escola estavam livres para falar com um amigo, fazer uma reserva em um restaurante, verificar e-mail ou atender a outros assuntos pessoais. Ele ofereceu suas orações em silêncio enquanto seus alunos estavam ocupados. Ainda assim, o distrito escolar de Bremerton o disciplinou de qualquer maneira”, escreveu Gorsuch.
“Tanto as cláusulas de livre exercício quanto de liberdade de expressão da Primeira Emenda protegem expressões como a do Sr. Kennedy… A Constituição e o melhor de nossas tradições aconselham respeito e tolerância mútuos, não censura e supressão, tanto para visões religiosas quanto não religiosas”, acrescentou o juiz da Suprema Corte.
O treinador cristão, que perseverou desde 2016 na defesa da liberdade religiosa e de expressão, lutando nos tribunais por seis anos, comemorou a decisão:
“Isso é incrível. Tudo o que eu sempre quis foi voltar ao campo com meus caras. Sou incrivelmente grato à Suprema Corte, à minha fantástica equipe jurídica e a todos que nos apoiaram. Agradeço a Deus por responder nossas orações e sustentar minha família durante esta longa batalha”, declarou, segundo informações do portal The Christian Post.
Entenda o caso
O treinador Joe Kennedy tinha o hábito de ir para o meio de campo, na linha de 50 jardas, após os jogos do Ensino Médio e orar. Em muitas ocasiões, torcedores e alunos se juntavam a ele.
Em 2015, o distrito escolar suspendeu Kennedy por esse motivo e meses depois decidiu não renovar seu contrato por causa de sua recusa em parar de orar em campo. Kennedy processou o distrito escolar em 2016, acusando-os de violar sua liberdade religiosa.
Em janeiro deste ano, a Suprema Corte concordou em ouvir um recurso no caso e realizou uma audiência em abril, com os juízes debatendo se a prática de oração de Kennedy era coercitiva.
Kelly Shackelford, presidente da First Liberty, uma entidade de defesa da liberdade religiosa sediada no Texas que o treinador cristão nos processos, saudou a decisão da Suprema Corte, classificando-a como uma “tremenda vitória para o treinador Kennedy e liberdade religiosa para todos os americanos”.
“Nossa Constituição protege o direito de todo americano de se engajar em expressões religiosas privadas, incluindo orar em público, sem medo de ser demitido. Estamos gratos que a Suprema Corte tenha reconhecido o que a Constituição e a lei sempre disseram – os americanos são livres para viver sua fé em público”, acrescentou.
Paul Cement, ex-procurador-geral dos EUA e advogado da rede First Liberty que defendeu o caso de Kennedy perante os juízes, afirmou que após “longos anos, o técnico Kennedy pode finalmente retornar ao lugar ao qual pertence – treinando futebol e orando silenciosamente sozinho após o jogo. Esta é uma grande vitória para o treinador Kennedy e a Primeira Emenda”.
Os votos discordantes foram dados pelos juízes Sonia Sotomayor, que relatou a dissidência, Stephen Breyer e Elena Kagan.