Jessica Ahlquist, de 15 anos, a requerente da American Civil Liberties Union (União Americana pelas Liberdades Civis) entrou com um processo federal contra uma escola de Cranston, Rhode Island, na segunda-feira contestando a constitucionalidade do mural de oração.
Começando com “Nosso Pai Celestial” e terminando com um “Amém,” o banner de 8 pés de altura e três pés de largura incentiva os alunos a se esforçar academicamente, serem bondosos, honestos, mostrarem desportivismo e buscarem honrar a escola.
No entanto, apesar da mensagem positiva, a advogada voluntária da ACLU Lynette Labinger e Thomas Bender argumentaram que a oração violava a Constituição e os alunos excluídos que não compartilhavam as mesmas crenças.
A ação observou que a oração foi projetada para ser facilmente lida por alunos de programas de auditório.
“A presença da oração na escola promove e defende os ideais do Cristianismo e do conceito de um único ‘Pai Celestial,'” afirmou Ahlquist no processo. “Eu acredito firmemente que não deveria estar em exibição em uma escola pública e está em violação direta aos meus direitos civis e aos de outros alunos.”
“Como um atéia, não me sinto incluída na mensagem da oração, na verdade, me sinto excluída.”
O pai de Ahlquist também acredita que sua filha não deve ser objeto de uma comunicação religiosa e exibir algo com o qual ela não concorda, como condição de uma escola pública.
Apesar de a bandeira ter sido colocada desde 1963 – como um presente da primeira turma – a polêmica foi primeiramente causada em julho passado, quando a ACLU pediu às autoridades locais escola de Cranston West High School para remover a oração, dizendo que ele violava a Primeira Emenda e separação de Igreja e do Estado.
Vários pais de Cranston West chamaram a ACLU e opuseram-se à exibição de oração, liderando a comissão da escola para, eventualmente, realizar várias audiências públicas, que resultou em votação 4-3 para manter a oração postada no campus, apesar das advertências sobre os custos de futuros pleitos.
“As audiências públicas que participei adicionaram [a] sensação de que minhas opiniões e convicções não contam ou têm menos valor do que os da maioria cristã. Eu não sinto que eu ou qualquer outra pessoa deve ter que se sentir assim na escola,” disse Ahlquist.
A jovem atéia e um outro estudante que se pronunciaram contra o banner foram removidos de seu horário regular de sala de aula no mês passado depois que alguns alunos disseram que eles tinham a intenção de machucá-la devido à sua oposição.
“é sempre difícil ser aquela pessoa que dá um passo à frente para desafiar uma prática de exclusão ou mensagem e enfrenta a resposta da maioria,” explicou Labinger. “é preciso uma quantidade extraordinária de coragem para uma pessoa jovem como Jessica vir para a frente, em face da retórica acalorada e irritada, e exigir que seus direitos sejam protegidos, e ela merece o respeito da comunidade para fazê-lo.”
Bender também respondeu: “Nossa Constituição reconhece aos os pais o direito de orientar a educação religiosa de seus filhos como eles acreditam que é melhor, não de acordo com o que o governo pensa que é melhor.”
“Eles confiam as escolas públicas para a educação de seus filhos, mas a condição de que a confiança no entendimento de que as escolas não vão avançar visões religiosas que entrem em conflito com as crenças particulares do aluno ou sua família,” Bender acrescentou.
O diretor-executivo da ACLU locais expressaram que mesmo a política do distrito escolar de Cranston de forma sucinta nota, “o ambiente adequado para a prática religiosa é a casa e o local de culto.”
Mas o bispo Thomas J. Tobin, chefe da diocese Católica Romana de Providence, acusou o ACLU de envolver-se nas “pequenas brigas tolas” e escreveu no mês passado no jornal semanal da diocese que o sindicato deve passar para questões mais importantes que as liberdades civis foram realmente ameaçadas.
“Por que essa inspiração pode ofender aluém? Porque começa com uma referência genérica “Nosso Pai Celestial” e termina com ‘Amém’? O uso da nossa moeda nacional … carrega um sentimento muito mais religioso – ‘In God We Trust (Em Deus Confiamos).’ E eu suponho que detêm os seus ouvidos durante o canto de “God Bless America,” Tobin escreveu.
“A ascensão e a queda da fé religiosa, cristã ou não, em nossa nação, ou mesmo em Cranston, não depende do destino da bandeira,” concluiu. “Se ele tiver que ser removido, assim seja. Fé sobreviverá e a prática livre da religião vai continuar.”
A ACLU rejeitou os argumentos e afirmou que tais orações justificadas como sendo meramente “cerimonial” ou “não sectária” só serviu para banalizar o que é, no seu âmago, uma mensagem profundamente religiosa.
Em uma entrevista ao vivo no site da MSNBC, Allan W. Fung, prefeito de Cranston, apoiou ter a bandeira postada e achou que enviou uma mensagem importante secular para muitos dos alunos.
Ele achou lamentável e decepcionante que a ACLU tenha entrado com uma ação contra não só a escola comissão, mas contra a Cidade de Cranston também, que não tinha nenhuma contribuição política sobre a decisão devido às decisões leis separadas de Rhode Island tomadas pela cidade e distritos escolares.
O Rev. Don Anderson, um pastor batista e ex-aluno de Cranston West, ao contrário, aprovou a ação e disse que a MSNBC que ele gostaria de ter uma conversa muito mais sobre fé e oração, a sua preocupação reside em ter uma oração endossada pelo estado e presente religião. “Isso atravessa a linha.”
Até que uma decisão seja tomada, advogados da ACLU pediram ao tribunal que proíba a oração que está sendo exibida na presença dos estudantes. A cidade teria que cobrir a bandeira de tal maneira que não pudesse ser facilmente removida.
Eles também pediram ao tribunal a concessão de indenizações de caráter compensatório, incluindo os juros, por danos à Ahlquist, juntamente com honorários advocatícios e custos relacionados.
Com a ajuda de Joseph V. Cavanagh Jr., um advogado de Rhode Island, e do Fundo Becket para a Liberdade Religiosa, a comissão da escola espera defender o distrito.
Fung disse que as autoridades da cidade ainda não tinham decidido se iria manter advocatícios separados, ou voltariam também para o Fundo Becket e Cavanagh.
Segundo funcionários da escola, uma Igreja Batista Nacional ofereceu ajudar os custos de litígios relacionados conduzindo um levantamento de fundos no mesmo período.
Fonte: Christian Post