Faz parte da agenda ideológica de gênero promover a “desconstrução” do que os ativistas do movimento LGBT+ chamam de heteronormatividade, sendo o idioma uma fonte simbólica disso, pois é por meio da linguagem que produzimos e reproduzimos os significantes da cultura. As expressões “pai” e “mãe” são exemplos comuns dessa realidade.
Mais do que comuns, são absolutamente naturais, pois a linguagem não é o fruto de uma invenção qualquer, social, como alguns ativistas imaginam, mas o resultado da evolução humana com base nas suas referências biologicamente normativas.
Em outras palavras, quando uma criança nasce com um pênis, é biologicamente normativo dizer que ela é um macho, pois trata-se de uma classificação básica da espécie com base no seu fenótipo. Logo, quando atribuímos a esse macho a palavra “menino”, ela é nada mais do que a versão linguística de um dado normativo previamente adquirido.
A mesma lógica se aplica às expressões “pai” e “mãe”, que também são versões linguísticas de um dado biologicamente normativo: toda criança nasce a partir da relação sexual entre um macho/homem e uma fêmea/mulher.
Logo, parece correto afirmar que toda criança possui, indiscutivelmente, um pai e uma mãe biológicos. Mesmo no caso de crianças adotadas, os seus pais e mães também são, normativamente, pais e mães, porque a adoção pelo afeto não muda a realidade de que a criança foi gerada através de uma relação paternomaternal: homem e mulher!
Desse modo é fácil entender que todo documento público, como uma certidão de nascimento, quando pede às informações nas guias de “pai” e “mãe”, está solicitando, sim, um dado biologicamente normativo, simples, que não muda em nada mesmo nos casos de adoção.
Ação da ABGLT
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, publicou um parecer favorável a um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), alegando que é possível, sim, ir além das guias que constam nos documentos com solicitações de “pai” e “mãe”.
A ABGLT exige que formulários e bancos de dados públicos “respeitem a identidade de gênero dos genitores, contemplando a possibilidade de dupla parentalidade por pessoas do mesmo gênero”.
Em outras palavras, que os documentos passem a ter a opção de constar não apenas “pai” e “mãe”, mas também, supostamente, “pai” e “pai”, “mãe” e mãe”, ou “filiação 1” e “filiação 2”.
Como é possível notar, trata-se de um formato que parece ignorar a herança filogenética da espécie humana, como se bebês nascidos não fossem o resultado direto de uma relação entre homem e mulher. Sobre esta solicitação, escreveu o PGR, Augusto Aras:
“Famílias homotransparentais hão de receber a mesma proteção jurídica conferida às configurações familiares heteronormativas, inclusive com designação adequada de gênero em documentos e formulários oficiais”, disse ele, segundo a Gazeta do Povo.
A PGR destacou ainda que essa alteração significa “o reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana”.
“Não posso me calar”
Por meio das redes sociais, o pastor, escritor e conferencista Renato Vargens reagiu ao posicionamento da PGR em favor da agenda LGBT+. Após lamentar o fato de ser, supostamente, uma vítima de censura nas redes sociais, o religioso postou:
“Ora, querem a todo custo destruir os valores judaicos cristãos. A maioria da população não aprova essa sandice. Isso é um acinte, um disparate, um absurdo. Sinceramente espero que isso não seja aprovado”.
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