Deputado Jean Wyllys prepara projeto de lei para legalizar a prostituição no Brasil

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O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys baseia-se em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.

Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.

O deputado Jean Wyllys defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.

O projeto de lei prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam voluntariamente ao exterior para desenvolverem a atividade e de casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.

Jean Wyllys argumenta em defesa do projeto afirmando que “o atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz o deputado, segundo informações em seu site. Participam da elaboração do projeto integrantes da organização “Da Vida”, ligada às profissionais do sexo.

Fonte: Gospel+ 

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1 COMENTÁRIO

  1. Eles devem criar uma lei obrigando todo deputado fazer um teste de sanidade mental antes de entrar no congresso, ninguem ta vendo que esse cara é louco, imaginem se os ladroes de bancos, agiotas, traficantes, etc. entrarem nessa onda, pra onde vai este país …

  2. Eles devem criar uma lei obrigando todo deputado fazer um teste de sanidade mental antes de entrar no congresso, ninguem ta vendo que esse cara é louco, imaginem se os ladroes de bancos, agiotas, traficantes, etc. entrarem nessa onda, pra onde vai este país …

  3. Profisionais do sexo (prostitutas), Emprestimo pessoal (agiotagem), Vendedor de Produtos Quimicos (traficantes), Guarda de Quarteirões (milicianos), Divulgador de imagens infantis (pedófilo) etc. kkkkkkkk, será que algum pai vai querer uma prifissão dessas para seus filhos?

  4. Profisionais do sexo (prostitutas), Emprestimo pessoal (agiotagem), Vendedor de Produtos Quimicos (traficantes), Guarda de Quarteirões (milicianos), Divulgador de imagens infantis (pedófilo) etc. kkkkkkkk, será que algum pai vai querer uma prifissão dessas para seus filhos?

  5. Que sociedade imunda que nós estamos a criar no futuro??? que mundo lixo esse em que o meu e o seu filho irão crescer, legalização da prostituição, leis que diminuem a autoridade dos pais sobre a educação dos filhos, legalização de maconha, legalização de aborto, legalização de casamento gay e todo tipo de lei que apoia um mundo somente para gays…………… QUE MUNDO DE MERDA ESSE HEIN QUE A GENTE VAI TER NO FUTURO????? que lixo!!!! e tem gente eque apoia isso!!!

  6. Que sociedade imunda que nós estamos a criar no futuro??? que mundo lixo esse em que o meu e o seu filho irão crescer, legalização da prostituição, leis que diminuem a autoridade dos pais sobre a educação dos filhos, legalização de maconha, legalização de aborto, legalização de casamento gay e todo tipo de lei que apoia um mundo somente para gays…………… QUE MUNDO DE MERDA ESSE HEIN QUE A GENTE VAI TER NO FUTURO????? que lixo!!!! e tem gente eque apoia isso!!!

  7. Na minha opinão, se vc analisar todo o contexto, Lei de prostituição, Lei de aborto, Lei que desautoriza os pais a educarem seus filhos, Legalização da maconha, Leis para criarem um mundo só para homossexuais, Leis que enganam as mulheres atraves de um veú bonitinho mas que no fundo as está tirando de casa e jogando seus filhos nas mãos de psicopatas em creches e de babás etc afastando assim de seus pais………….CONCLUSÃO: QUEM É O ALVO DE DESTRUIÇÃO??? RESPOSTA: A FAMÍLIA. PENSEM NISSO.

  8. Na minha opinão, se vc analisar todo o contexto, Lei de prostituição, Lei de aborto, Lei que desautoriza os pais a educarem seus filhos, Legalização da maconha, Leis para criarem um mundo só para homossexuais, Leis que enganam as mulheres atraves de um veú bonitinho mas que no fundo as está tirando de casa e jogando seus filhos nas mãos de psicopatas em creches e de babás etc afastando assim de seus pais………….CONCLUSÃO: QUEM É O ALVO DE DESTRUIÇÃO??? RESPOSTA: A FAMÍLIA. PENSEM NISSO.

  9. eu nao sou a favor a legalizar, mais sou a favor de leis e projetos…se existe prostitutas é porque ha quem consome…e elas tem um histórico, a maioria precisa de ajuda, elas votam, sao gente.julgar é rápido e fácil…parabens ao jean ele esta tentando ajudar, pois ninguem ta fora disso todos podemos amanha ter netas, filhos na prostuticao…a droga, e falta de base familiar, leva a isso.tem garotas se prostituindo por um prato de comida.o meu livro sobre esse assunto estara pronto em setembro.nao julgue…

  10. eu nao sou a favor a legalizar, mais sou a favor de leis e projetos…se existe prostitutas é porque ha quem consome…e elas tem um histórico, a maioria precisa de ajuda, elas votam, sao gente.julgar é rápido e fácil…parabens ao jean ele esta tentando ajudar, pois ninguem ta fora disso todos podemos amanha ter netas, filhos na prostuticao…a droga, e falta de base familiar, leva a isso.tem garotas se prostituindo por um prato de comida.o meu livro sobre esse assunto estara pronto em setembro.nao julgue…

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