O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou neta sexta-feira, 31 de maio, se não está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro, entre seus 11 integrantes, um que professe a fé evangélica.
Bolsonaro fez críticas à atuação da Corte por considerar que os ministros estão legislando, uma função que compete ao Poder Legislativo. O comentário se deu porque o STF decidiu equiparar homofobia a crime de racismo.
O discurso do presidente ocorreu em um evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia (GO). “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando”, afirmou o presidente.
De acordo com informações do G1, em seguida Bolsonaro questionou se “existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido?”.
“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, reiterou o presidente, que foi aplaudido pelos fiéis presentes.
Ao longo de seu mandato, Bolsonaro deverá indicar dois integrantes ao STF, já que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deverão se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos, como prevê a legislação em vigor.
A polêmica em torno da “criminalização da homofobia” vem se arrastando ao longo dos últimos anos, e no último dia 23 de maio o STF formou maioria para enquadrar crimes de preconceito contra homossexuais e transexuais de maneira equivalente ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira, 05 de junho.
As ações analisadas pelo STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.