O aumento vertiginoso de pessoas que se declaram “transgênero”, a busca pela chamada “mudança de sexo”, também conhecida como “transição de gênero”, é cada vez maior e preocupa não apenas os profissionais de saúde, mas também parceiros amorosos, os quais sonham com um casamento no futuro.
Pensando nisso, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) criou uma proposta que visa oferecer maior segurança para os matrimônios atuais, especialmente os do futuro. Se trata do Projeto de Lei 5445/19, o qual prevê a anulação do casamento em casos onde um dos cônjuges esconde do outro o seu verdadeiro sexo.
A deputada citou como exemplo o caso de um homem que decidiu passar pelo processo de transformação estética (transgenitalização) mediante cirurgia, visando se parecer com uma mulher.
“Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, tornar-se-á noiva, contrairá matrimônio e constituirá família”, disse a parlamentar, dando a entender que durante o relacionamento antes do casamento, a intimidade sexual pode não existir, ou mesmo existir de forma limitada, o que impediria o total conhecimento do parceiro.
“Digamos que essa informação seja omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem. Os transtornos psicológicos causados a esse cidadão não podem mais ser reparados”, afirma Soraya.
Atualmente o Código Civil Brasileiro permite a anulação do casamento em casos específicos, tais como o desconhecimento de crime cometido por um dos cônjuges ou doença transmissível. Se um dos parceiros tiver escondido essas informações do outro, é motivo de anulação.
Outro fator que também permite a anulação do casamento é a omissão de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência, como malformação na genitália e outras anomalias. Soraya lembrou que atualmente algumas pessoas utilizam a “mudança de sexo” como alternativa também nesses casos.
“Muitos dos portadores desses ‘defeitos’ estão hoje optando pela transgenitalização e tornando obsoleta a norma que prevê defeito físico irremediável. Com isso, poderemos vislumbrar um futuro de conflitos judiciais intermináveis e com sérios prejuízos para considerável leva de cidadãos de boa-fé”, disse ela, segundo a Câmara.