Uma decisão inédita da Justiça canadense envolvendo um arranjo familiar de poliamor estipulou que todos os três adultos envolvidos na união são pais de uma criança nascida do relacionamento.

O poliamor - termo cunhado pelo movimento progressista para soar mais aceitável que "poligamia" - é um dos arranjos familiares que vem sendo adotado por muitas pessoas ao redor do mundo. Nesse contexto, há dois meses o juiz Robert Fowler, da Divisão Familiar da Suprema Corte de Newfoundland e Labrador, decidiu que os adultos seriam nomeados como pais da criança, que veio ao mundo como fruto do relacionamento de três pessoas.

De acordo com informações do portal Financial Post, o juiz descreveu a família poligâmica não convencional: “JM e JE são os dois parceiros masculinos em uma relação poliamorosa com CC, a mãe de A., um filho nascido da relação de três vias em 2017. O relacionamento tem sido estável e está em andamento desde junho de 2015. Nenhum dos parceiros nessa relação é casado e, enquanto a identidade da mãe é clara, o pai biológico da criança é desconhecido”.

Sem a realização de um exame de DNA para identificar o pai biológico, os três adultos moveram uma ação na Justiça para que fossem reconhecidos como pais da criança. Inicialmente, as autoridades se recusaram a efetuar o registro alegando que a legislação não permitia, mas agora a Justiça concedeu a autorização.

Em sua decisão, Fowler observou que “a criança, A., nasceu no que se acredita ser um relacionamento familiar estável e amoroso que, embora fora do modelo familiar tradicional, proporciona um ambiente seguro e estimulante […] Não consigo encontrar nada que deprecie essa relação do melhor interesse do ponto de vista da criança [...] Negar a essa criança a paternidade masculina dupla não seria do interesse dele. Deve ser lembrado que isso é sobre os melhores interesses da criança e não o melhor interesse dos pais”, afirmou o juiz.

Uma pesquisa americana sugere que 1 em cada 500 americanos se envolvem em relacionamentos poliamorosos e que mais de 500 mil pessoas vivam nessas relações abertamente. A diferenciação que os defensores desse arranjo familiar fazem da poligamia é a cerimônia de casamento formal, que é proibida por lei.